30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-32H - GT 32 - Saúde e precarização social do trabalho |
30856 - PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DE ENFERMEIRAS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA EM MUNICÍPIO NORDESTINO
MACELLE DIAS DE HOLANDA ALENCAR PASCOAL - UNIFOR, ANA NEILINE CAVALCANTE - UNIFOR, DANIEL PONTES TORRES - UNIFOR, LUIZA JANE EYRE DE SOUZA VIEIRA - UNIFOR
Introdução: O mundo do trabalho passou por muitas mudanças ao longo do último século. Essas transformações vêm afetando não só os países centrais, mas também os periféricos. A mudança mais impactante é a reestruturação produtiva, com inovações tecnológicas e novas formas de organização da força de trabalho, acarretando problemas na saúde do trabalhador, no campo social, a exemplo da instabilidade na garantia de direitos. Nos países periféricos a flexibilização das relações de trabalho tem aumentado o número de trabalhadores informais e de desempregados e ocasionado sobrecarga de adoecimento. Esta realidade tem sido marcante no setor saúde e atinge, prioritariamente, profissões com frágeis vínculos contratuais e reconhecimento social. Objetivo: analisar as condições de trabalho de enfermeiras da Estratégia Saúde da Família, em regime de trabalho temporário, de um município cearense.Metodologia: trata-se de um estudo qualitativo, exploratório, com a participação de 10 enfermeiras atuando na Estratégia Saúde da Família (ESF), de município cearense, localizado na zona norte, realizado em 2005 e 2006. A coleta dos dados deu-se em duas etapas: na primeira, utilizando-se entrevista estruturada sobre as condições de trabalho (vínculo, salário, jornada, valorização e dados sociodemográficos); a segunda, após análise parcial dos resultados oriundos da primeira etapa, elegeu-se quatro participantes que, por meio de entrevista aberta e questões pertinentes as condições de trabalho, aprofundaram o objeto de estudo. A análise deu-se de forma descritiva, narrativa revelando os seguintes núcleos temáticos: desconhecimento do vínculo e insegurança profissional; salários insuficientes e o não reconhecimento profissional. Estes temas foram discutidos pela literatura centrada na sociologia do trabalho e de estudos realizados no âmbito da atenção primária à saúde. O estudo foi aprovado no comitê de ética e pesquisa sob parecer de n. 534/2006. Resultados e discussão: as participantes do estudo afirmaram que não detinham vínculo estável, não possuíam carteira assinada, negando, assim, os direitos assegurados na legislação trabalhista na época do estudo. Agrava-se o cenário de precarização, na medida em que reiteraram que não sabiam, ao certo, qual a modalidade contratual dos vínculos empregatícios com a gestão municipal. Identificou-se entre os relatos alto índice de turnover das participantes entre os municípios circunvizinhos; mais da metade trabalhou em mais de um município. Outro ponto elencado reportou-se ao fator salário que, muitas vezes, não condiz com a jornada de trabalho imposta a essas profissionais. No que diz respeito ao exercício das atribuições específicas, ocorreu unanimidade da inexistência do reconhecimento da categoria por outros profissionais, o que ocasiona tensões, conflitos e desconforto no ambiente de trabalho. A literatura corrobora estes achados e, ultimamente, tem-se ampliado as investigações sobre as condições de trabalho e as repercussões na saúde e qualidade de vida do trabalhador da saúde. A sobreposição desses elementos nas falas das participantes correspondem a precarização do trabalho, entendida, genericamente, como a condição ocupacional exercida sem o amparo das normas legais e que não garante estabilidade, benefícios e segurança ao trabalhador. No entanto, o tema requer atenção, pois nem todo vínculo formal, regido pelas leis do trabalho, está isento da precarização – o trabalho precário não é sinônimo de trabalho informal. Atualmente, o número de empregos que garante estabilidade está reduzido drasticamente; a insegurança passou a fazer parte do cotidiano dos trabalhadores assalariados e a precarização do trabalho agora é norma, também, nos serviços de saúde. Nesse sentido, o setor saúde está inserido nessa metamorfose e os profissionais que atuam nesta seara sofrem as consequências nefastas dessa reestruturação.Conclusão: Diante dos achados, depreende-se que as enfermeiras participantes deste estudo trabalham em condições de precariedade, frágeis garantias trabalhistas, a jornada de trabalho não condiz com o salário recebido. Amplia-se o desafio no sentido de que essa categoria profissional não detém o reconhecimento social ante um trabalho que é centrado em uma prática sociosanitária, buscando nortear-se nas diretrizes que orientam o processo de trabalho na ESF: vinculação ao território, intersetorialidade, interdisciplinaridade e o exercício, sobremaneira, de práticas colaborativas entre os profissionais e usuários dos serviços de saúde.
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