29/09/2019 - 13:30 - 15:00 EO-36C - GT 36 - Eixo 2 – Resistimos há 519 anos”: construção de conhecimentos a partir do bem viver e a luta por direitos dos povos indígenas em contexto de violações. |
30074 - REFLEXÕES SOBRE BEM VIVER INDÍGENA E ACESSO ÀS POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL. SULLY SAMPAIO - ILMD/ FIOCRUZ, LUIZA GARNELO - ILMD/FIOCRZ
A etnia Baniwa integra o mosaico multiétnico do Alto Rio Negro, Noroeste amazônico. Nesse território destacam-se a amplitude geográfica; a mobilidade estritamente fluvial; os trechos encachoeirados dos rios que obstaculizam a navegação; a aridez dos solos redundando em limitada população animal. Tais características ecológicas não são vistas pelos indígenas como ameaças aos seus modos de viver, moldados pela mobilidade e a pelo controle dos meios de subsistência que lhes garantem autonomia na produção de alimentos, moradias e meios de transporte. Ainda assim, a parca disponibilidade de recursos de subsistência repercute nas concepções e valores que regem a vida social exemplificados na noção de bem viver, como algo associado a cursos d’água piscosos, abundância de animais de caça e fartura de alimentos a serem desfrutados com parentes e visitantes. A partilha de alimentos é tida como elemento imprescindível ao cultivo de relações harmônicas entre pessoas e condição indispensável à manutenção da saúde, já que a teoria nativa de doença remete sua gênese à toda ordem de relações conflitivas. Entretanto, as características socioambientais do território Baniwa repercutem negativamente nas políticas de inclusão social cuja interiorização é restringida ou postergada, por alegada dificuldade de acesso geográfico e custo elevado da prestação de serviços nas aldeias indígenas. A pesquisa busca analisar sentidos adquiridos por políticas de inclusão social à luz da etnopolítica Baniwa e das premissas ético-valorativas que orientam a busca de prestígio e de bem-viver. Metodologia: O componente Baniwa integra um projeto multicêntrico (Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: Perspectivas Históricas, Socioculturais e Políticas) desenvolvido na Amazônia e Brasil Central, junto a seis povos indígenas. A etnografia resultante expressa tanto a coleta atual de dados, quanto o acompanhamento longitudinal que há 25 anos os autores mantêm com o grupo. Tais circunstâncias favorecem a adoção de uma perspectiva simultaneamente sincrônica e diacrônica que guiam a análise dos dados, propiciando o entendimento de uma dinâmica social “fria” (Lévi-Strauss, 1972), paulatinamente intensificada pela “agência” do movimento indígena que instituiu um vetor de interiorização das políticas sociais, com repercussões expressivas no cotidiano das famílias aldeadas. Os resultados mostram que o processo colonizatório instituído no Alto Rio Negro deu destaque à educação escolar, objeto de prolongado investimento dos missionários católicos. Convertidos à religião evangélica os Baniwa ficaram relativamente à margem desse processo até o final da década de 1990, quando sua militância etnopolítica definiu uma agenda de lutas que em dez anos implantou escolas na quase totalidade das aldeias e as povoou com professores baniwa, anteriormente inexistentes. Tais eventos reafirmaram um imaginário social que confere alto valor social à escolarização, reconhecendo-a como principal meio de mobilidade social. Esse é o caso dos meios de transporte, requisitos básicos para garantir a mobilidade necessária ao recebimento de recursos advindos de políticas de inclusão social, habitualmente concentrados no tecido urbano. Relações de parentesco instituíram redes de apoio que ampliam o acesso à documentação, requisito indispensável para obtenção de aposentadorias e outros benefícios sociais como Bolsa Família, Salário Maternidade e Benefícios de Prestação Continuada (BPC), entre outros. Tal constelação de eventos consolidou o reconhecimento da escolarização como caminho preferencial para a melhoria das condições de vida. Após vinte anos da ampliação das escolas indígenas verificamos forte movimentação dos jovens que se afastam das aldeias de origem em busca de estudo de nível médio, concentrado em umas poucas escolas no território baniwa. A ampliação dos anos de estudo demanda expressivo investimento familiar apoiado pela afluência de recursos advindos de benefícios sociais e, em menor escala, do assalariamento. O entendimento dos modos de funcionamento das instituições não indígenas cresceu entre as gerações mais jovens, permitindo-lhes auxiliar parentes mais velhos na busca por direitos de cidadania. Privadas do apoio laborativo de seus jovens as famílias investem em implementos agrícolas que potencializam a capacidade da parelha parental de garantir a subsistência. Destaca-se a situação dos idosos aposentados, que não apenas controlam os ingressos regulares oriundos de aposentadorias, mas também os canalizam para ampliar o prestígio decorrente do investimento em ritos religiosos, tornados mais vistosos e elaborados. O círculo virtuoso inicial passou a coexistir com disputas intergeracionais por postos de trabalho que não cresceram na mesma proporção dos escolarizados. A concentração dos pagamentos na sede municipal institui um regime recorrente de deslocamentos que prejudicam a subsistência, em particular a caça e a pesca, comprometendo o bem viver.
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