29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-1C - GT 1 - Saúde das populações do Campo, Floresta e Águas: pesquisas, experiências e vivências na direção de um conhecimento emancipatório. |
30841 - INTOXICAÇÕES POR AGROTÓXICOS: O IMPACTO ECONÔMICO PARA O SUS E OS DESAFIOS NA CONJUNTURA POLÍTICA ATUAL
VITÓRIA LOVATO PINTO - UFRGS, MARILISE OLIVEIRA MESQUITA - UFRGS, DEISE LISBOA RIQUINHO - UFRGS, LÚCIA HELENA DONINI SOUTO - UFRGS
1 INTRODUÇÃO
De janeiro a meados de maio de 2019, 169 novos tipos de agrotóxicos foram liberados no Brasil, e “nunca foi tão rápido registar um agrotóxico no Brasil: o ritmo de liberação atual é o maior já documentado pelo Ministério da Agricultura”. Esta é a notícia mais veiculada na internet, sobre agrotóxicos, mencionada em inúmeros sites não oficiais, nacionais e internacionais. O Projeto de Lei n° 6.299 de 2002, conhecido amplamente como “PL do veneno” busca facilitar a inserção rápida e legalizada de novos agrotóxicos no comércio brasileiro.
O comércio dos agrotóxicos no Brasil cresceu 190% entre 2000 e 2010 (BRASIL, 2016), e conforme dados do IBGE (2006), SINDAG (2011) e Theisen (2010), o Rio Grande do Sul (RS) consome 10,8% do total de agrotóxicos comercializados no país. Os cultivos de soja, milho e arroz são destaque no RS (FEE, 2015), e utilizam massivamente agrotóxicos.
As intoxicações agudas por agrotóxicos, e a subnotificação de casos, a qual é da ordem de 1:50 (PARANÁ, 2018), torna desafiador garantir a saúde e a segurança da população frente aos interesses do mercado. Nesse contexto, torna-se urgente a incorporação desta temática na agenda pública, para desenvolvimento de ações e políticas de proteção, tendo em vista também o impacto econômico das intoxicações para o Sistema Único de Saúde (SUS).
2 OBJETIVO
Conhecer municípios do Rio Grande do Sul que mais notificam intoxicação aguda por agrotóxicos agrícolas, os cultivos envolvidos e os impactos econômicos gerados para o SUS.
3 METODOLOGIA
Trata-se de um estudo de abordagem quantitativa, do tipo descritivo exploratório, retrospectivo e com amostra do tipo intencional (POLIT; BECK, 2011). Pelas bases de dados a seguir, foram identificados os municípios do RS, de 2011 a 2016, onde registraram-se pelo menos 2 intoxicações agudas por agrotóxicos agrícola por ano, bem como os cultivos predominantes nesses locais, a saber: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), vinculado ao Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS), Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul, Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados sobre os custos hospitalares com as notificações foram consultados no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Todos os sistemas de informação acessados são de acesso público, disponíveis online.
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
O total de registros, para intoxicações por agrotóxicos agrícolas no RS, de 2011 a 2016, foi de 940 notificações. A amostra foi composta por 573 notificações de 27 municípios, os quais atenderam ao critério estabelecido. Os cultivos com maior área plantada nos municípios notificadores, e que podem estar envolvidos com a contaminação por agrotóxicos foram: a soja como cultivo predominante em 15 dos 27 municípios (55%), o arroz teve a segunda maior área plantada, entre os 27 municípios, mas foi o principal cultivo de apenas 1 município, e o milho em terceiro lugar, presente em 25,6% dos municípios. Os demais cultivos foram: uva, mandioca, trigo, entre outros. Segundo Theisen (2010), 47,1% dos agrotóxicos vendidos no país foram destinados à soja e 11,4% ao milho.
O município que mais notificou tem a uva como cultivo predominante, o segundo município tem a soja, e o terceiro tem o milho como cultivo mais explorado. Essas informações demonstram a relação próxima que existe entre a uva, a soja e o milho, no RS, com as intoxicações agudas por agrotóxicos.
O total de despesas com intoxicações foi de R$ 7.485.308,00, sendo que a média de custos por município notificador (27 município) foi de R$ 277.234,00. Passo Fundo ocupou o primeiro lugar na classificação geral de custos, e gastou R$ 2.724.933,00 com as internações. Como demonstra Soares (2010), estado do Paraná, em diferentes cenários rurais, a cada dólar gasto com agrotóxicos, é gerado US$ 1,28 em custos ao SUS em decorrência da intoxicação aguda por agrotóxico.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da problemática das intoxicações, torna-se um desafio à saúde pública garantir a segurança da população, em um país que a cada dia abre as portas para novos venenos, e passa a tratá-los como defensivos agrícolas/ambientais ou produtos fitossanitários. Frente à atual conjuntura política do país, percebe-se a necessidade de articulação dos setores saúde, educação e agricultura com vistas à viabilidade econômica e produtiva do país, aliada à sustentabilidade e saúde pública.
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