28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-25A - GT 25 - Entre aldeias, ruas e terreiros: do bem viver à RP |
30132 - INTERFACES ENTRE SAÚDE MENTAL, CULTURA E REFÚGIO: A DIVERSIDADE CULTURAL NAS POLÍTICAS E NA ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE REFUGIADOS NO BRASIL
IGOR DE ASSIS RODRIGUES - IMS-UERJ
Nos últimos anos, o deslocamento forçado ganhou destaque na agenda global devido à massiva movimentação de populações do oriente médio e, sobretudo, pela consequente pressão migratória exercida sobre os chamados países desenvolvidos. Apesar dos olhares do mundo repousarem estreitamente sobre as fronteiras europeias, é no Sul Global onde encontra-se 85% das pessoas deslocadas. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, em 2017 o fenômeno alcançou o número de 68,5 milhões de indivíduos. Dentre essa população destacam-se os refugiados, pessoas submetidas a ultrapassar as fronteiras internacionais por determinados receios ou por graves violações de direitos humanos. Este grupo chegou a 25,4 milhões. No Brasil, segundo o Comitê Nacional para Refugiados, até o fim de 2017, foram reconhecidos 10.145 refugiados. Somam-se a estes os mais de 86 mil processos de solicitação de refúgio em trâmite, os recentes beneficiários do programa de interiorização de imigrantes venezuelanos e os casos que não chegam a contar nas estatísticas oficiais por variados motivos.
Dentre as singularidades da condição de refúgio, sublinha-se o aspecto da saúde mental em razão das consequências das experiências vividas pelas pessoas refugiadas em diferentes momentos do processo migratório involuntário. As condições e efeitos no âmbito da saúde mental vêm sendo investigadas em grupos de refugiados pelo mundo em diversas circunstâncias. São apontados recorrentes manifestações de sofrimento psíquico e associadas categorias diagnósticas psiquiátricas específicas aos impactos da migração forçada. Em seu país de origem os sujeitos podem ter sido expostos a várias violações dos direitos humanos e eventos potencialmente traumáticos, bem como no processo migratório e no país de asilo onde esses sujeitos também enfrentam vulnerabilidades e dificuldades de adaptação. Contudo, as estratégias adotadas no planejamento das políticas e na atenção à saúde mental dos refugiados apresentam questões culturais sensíveis, muitas vezes controversas.
Neste cenário, considerando os múltiplos sentidos do processo saúde-doença-cuidado em saúde mental, a cultura é importante dimensão da interação entre os profissionais de saúde e os grupos em refúgio de diferentes nacionalidades e origens étnicas. A diversidade cultural é fator determinante na adaptação, integração e assistência qualificada em saúde, e, por consequência, demandante de problematizações dos diagnósticos e técnicas tradicionais disponíveis para tratamento. Frente às noções de saúde e adoecimento atravessadas pelas características socioculturais, cabe refletirmos no contexto brasileiro sobre como estão sendo desenvolvidas as políticas de saúde e a assistência em saúde mental para esta população.
Assim, este projeto de pesquisa em desenvolvimento objetiva explorar como vem se conformando em contexto nacional a questão da diversidade cultural na assistência em saúde mental para pessoas em refúgio. Em específico, objetiva descrever as normas legais, políticas e técnico assistenciais de atenção à saúde dos refugiados destacando a saúde mental. Também tem como objetivo específico, identificar as percepções de profissionais de saúde acerca da diversidade cultural, no tocante à saúde mental, em sua interação com pessoas em situação de refúgio.
Para tanto, será desenvolvido um estudo qualitativo, no qual será colocada em curso pesquisa documental de materiais relativos à saúde dos refugiados do nível federal e do estado e município do Rio de Janeiro. E serão realizadas entrevistas individuais semiestruturadas com profissionais da Atenção Primária à Saúde do município do Rio de Janeiro em contato com refugiados. Posteriormente será efetuada análise de conteúdo das entrevistas.
Os resultados esperados a partir da literatura levantada apontam para as seguintes questões: a incorporação da discussão sobre diversidade cultural e competência cultural é fator determinante para o campo da saúde mental dos refugiados; as políticas de saúde e saúde mental, inspiradas na Reforma Psiquiátrica Brasileira, possuem limites quanto ao incentivo de debate em torno da diversidade cultural. Suas diretrizes fazem referência principalmente à aspectos socioeconômicos dos usuários; nos serviços de saúde, por vezes, a temática é rejeitada quando envolve divergências socioculturais; vem se consolidando progressivamente nas políticas de saúde no Brasil abordagens sensíveis à cultura, trazendo possibilidades de articular diversidade cultural, saúde mental e refúgio.
No contexto desta que é a maior crise humanitária do século XXI, o tema da migração forçada não pode dissociar-se de reflexões acerca da relação entre saúde mental e diversidade cultural, conjunto este demandante de maior atenção pela literatura brasileira, pelas políticas de saúde e no cotidiano da assistência.
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