29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-26B - GT 26 - Tecnologias, Programas e Serviços de Saúde |
31519 - O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA: A INTERFACE ENTRE A INOVAÇÃO E A UTILIDADE DA AVALIAÇÃO EXTERNA
SEVERINA ALICE DA COSTA UCHÔA - UFRN, OSVALDO DE GOES BAY JÚNIOR - UFRN, CÍCERA RENATA DINIZ VIEIRA SILVA - UFCG, ARDIGLEUSA ALVES COELHO - UEPB, CLAUDIA SANTOS MARTINIANO - UEPB, THIAGO EMMANUEL ARAÚJO DOS SANTOS - UFRN, MONIQUE DA SILVA LOPES - UFRN, ANA ANGÉLICA RÊGO DE QUEIROZ - UFRN, ZULMIRA MARIA DE ARAÚJO HARTZ - IHMT
APRESENTAÇÃO/INTRODUÇÃO
Segundo o Manual de Oslo, a inovação inclui introdução e aplicação de ideias, processos ou procedimentos significativos, beneficiando o indivíduo, grupo ou sociedade. Ela vem desempenhando um papel cada vez mais relevante na sociedade atual, em diversos setores da economia, entre eles a saúde. Nesse setor, a Atenção Básica à Saúde possibilita um ambiente propício à inovação, pela confluência e interação entre gestores, prestadores, usuários e Instituições de Ensino e Pesquisa, dando sustentação para mudanças políticas estruturais e estabelecendo novos arranjos organizacionais. Ao mesmo tempo, traz à comunidade científica problemas de investigação sinérgica às mudanças. Essa ideia de inovação organizacional remete à necessidade de avaliação da efetividade dos modelos estruturantes da ABS. No país, o atual momento de inflexão da inovação na gestão é a ideia de indução de ciclos de melhorias, representado pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), criado em 2011 pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, organizado nas seguintes fases: adesão voluntária dos gestores municipais de saúde e contratualização das equipes; Avaliação Externa e certificação; e recontratualização. Essa avaliação corresponde a 60% das metas para a certificação das equipes, para um possível repasse de recursos financeiros aos gestores municipais por parte do ministério. Nesse sentido, dada a inovação e magnitude, se torna necessário avaliar essa avaliação considerando os padrões internacionais de qualidade.
OBJETIVO
Avaliar a utilidade da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica considerando a sua interface com a inovação.
METODOLOGIA
Trata-se de meta-avaliação com o método de Estudo de Caso qualitativo, realizada entre fevereiro e dezembro de 2016, em ambiente virtual. Amostra intencional com 26 sujeitos, sendo 3 técnicos representantes nacionais do PMAQ-AB, 9 desenvolvedores do software do questionário e 14 pesquisadores do PMAQ-AB da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O instrumento foi construído com base nos padrões de qualidade da avaliação ‘utilidade’, do Joint Committee on Standards for Educational Evaluation e adaptados ao contexto do PMAQ-AB, sendo validado por experts pela Técnica de Consenso Delphi. As técnicas de coleta foram entrevistas semiestruturada on line, e Grupo Focal. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo de Bardin. O projeto recebeu apoio do CNPq e foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Onofre Lopes, da UFRN com o número 49117015.2.0000.5292.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Com relação a inovação organizacional, no planejamento da Avaliação Externa, destaca-se a interação entre o Departamento de Atenção Básica e as universidades, a qual ocorreu de forma processual ao longo dos ciclos existentes, com reuniões periódicas para a homogeneização da metodologia de coleta, escolha e treinamentos de avaliadores, aprimoramento dos instrumentos e desenvolvimento de Sistemas para Validação On-line dos dados coletados. Houve pactuação dos instrumentos e da metodologia de certificação na Comissão Intergestores Tripartite, que envolveu Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais e Municipais de Saúde. Em relação a credibilidade dos avaliadores, o Departamento de Atenção Básica coloca a experiência das instituições em avaliação da Atenção Básica como um critério para sua participação, não tendo sido registrados conflitos entre estes entes. O escopo da avaliação é abrangente e traça o panorama da Atenção Básica em todo o país, há uma inovação na coleta de dados devido a utilização de questionários no formato eletrônico com envio pela internet e sistema de Validação on line. A divulgação de dados é vista pelas universidades com transparência, mas relata-se dificuldade de os gestores acessarem a informação ainda que disponível. Para o Departamento de Atenção Básica o impacto pode ser aquilatado pela progressiva adesão dos gestores nos ciclos sucessivos.
CONCLUSÕES
Considerando as etapas de pactuação, planejamento e execução, a Avaliação Externa, na perspectiva do gestor nacional e das universidades envolvidas, mostrou-se como uma estratégia inovadora e útil, destacando-se o uso de Tecnologias da Informação (questionário e sistema de validação), que foi bastante valorizada por permitir maior praticidade, viabilidade e factibilidade e segurança dos dados coletados. A limitação do estudo está na centralização da visão do gestor nacional e universidades, não foram incluídos gestores municipais e as equipes contratualizadas. O trabalho contribui com subsídios para adoção de uma estratégia nacional de avaliação externa periódica que se coadune como os necessários monitoramentos e avaliações usuais dos serviços numa perspectiva de institucionalizar a avaliação.
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