29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-32C - GT 32 - Políticas de trabalho e gestão em saúde |
31363 - “QUERO VER SE VOCÊ TEM ATITUDE, SE VAI ENCARAR” - A DEFESA DA FORMAÇÃO EM SERVIÇO NA MODALIDADE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL.
ANA PAULA SILVEIRA DE MORAIS VASCONCELOS - UECE, MARIA IRACEMA CAPISTRANO BEZERRA - ESP/CE, MARIA ANDRÉIA PEREIRA - ESP/CE, ANA CAROLINA SOUZA TORRES - ESP/CE, EDWIGES MAIARA FLORÊNCIO CRUZ - SMS - FORTALEZA/CE
As sequelas da questão social, vivenciadas nas últimas décadas são resultantes do avanço das políticas neoliberais, e trouxeram como consequências para a vida da classe trabalhadora o aprofundamento das desigualdades sociais. Podemos acrescentar ainda a destituição do direito a ter direitos e a reivindicar por estes. Nos puseram num impasse histórico, onde erguer bandeiras de lutas em defesa dos direitos sociais para a classe trabalhadora, tem se tornado passível de criminalização e vulnerável ao rechaço dos pares.
A atualidade nos desafia a buscar nas teorias críticas, uma compreensão do nosso processo histórico enquanto classe trabalhadora nos marcos do capital e construir estratégias de enfrentamento e resistência para a manutenção de direitos sociais, civis e políticos conquistados pelas gerações anteriores.
Enfrentamos as sequelas das contrarreformas instaladas desde a década de 1990, a celeridade do processo de desmonte da Seguridade Social impetrado após o golpe de 2016 e podemos dimensionar o tamanho da tragédia que se desenha para o nosso breve futuro.
O capital não quer mais comprar as nossas estatais, o desmonte das políticas sociais são o novo mercado que se apresenta após mais uma de suas crises estruturais. Pensando em um cenário de desmonte das políticas pública, localizamos a política de saúde, que a partir do movimento de Reforma Sanitária consolidou-se por meio do Sistema Único de Saúde-SUS. Dentre as suas atribuições com o cuidado da saúde da população brasileira, comprometeu-se com a formação e o ordenamento dos recursos humanos que atuariam em suas políticas. Dentre as estratégias de formação o SUS desenvolve programas de residências em saúde para que de forma interprofissional qualifique os profissionais para atuar nas políticas de saúde. As residências em área profissional da saúde, são pós-graduações lato sensu, com carga horária de 5.760h a desenvolver-se em 24 meses com carga horária semanal de 60h. A formação tem como principal lócus de aprendizagem os serviços de saúde, preferencialmente aquele de referência do Sistema Único de Saúde. O conteúdo da formação deve ser vivenciado a partir de três componentes estruturantes, que são: prático, teórico e teórico-prático. A formação acontece sob supervisão docente-assistencial de profissionais do serviço ou vinculados à instituição de ensino responsável pelo programa. Existem duas funções distintas dentro do corpo docente de residência, que são a preceptoria e a tutoria, cujas atribuições estão delimitadas na Resolução da CNRMS nº 02 de 2012. A defesa do SUS como um espaço formativo é histórica e forjada pelos sujeitos que operam o seu cotidiano. A partir de 2013 o coletivo de preceptores e tutores reuniram-se com o objetivo de construir pautas que se apresentassem nacionalmente como diretrizes para a sua atuação nas residências. Dessa mobilização fortaleceu-se o Fórum Nacional de Tutores e Preceptores, que tem buscado agregar todos que estejam diretamente envolvido com o processo de formação em residência exercendo uma função docente. Anualmente no Encontro Nacional de Residências em Saúde, que ocorre desde de 2012, o citado fórum reúne-se, e embora o público seja flutuante, vem sendo construída uma memória coletiva desde 2013. Nestas reuniões além da socialização do papel do fórum, alinhamento de suas pautas, compartilhamento de experiência, a cada dois anos são indicados os representantes que irão compor o colegiado da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais em Saúde, materializada por meio da publicação da Resolução Interministerial (MS/MEC) Nº 16/2014 que alterou a composição da CNRMS incluindo assento para os representantes tutores e preceptores. Nosso trabalho tem como objetivo apresentar a experiência de mobilização do coletivo de preceptores e tutores para a defesa da formação em serviço em residência em saúde. A presença de um representante do segmento na CNRMS é fundamental pois estes dão visibilidade às pautas que o segmento construiu ao longo da sua trajetória e busca alinhar a defesa da condução nacional dos programas de residências ao debate acumulado pelo coletivo, garantindo um lugar de fala do docente que conduz o processo de ensio-aprendizagem do profissional de saúde-residente. É possível identificar como resultado uma identidade do fórum junto à CNRMS e um reconhecimento dos pares em relação aos seus representantes e do coletivo como um espaço de construção e compartilhamento de experiências. Dentre os aprendizados a experiência no mostrou a importância da mobilização, organização e da participação social. Nesses anos de articulação do Fórum Nacional de Tutores e Preceptores enfrentamos diversos desafios, dentre eles a dimensão continental do nosso país e a impossibilidade de encontros constantes e de um grupo permanente, no entanto, esse movimento nos possibilitou pensar a difusão das informações e fortalecer a defesa por uma formação de qualidade.
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