30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-1D - GT 1 - Saúde das populações do Campo, Floresta e Águas: Formação Crítica, Participação Social e Vigilância Popular |
30808 - IMPACTOS À SAÚDE DOS RIBEIRINHOS EM USINA HIDRELÉTRICA DO ESTADO DO PARÁ, BRASIL
MARIA PAULA DO AMARAL ZAITUNE - UNB, ADRIA VANESSA TORRES MENDES - UNB, ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO TEIXEIRA - FIOCRUZ CEARÁ, NATAN MONSORES DE SÁ - UNB
INTRODUÇÃO: A população ribeirinha, uma das comunidades tradicionais que vivem estrategicamente nas margens de rios e lago, compõem-se, em geral, por famílias que tem a pesca como subsistência e como fonte de renda. A água e a pesca constituem importante conexão com os rios, o que favorece a identidade e cultura singular dos pescadores. Portanto, são os que mais sofrem com as consequências da implantação de usinas hidrelétricas (ALVES, 2011). OBJETIVO: Analisar os impactos à saúde dos pescadores e as ações mitigadoras previstas no Estudo de Impacto Ambiental de uma usina hidrelétrica do Estado do Pará, Brasil. MÉTODOS: Trata-se de pesquisa documental e de abordagem qualitativa. O objeto de investigação foi o Estudo de Impacto Ambiental - EIA da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, um dos documentos obrigatórios para o processo de licenciamento ambiental, obtido no Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Para a análise, procedeu-se com as seguintes etapas: 1) exploração prévia dos volumes do EIA; 2) identificação do volume de interesse e leitura "flutuante" do material de interesse; 3) identificação de palavras-chave de interesse (saúde; pescador; ribeirinho; pesca) e quantificação da frequência em que apareciam no texto; 4) sistematização, em diagrama, dos impactos de 1ª, 2ª e 3ª ordem que demonstram a relação em cascata ou os desencadeamentos dos impactos ambientais especialmente para a comunidade ribeirinha e trabalhadores pescadores e que também foram organizados de acordo com as quatro fases do processo de implementação da UHE (planejamento, construção, enchimento do reservatório e operação) e; 6) construção da matriz Força-Motriz-Pressão-Estado-Exposição-Efeito-Ação - FPSEEA. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Dos 38 volumes do EIA, identificou-se o Tomo II do Volume 23 como de interesse, que se refere aos impactos socioeconômicos. A frequência absoluta em que as palavras-chave “saúde”, “pescador”, “ribeirinho” e “pesca” apareceram neste volume de 168 páginas, foram, respectivamente, 55, 54, 24 e 54. A sistematização, em diagrama, dos impactos possibilitou reconhecer lacunas, ou seja, impactos à saúde dos pescadores e ribeirinhos não previstos além da falta de integração entre o diagnóstico e as análises realizadas com os programas de mitigação propostos. A utilização do modelo de matriz FPSEEA possibilitou o registro do documentado no EIA, levantou as lacunas existentes e a proposição de ações a fim de diminuir ou evitar os impactos que pescadores e ribeirinhos estão sujeitos com a implantação da hidrelétrica. Sabe-se que a construção de hidrelétricas traz uma gama de consequências negativas, tais como profundas transformações ambientais (JUNK; MELLO, 1990), a criação de novos territórios (SILVA, 2010), a violência decorrente dos intensos conflitos entre os empreendedores e a população ribeirinha desalojada, dentre outros (ZHOURI; OLIVEIRA, 2007). Este trabalho apontou que muitas destas consequências foram contemplados no EIA como impactos previstos. No entanto, muitos outros não foram mencionados. CONCLUSÕES: A organização, em diagrama, dos impactos de primeira, segunda e terceira ordem levantados no EIA, possibilitou reconhecer lacunas, ou seja, os impactos à saúde dos pescadores e ribeirinhos não previstos e que deveriam estar presentes e considerados nas medidas e ações mitigadoras.A utilização da Matriz FPSEEA é oportuna para o levantamento de todo o encadeamento dos impactos ou possibilidades de ocorrência dos mesmos, permitindo a antecipação de medidas de prevenção de doenças e agravos e protetivas à saúde dando maior consistência e embasamento nas tomadas de decisões, além de facilitar a elaboração de indicadores e, consequentemente, o acompanhamento de ações implementadas. Neste sentido, recomenda-se que este modelo seja utilizado pelas equipes dos empreendimentos e/ou pelo IBAMA. Recomenda-se, também, que o EIA seja elaborado por equipe interdisciplinar para um olhar ampliado nas determinações sociais do processo saúde-doença e que sejam consideradas as diversas exposições aos riscos. Sugere-se, ainda, incorporar o saber e as experiências da população acerca dos problemas a serem enfrentados para contribuir na tomada de decisões junto a profissionais, técnicos e gestores dos setores Saúde e Meio Ambiente. Quanto à análise do EIA, o diagnóstico realizado pelo empreendimento não mostrou aprofundamento dos impactos específicos aos ribeirinhos e pescadores. Muitas lacunas foram evidenciadas por meio da metodologia utilizada. Por fim, este estudo conseguiu confirmar o levantamento dos impactos à saúde dos pescadores previstos no EIA, mas também, apontar para diversas falhas no sentido de não prever alguns impactos e, consequentemente para medidas mitigadoras que devem ser propostas pelo empreendimento.
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