29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-32C - GT 32 - Políticas de trabalho e gestão em saúde |
30618 - OS IMPACTOS DA CONTRARREFORMA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS NA POLÍTICA DE SAÚDE DO SERTÃO PARAIBANO
PASTOURA MARQUES PIMENTEL - FIP, JULIANA SIMPLÍCIO SILVA - FIP, LIDIANE CAVALCANTE TIBURTINO - FIP, JACIARA SILVA DOS SANTOS - FIP
INTRODUÇÃO
O referido estudo investigativo parte do Projeto de Pesquisa intitulado “O Perfil profissional do/a Assistente Social no sertão paraibano”, desenvolvido pelo Grupo de Estudo, Pesquisa, Trabalho e Serviço Social (GEPTSS), vinculado ao Curso de Serviço Social das Faculdades Integradas de Patos (FIP). Nesse sentido, o presente resumo tem o objetivo de investigar os impactos da contrarreforma neoliberal na relação de trabalho dos (as) assistentes sociais na política de saúde do sertão paraibano. A pesquisa possibilitou uma reflexão acerca do avanço das Organizações de Saúde (OS) em especial da GERIR nos hospitais públicos no munícipio de Patos/PB, em específico nos gerenciamentos dessas instituições. Desta forma, pode-se observar uma ausência do Estado no cumprimento do seu papel, acarretando assim na pactuação para o processo de desestruturação da proteção social.
OBJETIVOS
Analisar os impactos da ofensiva Neoliberal nas relações de trabalho dos (as) assistentes sociais inseridos na política de Saúde.
METODOLOGIA
Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de campo. Para tanto, o estudo parte de uma abordagem investigativa embasada na Teoria Social de Marx, que segundo Minayo (2009, p.17) “[...] o método da teoria é construído para explicar ou compreender um fenômeno, a teoria sempre será um conjunto de proposições, um discurso abstrato sobre a realidade, colabora em esclarecer melhor o objeto de investigação”.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A pesquisa identificou que a maioria dos (as) Assistentes Sociais, cerca de 53% tem sua forma de ingresso via concurso público, o que garante minimamente uma estabilidade profissional a esses profissionais que são afetados pela política neoliberal devido a precarização do trabalho, decorrente dos ideários neoliberais que impactam diretamente nas suas condições de trabalho. Assim sendo, salientamos que tal conquista não diminui a correlação de força existente na profissão. Nessa perspectiva, segundo Iamamoto (2004), verifica-se uma tensão entre projeto profissional, que afirma o assistente social como um ser prático-social dotado de liberdade e teleologia, capaz de realizar projeções e buscar implementá-las na vida social; e a condição de trabalhador assalariado, cujas ações são submetidas ao poder dos empregadores e determinadas por condições externas aos indivíduos singulares, os quais são socialmente forjados a subordinar-se, ainda que coletivamente possam rebelar-se (p. 08-09). Cerca de 21% das entrevistadas tem sua forma de ingresso via indicação, modalidade ainda presente no interior da profissão, o que nos remete a velha “política do coronelismo” travestida pelas trocas de favores, prática ainda frequente nas relações profissionais, sobretudo na nossa região. Para além dessa tensão, enfatizamos que há no município de Patos/PB um grande avanço das Organizações de Saúde (OS) em especial da GERIR nos hospitais públicos, em específico nos gerenciamentos dessas instituições. Desta forma, pode-se observar uma ausência do Estado no cumprimento do seu papel, acarretando assim, na desestruturação da proteção social. Sendo assim, é notório o avanço do setor privado de saúde, em detrimento do sistema público de saúde. A pesquisa também questionou se as/os assistentes sociais tinham outro vínculo profissional, 81% das entrevistadas afirmam terem. Com relação a essa assertiva, cabe referenciar a condição de trabalhador/a assalariado a que estão submetidos os/as profissionais. Assim sendo, ressaltamos que o fortalecimento dos ideários neoliberalismo, (à saber: as situações precárias, tais quais, as baixas remunerações), rebatem de forma direta nos/nas profissionais, fazendo com que os mesmos tenham necessidade de ter mais de um vínculo profissional, dada as condições objetivas para sua sobrevivência. Quando perguntado acerca de qual seria os vínculos dos (as) profissionais com as instituições pesquisadas 37% são por via prestação de serviço, 58% são estatuários e 5% são celetistas. Os dados aqui pesquisados sinalizam um número significativo de avanço de profissionais prestadores de serviço, que de maneira enviesada vem a “substituir” os concursos públicos. Essa modalidade se dá pelo fato de possibilitar gerar mais vagas, com baixos salários, além de estabelecer uma prática de rotatividade de profissionais.
CONCLUSÃO
São notórios os rebatimentos da crise estrutural do capital iniciada no final da década de 1970 no cotidiano e na efetivação da política da Saúde, sobre tudo na relação de trabalho dos (as) Assistente Social que por pertencer à classe que vive do trabalho também sofre os impactos da subsunção do trabalho ao capital na ordem econômica vigente – a acumulação flexível do capital, regime pelo qual o capital portador de juros tem operado, inclusive, por via das políticas sociais. Por fim, salientamos o avanço das Organizações de Saúde (OS) no cenário de contrarreforma, observando assim a ausência do Estado no cumprimento do seu papel.
|
 |
