28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-32A - GT 32 - Historicidade, Capitalismo contemporâneo e políticas sociais |
30427 - A RACIONALIDADE DA CONTRARREFORMA NEOLIBERAL NA POLÍTICA DE SAÚDE À LUZ DOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS
ISAÍAS SERAFIM DE CARVALHO FILHO - FIP, PEDRO PAULINO TORRES NETO - FIP, RAYLHA SOARES DA SILVA - FIP, FABIANA ALCÂNTARA DE LIMA - FIP
APRESENTAÇÃO/INTRODUÇÃO
O presente resumo aborda os impactos da contrarreforma neoliberal na Política da Saúde, particularizando a ótica dos∕as assistentes sociais acerca do modelo privatista e os impactos na profissão, constituindo resultados de uma pesquisa de campo “O Perfil profissional do/a Assistente Social no sertão paraibano”, desenvolvido pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho e Serviço Social(GEPTSS), vinculado ao Curso de Serviço Social das Faculdades Integradas de Patos (FIP). O processo de contrarreforma, iniciou na década de 90 no governo Fernando Henrique Cardoso, pós Constituição Federal de 1988, e vem rebatendo nos rumos das políticas sociais. Todavía, coloca-se em pauta dois projetos antagônicos: um lado aventado pela Reforma Sanitária como porvir a luta pela radicalização democrática e defesa do direito universal à saúde, e, o Projeto Privatista, na adesão do Estado aos ideários neoliberais no Brasil, deixando condições concretas de implementação do SUS em favor da racionalidade que ocupa diversos segmentos sociais, nos aspectos ideo-políticos e socioculturais da classe trabalhadora. Os profissionais que se inserem na divisão sóciotecnica do trabalho permanecem em intensos processos de precarização do trabalho.
OBJETIVOS, METODOLOGIA
O presente estudo tem objetivo investigativo a análise da racionalidade da contrarreforma neoliberal na Política de Saúde à luz dos/as asistentes sociais. A pesquisa se realizou em 06 (seis) instituições públicas de saúde, de cunho quali-quantitativo. Amostra 19 (dezenove) profissionais, entre período de março à abril de 2017, na cidade de Patos/PB. Utilizou-se para coleta de dados questionários compostos por questões abertas e múltipla escolha direcionada a cada membro da população da pesquisa. Enquanto procedimentos, técnicas e análise de dados, além da tabulação e codificação de dados, utilizamos análise de conteúdo norteada pela perspectiva da totalidade, através de leituras sistematizadas à luz do método crítico-dialético. A capacidade do pesquisador extrair a realidade mediações e contradições do fenômeno investigado, combinada à análise dos fundamentos filosóficos e categorias econômicas, constituem o método que Marx afirma “cientificamente exato” (NETTO, 2009, p. 684).
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A análise dos dados da contrarreforma à luz dos profissionais no municipio de Patos/PB foi identificado que 52,6% das entrevistadas destacam a universalidade como vultoso no Sistema Único de Saúde. Portanto, contribuem para afirmação de Soares (2010) e Bravo (2011) sobre a defesa da materialização do SUS, como direito público, universal, fruto do Movimento da Reforma Sanitária, no qual cooperou a concepção politizada desse direito. O segundo dado indaga as profissionais o conhecimento sobre o Movimento da Reforma Sanitária e se afirmativo qual ótica do Movimento para saúde pública. Acerca da indagação 84,2% afirmam ter conhecimento do Movimento e os 15,8% afirmam não ter. O terceiro dado analisa o entendimento das profissionais em relação ao projeto Privatista, tendo enfoque a conjuntura (neoliberal) afirma que o público é ineficaz, uma introjeção do processo de expropriação contemporânea de direitos, conforme Boschetti(2010). Sobretudo, 47,4% profissionais responderam sobre o projeto privatista; 26,3% não responderam; 15,8% são a favor da privatização e 10,5% foram inconclusivas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É inconteste que a contrarreforma neoliberal tem rebatido no processo de mercantilização de direitos, intensificada no contexto de crise capitalista sob hegemonia financeira (Lima, 2010); na focalização do atendimento das políticas, não universalização do acesso, contratação de mão de obra desqualificada, e responsabilização da sociedade civil ao invés do Estado. Todavía a contrarreforma resulta na assistencialização e mercantilização da Seguridade Social (Soares,2010), precarizando diretamente as políticas públicas. A contrarreforma no SUS está ligada à lógica privatista, interferindo nos espaços profissionais, o setor privado acaba se apropriando objetiva e subjetivamente do produto histórico das lutas sociais, retraindo a consciência sanitarista da população, e dos espaços profissionais, reproduzindo a racionalidade burguesa na contrarreforma.
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