28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-32A - GT 32 - Historicidade, Capitalismo contemporâneo e políticas sociais |
30238 - INTERFACE ENTRE SAÚDE E DEMOCRACIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
RODRIGO MEIRELLES - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA (FSP-USP), AUREA MARIA ZÖLLNER IANNI - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA (FSP-USP)
Nas décadas de 1970 e 1980, a relação entre saúde e democracia estruturou o movimento da Reforma Sanitária brasileira, de modo que a luta pela universalização da saúde foi projetada como um elemento fundamental para a democratização do país, bem como a institucionalização da democracia representou as bases para a garantia da saúde como direito de cidadania. Entretanto, é importante ressaltar que a construção do SUS ocorre em um contexto internacional marcado pelo avanço do projeto neoliberal, de modo que a relação entre Estado e sociedade se reorganiza em bases distintas daquelas projetadas pelo movimento sanitário. Nesse sentido, o objetivo geral do estudo é analisar as características que a questão democrática assume nas atuais ações e políticas de saúde pública tendo em vista as profundas mudanças sociais oriundas da radicalização do processo de globalização e do avanço do neoliberalismo como uma nova racionalidade que estrutura o social. Com o aprofundamento da lógica do mercado na instituição pública, elenca-se como pressuposto que a reestruturação do Estado brasileiro em uma dinâmica cada vez mais gerencial e empresarial modifica o sentido e as características de um dos principais mecanismos desenvolvidos na institucionalização do SUS: a participação da sociedade civil na construção das ações e políticas de saúde. Metodologicamente, este estudo corresponde à uma revisão de literatura de um projeto de mestrado em andamento, caracterizando-se como uma pesquisa bibliográfica, cujo material elencado foi provido de autores das ciências sociais e da saúde pública que analisam a democracia brasileira, as mudanças sociais contemporâneas e seus impactos na saúde. Ao material bibliográfico, foi realizada, primeiramente, uma leitura exploratória seguida do fichamento e sistematização do material por temas pertinentes ao contorno do estudo. Como resultado, verifica-se na literatura que a ideia de uma saúde pública mais democrática se modifica radicalmente com a globalização do capitalismo, de forma que a participação da sociedade civil tende a se converter em um recurso gerencial para solucionar determinados problemas e administrar bens públicos, esvaziando o seu conteúdo político. Envolvendo-se por uma abordagem cada vez mais técnica e administrativa, a gestão participativa acaba por reduzir o direito a saúde ao consumo de bens e serviços. Conclui-se que, com a radicalização do processo de globalização, reforça-se o império do mercado e desagrega-se as formas mais tradicionais da política, como é o caso dos espaços da democracia representativa, exercido na saúde pelos Conselhos de Saúde, marcando não só uma crise da política como uma crise da própria questão democrática na saúde, de modo que a ideia de cidadania e a própria definição de sujeito político é radicalmente alterada.
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