29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-25B - GT 25 - Pesquisar e Cuidar para Garantir a RP |
30881 - AVANÇOS, ENTRAVES E DESAFIOS DA REDE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
ALINE MESQUITA LEMOS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, EMÍLIA CRISTINA CARVALHO ROCHA CAMINHA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, JAMINE BORGES DE MORAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MARIA RAQUEL RODRIGUES CARVALHO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, MARIA SALETE BESSA JORGE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
INTRODUÇÃO
A Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB), preditora da criação de um novo modelo assistencial, com o intuito de romper com a perspectiva manicomial e hospitalocêntrica, proporcionou um novo olhar sobre as pessoas com transtornos mentais, devendo seguir a lógica dos princípios e diretrizes norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
As Redes de Atenção à Saúde (RAS), dentre as quais consta como prioritária a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), representam uma estratégia de promoção da integralidade em saúde. Dessa forma, compreende-se que não há um equipamento ou mesmo equipe de saúde considerado autossuficiente na produção do cuidado, tanto pela alta complexidade dos problemas de saúde, geralmente envolvendo vários campos de saber, como pela interdisciplinaridade inerente às questões da saúde, além da multiplicidade de atores sociais implicados com a gestão e o cuidado. As RAS se tornam uma prerrogativa para seu funcionamento, sendo, portanto intrínsecas ao trabalho voltado ao cuidado em saúde.
Salienta-se que transcorridos mais de 20 anos da realização da RPB, ainda convive-se com uma frágil rede substitutiva, considerando a priorização por parte da gestão dos municípios para a atenção hospitalar, o que é evidente na pouca oferta de serviços de base territorial.
Como reflexo da RPB, a criação da RAPS foi antecedida pela estruturação dos serviços e a implementação de estratégias de atenção psicossocial em redes integradas e regionalizadas de saúde, que envolvem ações territoriais ocorridas nas capitais e nos municípios do interior.
OBJETIVO
Analisar as potencialidades e os entraves da Rede de Atenção Psicossocial no município de Fortaleza, Ceará.
METODOLOGIA
Trata-se de um estudo qualitativo com arcabouço teórico hermenêutico realizado na cidade de Fortaleza, capital do estado do Ceará, que administrativamente, encontra-se dividida em sete Secretarias Regionais (SR), sendo cada uma responsável pelos serviços de saúde, educação, meio ambiente, assistência social e infraestrutura que cada território possui.
O cenário da pesquisa foram 10 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) incluindo geral e Álcool e outras drogas (ADs) e o Hospital Mental, a única instituição de nível terciário em funcionamento no estado. Participaram 11 profissionais, sendo o coordenador de cada uma das instituições. A coleta do material ocorreu no período de outubro de 2018 a maio de 2019. Para aquisição das informações, utilizou-se a técnica de entrevista semiestruturada orientada por um roteiro de perguntas.
A análise do material empírico foi balizada pela hermenêutica crítica, conforme sugerem Minayo, e Assis e Jorge, seguindo, desse modo, a sistemática de ordenação, classificação e análise final das informações.
Ademais, obteve-se parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Estadual do Ceará, com protocolo de número 3.178.835. Os preceitos éticos foram respeitados de acordo com a Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os participantes do estudo quando indagados acerca da compreensão RAPS relatam a ampliação dos componentes da rede, especialmente em relação as Unidades de Acolhimento e as Residências Terapêutica, o que não significa dizer que estejam em quantidade suficiente. Contudo, os mesmos referem a dificuldade de promover a integração entre os dispositivos da rede seja por conta da ausência de um sistema de comunicação que viabilize o processo de referência e contrareferência, seja porque a Atenção Primária ainda possui resistência em se perceber como um dispositivo dessa rede e consequentemente uma das portas de entrada.
Ademais, tem-se a fragilidade da assistência no CAPS em decorrência do dimensionamento insuficiente de serviços para a demanda da população associado a precarização dos vínculos empregatícios, uma vez que uma grande parcela dos profissionais atuantes no serviço é submetida aos processos celetistas a cada dois anos, além da quantidade reduzida de profissionais para o desenvolvimento das atividades. Todas essas questões fazem com que os pacientes recorram ao hospital mental por considerá-lo um espaço resolutivo para as suas questões com isso o hospital tem dificuldade em prestar assistência aos pacientes com quadros graves e que estejam em situação de emergência.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Apreende-se que avanços ocorreram desde os primórdios da RPB em relação a superação do modelo manicomial, contudo ainda se faz necessário avançar no intuito de promover a integração entre os dispositivos da RAPS para que sejam características de uma rede e assim promover o cuidado integral ao indivíduo de acordo com as suas necessidades.
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