30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-32H - GT 32 - Saúde e precarização social do trabalho |
30511 - CARGAS DE TRABALHO ENTRE TRABALHADORAS DO POLO DE CONFECÇÃO DO AGRESTE PERNAMBUCANO.
PEDRO COSTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - IAM-FIOCRUZ/PE, PAULO VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO LIRA - IAM-FIOCRUZ/PE, IDÊ GOMES DANTAS GURGEL - IAM-FIOCRUZ/PE, ÂNGELA SANTANA DO AMARAL - UFPE
Introdução
Laurell e Noriega (1989) ao abordarem o processo de produção no capitalismo,amparam-se na análise marxiana que o processo de produção de mercadorias é processo de trabalho e processo de valorização do capital, e nesse conflito entre capital e trabalho, há uma subsunção do trabalho ao capital. As determinações impostas pela necessidade de ampliação dos lucros, ou seja, a valorização do valor impõem cargas de trabalho que tem reflexo na saúde de trabalhadores/as.
Os autores propõem a divisão das cargas em dois grupos: as físicas, químicas, biológicas e mecânicas, no primeiro; e fisiológicas e psíquicas no segundo. As primeiras tendo materialidade externa ao corpo, porém interatuam provocando materialidade interna. Já as cargas do segundo grupo somente adquirem materialidade no corpo humano ao expressarem-se em transformações em seus processos internos (LAURELL; NORIEGA, 1989).
Em Pernambuco, está localizado o Arranjo Produtivo Local de Confecções do Agreste (APL), segundo maior produtor de confecções do Brasil(SEBRAE, 2013). Assim, faz-se importante caracterizar as cargas de trabalho entre trabalhadores/as do polo de confecções do agreste pernambucano.
Método
A pesquisa foi orientada por uma perspectiva que considera a totalidade e historicidade das relações sociais e sua articulação com os processos sociais particulares, compreendendo a realidade concreta como síntese de múltiplas determinações (Kosik, 1976).
O estudo desenvolveu-se nos anos de 2017 e 2018 nos municípios de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, ambos no estado de Pernambuco. Para definição da amostra nos baseamos no conceito de sítio/população sentinela caracterizado por Samaja (1996). Foram aplicados 37 questionários, sendo 23 em Toritama e 14 em Santa Cruz do Capibaribe e realizadas 14 entrevistas semiestruturada, 9 em Toritama e 5 em Santa Cruz do Capibaribe. O questionário aplicado continha 61 questões e estava organizado em três eixos prioritários: 1) perfil do trabalhador (ex. nome; faixa etária; escolaridade); 2) aspectos sociais e de trabalho (ex. trabalho registrado; remuneração; jornada de trabalho; quantitativo de peças produzidas); e, por último 3) aspectos relacionados à saúde (ex. queixas de saúde; “riscos” presentes no ambiente de trabalho; acidentes de trabalho; afastamento do trabalho).
Utilizaram-se ascargas de trabalho como categorias para análise da realidade (LAURELL; NORIEGA, 1989).
Resultados
Quando indagados acerca das cargas trabalho,35,4%(13)indicaram as ergonômicas, onde queixas relacionadas a mobiliário inadequado, repetitividade da atividade, extensão da jornada foram mais recorrentes. As cargas químicas por 32,43% (12), exemplificados na poeira e no “pelo” do jeans ou das malhas costuradas;as físicas por 8,11% (3), representadas por ruídos, vibrações, calor intenso; e as mecânicas, relacionadas a acidentes por perfuração dos dedos, por 5,41% (2). Não foram relatadas cargas por 49% (18) dos entrevistados.
Foram acessadas pequenas facções (fabricos), no geral instaladas em galpões, que “empregavam” vizinhos, amigos e familiares.As condições objetivas são precárias, com instalações elétricas expostas, iluminação inadequada, acúmulo de poeira, máquinas de costura sem a devida manutenção, mobiliário inadequado, amontoamento de mercadorias, desconforto térmico (calor) e pouca ventilação.
Outros estudos apontam a informalidade das relações de trabalho como promotora de condições precárias e insalubres (LINDÔSO;AMARAL, 2009; RODRIGUES, 2010;ALVES;SOUZA, 2010; SOUZA, 2012). Nessas situações as condições de trabalho são extremamente precárias e inexistentes, tendo em vista aausência de políticas públicas de proteção à saúde dos trabalhadores.
O pagamento por peça ou por produção é a forma de pagamento entre 95% (38), dos entrevistados. Esta forma de pagamento impõe uma carga psíquica importante, uma vez que jornadas de até 17 horas de trabalho foram relatadas, enquanto que 67,57% (25) dos entrevistados recebem até um salário mínimo, com 21,62% (8) destes, recebendo menos que um salário.
Considerações
As cargas identificadas são reflexos das novas formas de exploração da força de trabalho para ampliação da extração de mais-valia. Novas formas estas que geram importantes repercussões para saúde e exigem a criação de políticas públicas, assim como a superaçãodo modo de produção capitalista e a consequente emancipação humana.
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