29/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-1B - GT 1 - Saúde das populações do Campo, Floresta e Águas: Formação Crítica, Participação Social e Vigilância Popular |
30728 - PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO INTERIOR DA AMAZÔNIA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DE RESIDENTES EM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
ANA BEATRIZ PEDROSO BRITO - UFOPA, IRLA NOGUEIRA DOS SANTOS - UFOPA, RUI MASSATO HARAYAMA - UFOPA, JULIANA GAGNO LIMA - UFOPA, SHEYLA MARA SILVA DE OLIVEIRA - UEPA, MARINA SMIDT CELERE MESCHEDE - UFOPA, HELOISA DO NASCIMENTO DE MOURA MENESES - UFOPA
CONTEXTUALIZAÇÃO: De acordo com a lei do SUS 8142 de 1990 é necessário a cada 4 anos, a realização de conferências de saúde para a análise da situação de saúde do país através de discussões sobre os fatores inerentes ao processo saúde e doença e a verificação de demandas dos estados e municípios afim de serem propostas medidas para a redução e resolução dos problemas de saúde. No ano de 2019 a realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde é um marco em relação a 8ª Conferência Nacional de Saúde, pois comemoram-se 8 conferências desde a realização desta, que é referência para a saúde do Brasil. Por tamanha rememoração faz-se cada vez mais importante promover o fortalecimento da participação popular e do controle social. Para tanto, a Resolução nº 613 de 13 de dezembro de 2018 institui a realização de etapas que antecedam as conferências municipais, estaduais e municipais para que todos sejam ouvidos e construam um SUS mais equânime. DESCRIÇÃO: No interior da Amazônia, distante cerca de 90 quilômetros do município de Santarém, localiza-se a região do Lago Grande, onde está inserida a comunidade de Piraquara, um dos locais da pré-conferência municipal de saúde. Nesta localidade reuniram-se representantes de 11 comunidades para exercerem seus direitos e deveres enquanto cidadãos na busca de melhorias aos seus determinantes sociais da saúde. PERÍODO DE REALIZAÇÃO: A pré-conferência municipal de saúde da Comunidade de Piraquara (região de várzea-Lago Grande), foi realizada no dia 06 de abril de 2019, no turno da manhã. OBJETIVO: Descrever a vivência da participação popular e do controle social de comunidades ribeirinhas do interior da Amazônia e sua importância para a formação em saúde. RESULTADOS: Dentre os principais pontos, foi destacado pelos participantes a falta de integralidade, uma vez que a ambulancha não realiza viagens noturnas deixando os usuários que dela necessitam sem esse serviço; há falta de insumos e medicamentos, além da infraestrutura precária da unidade básica de saúde, que necessita de reforma e ampliação, assim como áreas descobertas devido à falta de agentes comunitários de saúde que se evadiram de suas funções. Outro ponto relatado pelos comunitários referem-se aos problemas ambientais, pois no período da seca os animais pertencentes às comunidades vivem fora delas, onde os seus donos fazem currais em sítios ou fazendas. Já no período das cheias amazônicas, esses locais são inundados e os animais como porcos, bois, cavalos, galinhas entre outros, não possuem locais apropriados para habitarem, e instalam-se dentro das comunidades ocasionando diversos problemas tanto de mobilidade, uma vez que andam livremente pelas ruas ocasionando acidentes, quanto de saúde pública, pois transmitem doenças de veiculação hídrica, problemas dermatológicos, respiratórios, entre outros atrelados a falta de saneamento básico dessas localidades. Além disso é nítido o desconhecimento da população acerca de alguns assuntos como procedimentos que só podem ser realizados em hospitais, como por exemplo a administração de soros anti-ofídicos; dos procedimentos para a construção de UBS; e sobre o papel do Conselho Municipal de Saúde. APRENDIZADOS: Ser residente em Estratégia Saúde da Família no contexto amazônico tem permitido a visualização de diversas realidades diante de um único território, pois as particularidades das populações ribeirinhas enfatizam a necessidade de um olhar diferenciado a esses usuários, os quais necessitam ter a valorização de seus modos de vida, da sua cultura, do seu ambiente e de todos os elementos interligados ao seu processo de saúde-doença. Estar diante deste cenário possibilita também a observação da importância da formação de profissionais para atuarem nessa região e da educação permanente aos que já atuam nessas áreas. Além disso a experiência de vivenciar esse momento de participação popular e controle social permitiu observar que mesmo nesse processo de construção contínua do SUS eles podem exercer esses direitos. ANÁLISE CRÍTICA: A notoriedade da má distribuição de renda e da ineficiência da gestão no país é muito explícita nessa região, pois as populações do campo, da floresta e das águas têm enfrentado muitos desafios como resultado desses déficits. Além disso é possível perceber a falta de informação da população frente a muitos assuntos que poderiam ser esclarecidos com a própria equipe de saúde, porém há a falta de profissionais e os trabalhadores da saúde, com demandas extensas e responsabilidades diversas que podem dificultar o processo de comunicação e mesmo havendo participação nos debates sobre a situação de saúde, ainda há uma participação popular reduzida. Portanto é necessário que haja a promoção e o fortalecimento da cidadania para que os usuários possam exercer com afinco e de maneira plena os direitos e as lutas para a construção de um sistema de saúde público, gratuito e de qualidade, cada vez mais próximo do que é ideal a população brasileira.
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