30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-32H - GT 32 - Saúde e precarização social do trabalho |
29912 - DO ARCAICO AO MODERNO: INFORMALIDADE E SAÚDE DO TRABALHADOR DA CONFECÇÃO NO AGRESTE PERNAMBUCANO
PAULO VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO LIRA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM/ FIOCRUZ/PE, PEDRO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM/ FIOCRUZ/PE, IDÊ GOMES DANTAS GURGEL - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM/ FIOCRUZ/PE, ANGELA SANTANA DO AMARAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE
No Brasil, a partir da década de 1960, a informalidade foi tratada como aspecto inerente aos países subdesenvolvidos, em uma dicotomia tradicional/moderno (ALVES; TAVARES 2006; PERES, 2015).
Na década de 1970, com o distanciamento desta teoria da realidade, emergem novas explicações sobre o fenômeno da informalidade que são marcadas por uma tipologia "setor informal x setor formal" (TAVARES, 2004). As atividades informais apresentariam uma característica relacionada a estratégias de sobrevivência, não se relacionando diretamente com o setor formal (ABÍLIO 2014; TAVARES, 2004).
Contemporaneamente, a análise hegemônica ganha nova forma e o que já foi tratado como residual e temporário assume o caráter de necessário e permanente. Esta análise é fruto das mudanças ocorridas no mundo do trabalho, sobretudo a partir dos períodos de crise do capital e a consequente agudização da precarização do trabalho, caracterizando um "processo de informalidade" (CACCIAMALI, 2000).
O movimento é observado nas recentes pesquisas sobre "emprego" no Brasil. A considerável redução dos postos de trabalho com carteira assinada, e a consequente ampliação dos postos informais, que representaram 40,1% dos trabalhadores ocupados em 2018 (LIMA, 2019; SILVEIRA, 2019).
Neste contexto insere-se, com suas particularidades, o Arranjo Produtivo Local de Confecções do Agreste (APL), segundo maior produtor de confecções do Brasil. A força de trabalho que compõe os fabricos e facções é majoritariamente informal, atingindo patamares acima dos 80% (SEBRAE, 2013).
Diante do exposto, o seguinte resumo tem como objetivo evidenciar a relação entre a informalidade e a saúde dos trabalhadores do APL de confecções do Agreste.
A pesquisa foi orientada por uma perspectiva que considera a totalidade e historicidade das relações sociais e sua articulação com os processos sociais particulares (KOSIK, 1976).
A pesquisa foi desenvolvida nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, entre os anos de 2017 e 2018. Foram entrevistados trabalhadores de facções. Para a definição da amostra foi utilizado o conceito de população/sítio sentinela (SAMAJA, 1996).
Utilizou-se a aplicação de questionário fechado, entrevistas semiestruturadas e diário de campo. O questionário e o roteiro de entrevista semiestruturado foram baseados nos seguintes eixos: 1) perfil do trabalhador; 2) aspectos sociais e de trabalho; e 3) aspectos relacionados à saúde. Foram aplicados 37 questionário (23 em Toritama e 14 em Santa Cruz do Capibaribe) e 14 entrevistas semiestruturadas (9 em Toritama e 5 em Santa Cruz do Capibaribe).
A análise dos dados foi realizada considerando o método dialético.
Todas as facções visitadas durante a pesquisa estavam em situação de informalidade. A princípio, a relação pode aparentar uma atividade isolada, apenas restrita a subsistência. No entanto, ao serem evidenciados os aspectos do processo produtivo, expressam-se as contradições da produção nos municípios.
A informalidade, ou "nova informalidade" como considerado por Tavares (2004; 2015), assume no APL um papel diferente do que considerado pelas abordagens hegemônicas. Articula-se diretamente a produção de mais-valor e reflete os impactos da flexibilização e precarização social do trabalho, expressos na ausência de proteção legal, intensificação , extensão das jornadas de trabalho (em média 12h diárias, podendo chegar a 19 horas diárias), acesso deficiente aos serviços de saúde pública, condições insalubres no ambiente de trabalho, entre outras (LIRA, 2018). A condição não é uma particularidade do APL do agreste, é uma tendência que vem se apresentando nos últimos anos, evidenciada de modo singular em diferentes locais, como por exemplo, o crescimento de trabalho por aplicativos em outros setores (MOREIRA; HERMANSON, 2019).
Destarte, a relação aparentemente "autônoma" entre empresários, expressa-se por meio de uma relação de assalariamento, pago por peça/produção, onde os executores dos serviços detêm pouco controle sobre o processo produtivo. O que produzir, como produzir, em que quantidade, em quanto tempo e o valor recebido são fatores definidos externamente (LIRA,2018).
Ao contrário do que as teorias apontavam a partir da década de 60 o trabalho informal não se "extinguiu" ou se limitou a atividades restritas, pelo contrário, o cenário atual apresenta uma tendência a ampliação da informalidade. Associada a esta está uma agudização da precarização do trabalho, com limitação ou ausência dos direitos trabalhistas, previdenciários, condições insalubres de trabalho e de desgaste e adoecimento de trabalhadores. Este é o cenário identificado por nossa pesquisa no APL do Agreste Pernambucano.
Há também uma tendência ao enfraquecimento da organização dos trabalhadores e de sua identidade de classe. Este enfraquecimento aponta novos desafios a classe trabalhadora que já dá exemplos de organização e luta em diversos trabalhos informais no mundo. O enfrentamento é possível e necessário.
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