29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-32E - GT 32 - Trabalho, ambiente e território |
29900 - PERFIL DOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS EM EMPRESA DE PETRÓLEO NO PERÍODO DE 2001 A 2016
HILKA FLAVIA SALDANHA GUIDA - ENSP/FIOCRUZ, ELIDA HENNIGTON - CESTH/FIOCRUZ, MARCELO FIGUEIREDO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/UFF
O trabalho na indústria de petróleo e gás caracteriza-se por ser de alto risco, complexo, contínuo e coletivo. Os acidentes de trabalho neste setor produtivo costumam ser graves e/ou fatais .A literatura internacional , demonstra que esta indústria apresenta altas taxas de letalidade, bem superiores a outras indústrias e que é frequente a ocorrência de incidentes de alto potencial de dano ao patrimônio . Os acidentes ocupacionais são apontados pelas empresas petrolíferas como decorrentes do risco potencial elevado deste setor produtivo, porém, medidas de prevenção e de proteção à saúde do trabalhador não podem ser desconsideradas a partir da naturalização do risco. Este estudo seguiu a Resolução CNS/MS 466/2012 e possui aprovação do Comitê de Ética da ENSP/FIOCRUZ. Atualmente a força de trabalho atuante na empresa totaliza 164.180 trabalhadores, sendo 158.056 terceirizados e 78.470 próprios. Ao analisar o período de 2001 a 2016 identificamos a ocorrência de 222 acidentes de trabalho com óbitos, dos quais 83,8% (186) envolvendo trabalhadores terceirizados e 16,2% (36) trabalhadores da empresa, os chamados “petroleiros” . Em relação à distribuição por gênero, identificou-se uma expressiva predominância de acidentes fatais no gênero masculino com 98,2% (218) das mortes. Ao correlacionarmos as ocorrências por área de atuação, identificamos maior número de óbitos na área de Exploração e Produção (E&P) com 55,0% das mortes de trabalhadores neste setor. Ao correlacionarmos o número de mortes por instalação identificamos que o setor offshore apresenta a maior número de AT no período. As plataformas são o local de maior número de mortes com 19,3%, seguidas por navios ou equipamentos marítimos (10,4%) e por helicópteros (10,4%). Essas três instalações e/ou equipamentos perfazem 40,1% do total das fatalidades somente na área offshore. Em relação à ocupação dos acidentados, identificou-se que doze ocupações representam 68,5% das ocorrências de fatalidade no período analisado. Em relação às causas de acidentes fatais, 22,5% resultaram de explosões e/ou incêndio nas instalações; 19,4% ocorreram por atingimento ou queda de objetos; 15,8% são relativos a capotamento, colisão ou tombamento de veículo automotor; 10,4% relativos à queda de helicóptero; e 9,5% foram causados por queda de altura. Assim, pode-se afirmar, a partir da categorização dos acidentes e dos acidentados que o perfil dos AT ocorridos no período foi de predominância das fatalidades na área de E&P, sendo 40,1% das fatalidades somente nas atividades offshore. As plataforma de petróleo se configuram como o tipo de instalação em que se verifica maior ocorrência de mortes por AT, seguida pelos acidentes com veículos automotores. Em relação ao tipo de evento que levou ao óbito, identificou-se que as explosões e/ou incêndios foram as causas mais comuns, seguidos das quedas e rompimento de material, além de acidentes com veículos . Quanto ao conjunto dos trabalhadores acidentados, verificou-se que é majoritariamente constituído por trabalhadores do sexo masculino exercendo predominantemente ocupações de cunho operacional. Eles desempenham, na estrutura hierárquica profissional, as funções de níveis mais baixos e vinculados às prestadoras de serviço (terceirizadas, quarterizadas ou outras formas de prestação de serviço) à empresa estudada. A análise dos acidentes de trabalho fatais, no período de 2001 a 2016, identificou a terceirização com um fator de risco importante para a morte de trabalhadores. Existem algumas hipóteses para o maior número de ocorrências nestes trabalhadores tais como a fragilidade do vínculo empregatício que provoca uma maior submissão a situações degradantes e perigosas buscando atender os condicionantes da produção em detrimento da segurança e saúde dos trabalhadores. A precariedade dos treinamentos e reciclagem de parte desta mão de obra e que pode acarretar em uma formação deficitária e desconhecimentos de riscos operacionais; a modalidade contratual de 3 a 5 anos que leva a dispensa de trabalhadores e mudanças de empresas prestadoras de serviço, o que pode gerar dispensa ou substituição de trabalhadores mais experientes por menos experientes e menos qualificados a cada mudança contratual; as jornadas de trabalho mais extenuantes, além de escalas de trabalho maiores e que pode acarretar em maior desgaste da saúde dos trabalhadores; a atuação mais direta e contínua aos riscos operacionais em unidades deterioradas e com condições de trabalho deficitárias. Assim, faz se necessário repensar as formas de proteção para o conjunto dos trabalhadores, mas uma maior ênfase para os terceirizados que são mais vulneráveis, com maior exposição ao risco industriais, com maior número de mortes e alta taxa de mortalidade no trabalho. Negar estas diferenças coloca em xeque a eficiência das políticas de segurança e saúde existentes hoje na empresa e consequentemente impacta nos resultados dos indicadores de segurança e saúde na empresa.
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