29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-1B - GT 1 - Saúde das populações do Campo, Floresta e Águas: Formação Crítica, Participação Social e Vigilância Popular |
29887 - RELATO DA EXPERIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO ÀS POPULAÇÕES DO CAMPO, DA FLORESTA E DAS ÁGUAS NO BAIXO AMAZONAS
WILSON SABINO - UFOPA, LILIAN REGINA F. BRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ, DOUGLAS M. X. DE LIMA - UFOPA, DEJAYNE O. DE SOUSA - UFOPA, ELUANE KATRINY S. DE SOUSA - UFOPA, YASMIN THAINÁ F. HENN - UFOPA, SILVIA LETÍCIA G. COSTA - UFOPA, LEIDA CALDEIRA MARINHO - UFOPA, MARILU ROBERTA P. SANTOS - UFOPA, JULIANA G. LIMA - UFOPA
INTRODUÇÃO
O curso de Especialização em Saúde da Família e Comunidade (ESFC), iniciado em abril de 2018, é o primeiro, na área de saúde, em nível de pós-graduação, ofertado pelo Programa Nacional em Educação da Reforma Agrária (Pronera) no país. O ineditismo do projeto também se dá em âmbito local: é o primeiro projeto da Universidade Federal Oeste do Pará (Ufopa) aprovado pelo Pronera, assim como, é o primeiro curso acompanhado diretamente pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), no oeste paraense. O curso proposto se insere no contexto de um desafio maior no país, o de superar as disparidades no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), especialmente em relação às populações do campo (AQUINO, 2018). Assim, esse resumo tem como objetivo relatar a experiência de implantação do curso de especialização em estratégia de saúde da família, com ênfase às populações do campo, da floresta e das águas.
METODOLOGIA
A proposta deste relato está pautada na experiência de implantação do curso de especialização em ESFC no Oeste do Pará. O curso é formado, em sua maior parte, com o público-alvo do Pronera, que são os beneficiários do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). De uma turma composta por 40 alunos, 70% são discentes de territórios de reforma agrária, como assentados e quilombolas dos municípios do Baixo Amazonas. O curso foi construído coletivamente pela Ufopa, Incra, Movimentos Sociais, Conselho de Saúde de Santarém e contou com o apoio do Ministério Público da Saúde-Educação e da Reforma Agrária do Estado do Pará. O termo de execução descentralizada, documento que oficializa a parceria entre Incra e Ufopa, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 7 de dezembro de 2017. O curso iniciou em abril de 2018 e está em andamento.
RESULTADOS
Dentre os princípios da Educação do Campo há aquele que norteou todo o processo de construção do projeto de especialização, o Controle Social. A partir dele iniciaram-se as discussões do Projeto Político Pedagógico com instituições e comunidade civil organizada, destacando-se a participação da promotoria de educação-saúde, a qual foi de extrema relevância nos momentos em que se exigiu do poder público a materialização do direito da população do campo à educação. Por outro lado, há de se destacar que pensar em Educação no Campo no seio da Amazônia não se trata de uma tarefa simples, pois muitos foram e continuam sendo os percalços.
Na ocasião do primeiro edital de convocação houve apenas quatro “assentados” inscritos. Após intensas reflexões e questionamentos realizados pela equipe envolvida no controle social, levou-se a decisão de reapresentação do edital. Além disso, decidiu-se que sairíamos ao encontro das lideranças dos movimentos sociais da região e nos reuniríamos com prefeitos e secretários na intenção de apresentar a proposta. Assim, de quatro assentados inscritos na primeira fase, atingiu-se no segundo momento oitenta e um, que somados aos não assentados, perfez um total de cento e trinta inscritos. Destaca-se que, diferentemente de outras regiões rurais do país, muitas das estradas nesse território são rios, apresentando ainda uma grande dificuldade de transporte e comunicação, como telefone ou mídias sociais com o centro urbano.
CONSIDERAÇÕES
Sabe-se que a região norte tem um dos mais baixos indicadores de desenvolvimento humano do país e que as ações de educação do campo não podem ser isoladas, ou seja, para serem realmente efetivas tem que ser articuladas com outras dimensões como as sociais, políticas e econômicas. Observou-se que a política pública de educação do campo, em parceria com o Incra, ainda é uma “novidade” para região do Baixo Amazonas, mesmo com a implantação de tantas instituições de ensino. O desafio na implantação da ESFC foi notório para todos os envolvidos, entretanto, o maior deles foi o de ter que se desconstruir do pensamento cartesiano, para então, pensar e refletir nesta no contexto amazônico, “desconhecido” por muitos. O grande aprendizado nesse contexto é que somente é possível pensar Educação no Campo “de maneira articulada”, principalmente, com aqueles que nascem e vivem no campo, na floresta e nas águas.
Referência
AQUINO J.R. O desenvolvimento humano que não chega ao campo. Carta Capital, Brasil Debate, 14 de junho de 2018. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/brasil-debate/desenvolvimento-humano-que-nao-chega-ao-campo
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