29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-9B - GT 9 - Drogas e populações vulnerabilizadas |
30475 - " EU SOU FRUTO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, E VOU DEFENDER ESSA CAUSA ! " : A CONSTITUIÇÃO DOS SUJEITOS POLÍTICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
PRISCILA FARFAN BARROSO - UFRGS, DANIELA RIVA KNAUTH - UFRGS
Apresentação/Introdução
Este paper pretende apresentar e compreender o processo de constituição dos sujeitos políticos que apoiam e defendem as Comunidades Terapêuticas (CTs) na arena política do debate sobre as políticas públicas sobre drogas. Esses atores contribuíram significamente com o resultado das recentes modificações legislativas, como :1) o estabelecimento da Resolução nº 32, de 14 de dezembro de 2017, que reconhece o trabalho das CTs entre outros serviços da rede pública no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial ; 2) a instituição da Portaria Interministerial nº 2, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estabelece um Comitê Gestor Interministerial para financiamento de vagas em CTs e; 3) a recente aprovações do Projeto de Lei nº 37, de 2013, que tem uma nova proposta para o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas podendo beneficiar as CTs. Juntamente com as mudanças evidenciadas, o aporte financeiro para as CTs também teve uma expansão expressiva passando de de R$ 40 milhões para R$ 150 milhões o que resultará em quase 11 mil vagas em CTs em 2019 de acordo com Ministro da Cidadania.
Objetivos
Sendo assim, cabe conhecer o processo de constituição desses sujeitos políticos, compreender o perfil desses atores, as motivações da causa defendida, as instâncias de participação políticas utilizadas e as perspectivas futuras dessa mobilização na arena política das políticas públicas sobre drogas em que as CTs disputam a ampliação de seu espaço.
Metodologia
Por meio do trabalho etnográfico entre atores que apoiam a causa das CTs durante 2016 a 2018 num estado do Sul do Brasil, foi possível acompanhar e participar de conversas informais, eventos, reuniões, cursos, audiências públicas e outros instâncias da arena política em que os interlocutores buscava o reconhecimento social e financeiro do trabalho realizados pelas CTs. Através dessa inserção antropológica, foram realizadas entrevistas semi-diretivas com atores que são adictos em recuperação e vem se constituindo como sujeitos políticos na discussão de políticas públicas. Desta forma, percebeu-se que a própria história de luta desses atores para se afastarem das drogas estava ligada ao engajamento político no trabalho realizado pelas CTs.
Resultados e discussão
Em sua maioria, estes são adictos em recuperação que passaram pelo tratamento em CTs. Pode-se dizer assim que os sujeitos que articulam o trabalho das CTs junto às ações de políticas públicas constroem, em conjunto, uma espécie de identidade em comum em que ser adicto em recuperação, prezar pela abstinência ou apoiar as CTs explicitam um certo marco identitário. Como nos lembra Barth (2000), a identidade é relacional e se constroem a partir da interação definindo quem somos nós e quem são eles.
Ao acompanhar a trajetória desses sujeitos políticos, compreende-se então o processo de inserção desses atores em instâncias políticas como os Conselhos de Políticas de Drogas dos municípios e do estado estudado, bem como o desenvolvimento da aprendizagem de mobilização política através das federações de CTs, dos grupos de mútua ajuda e outros espaços de discussão.
Conclusões/Considerações Finais.
Os últimos resultados expressivos no âmbito das políticas públicas, nos permite compreender que a concretude das ações legislativas é tomada como parte da luta contra as drogas encampada egressos em CTs. Deste modo, podemos percebê-los como sujeitos políticos, uma vez que estabelecem suas causas e buscam estratégias políticas para expandir a participação das CTs na de rede de atenção psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de usuários de drogas.
Como " fruto" de comunidades terapêuticas, esses sujeitos políticos esperam também difundir suas sementes, ter o reconhecimento das instituição que o fizeram de mudar de vida e também ampliar sua mobilização política na âmbito das políticas de drogas e outras esferas do campo político. Dessa forma, esse é um fenômeno atual que deve ser estudado a fim de compreender os rumos tomados pelas políticas públicas sobre drogas em nosso país.
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