30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-32I - GT 32 - Trabalho Rural 2 |
31385 - TRABALHO PRECÁRIO E PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR NO BRASIL: OS IMPACTOS NAS SAÚDE DOS CANAVIEIROS
CLÉCIA PEREIRA DA SILVA - UFPE, ALINE DO MONTE GURGEL - FIOCRUZ-PE
Introdução: Atualmente, a produção do etanol como fonte de energia mostra-se de grande rentabilidade para os grandes empresários do agronegócio, sendo este um dos principais motivos que justifica a produção da cana-de-açúcar ser um dos setores que mais cresce no país desde os anos 2000. O aumento da produtividade está relacionado à utilização de métodos da revolução verde e do movimento de reestruturação produtiva, que fundamenta-se em um Estado neoliberal, que busca maximizar os lucros e reduzir a regulação estatal, incentivando o uso de fertilizantes e agrotóxicos; a modificação genética; a mecanização do ciclo produtivo agrícola; modernização da indústria por meio da automação microeletrônica; flexibilização das normas trabalhistas; terceirização; desemprego estrutural e precarização do trabalho . Com isso, o setor é pautado na expansão de condições de trabalho degradantes, que repercutem negativamente na saúde do trabalhador. Objetivo: Compreender as condições de trabalho na cultura da cana-de-açúcar no Brasil e suas repercussões na saúde dos canavieiros. Metodologia: Realizou-se uma revisão sistemática da literatura, com artigos disponíveis nas bases de dados eletrônicas Lilacs, Pubmed-Medline e Scielo, publicados em inglês, português e espanhol durante o período de 1970 a 2018. Resultados e discussão: Foram localizados 622 artigos, sendo excluídos 563 trabalhos após identificação de estudos repetidos, leitura do título, resumo e leitura na integra. Dez novos artigos foram inseridos após busca de referências cruzadas, totalizando 69 artigos analisados. As condições de trabalho mais comumente relatadas foram jornadas prolongadas, pagamento por produção, sobrecarga de trabalho, movimentos repetidos que repercutem na saúde dos trabalhadores através de câimbras; lesão por esforço repetitivo; problemas musculoesqueléticos; dores na coluna, no ombro, pescoço, pernas, abdome, braços, panturrilhas, punhos e mãos, tendinites e outros problemas osteomusculares e osteoarticulares. Observou-se que atividades laborais realizadas no trabalho da cana-de-açúcar, como golpear cana, abaixar-se e abraçar o feixe de cana, levantar e baixar o facão, carregar a matéria prima cortada e organizá-la em montes forçam a estrutura da coluna vertebral e prejudicam as articulações, provocando a sobrecarga do trabalho e a exaustão física. A exposição ao sol relaciona-se à irritabilidade; confusão mental; câimbras; fadiga severa repentina; suor abundantemente com perda de água e sais minerais, além de sobrecarga térmica. Nesses casos, medidas de proteção como resfriamento e ventilação não são acessíveis, e o uso de vestimentas de proteção contribuem para o aumento da temperatura corporal e, consequentemente, para a sobrecarga térmica que continuem com o desgaste físico e mental do trabalhador. Já exposição a agrotóxicos e fertilizantes, que faz parte do cotidiano desses trabalhadores, mostra-se como um problema de saúde pública pois contribui para o surgimento de várias enfermidades como: paralisias e neoplasias, baixa imunidade, plaquetopenia; falta de apetite; sonolência; dores de cabeça e musculares; dermatose, tonturas, perda de consciência/desmaios, dentre tantos outros efeitos agudos e crônicos. Também se observou o não fornecimento dos equipamentos de proteção individual ou disponibilização de equipamentos inadequados, fora do prazo de validade e quebrados. Esses processos ocorrem devido ao enorme contingente de desempregados – exército de reserva – que, ao buscar uma posição no mercado de trabalho, acaba por abrir mão de seus direitos e de condições dignas de trabalho, razão pela qual os empresários em geral tentam a reduzir os gastos com a não adoção de medidas de promoção da saúde e prevenção de agravos no ambiente laborar, oferecendo condições sub-humanas de trabalho. Conclusões: As condições de trabalho nas lavouras da cana-de-açúcar se assemelham ao trabalho análogo ao escravo, havendo uma submissão do trabalhador a condições degradantes de trabalho, marcada pela superexploração e violação de direitos fundamentais. O trabalho nas lavouras da cana-de-açúcar perpetua desigualdades históricas e são incompatíveis com a dignidade humana, apontando que o trabalho análogo ao escravo ultrapassa a simples ausência de liberdade. A saúde do trabalhador da canavicultura envolve, portanto, questões que abrangem a interrelação entre as dimensões socioambientais, econômicas, políticas, de saúde e culturais. Para problemas tão severos não existem soluções fáceis, e para que haja as mudanças substanciais faz-se necessário a organização da classe trabalhadora, que deve buscar a realização de uma reforma política e agrária que possa viabilizar mudanças na estruturação da organização do trabalho no país.
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