28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-28B - GT 28 - Saúde, Currículo, Formação: Experiências, Vivências, Aprendizados e Resistência Sobre Raça, Etnia, Gênero e Seus (Des)Afetos: Políticas Públicas e Intersetorialidade |
30365 - O APOIO INSTITUCIONAL NA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA NO RS
CAROLINE DAMAZIO DA SILVA - UFRGS, JAQUELINE OLIVEIRA SOARES - UFRGS, JÉSSYCA DA ROSA SANTOS BARCELLOS - UFRGS, ELAINE OLIVEIRA SOARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ P.ALEGRE, FERNANDA SOUZA DE BAIRROS - UFRGS
O SUS foi criado como forma de garantir o que estabelece a Constituição Federal, que transformou a saúde em direito de todos e dever do Estado, o SUS deve apoiar-se em três princípios: A Universalidade que determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. Integralidade está relacionada à condição integral, e não parcial, de compreensão do ser humano.Equidade é um dos princípios doutrinários e tem relação com os conceitos de igualdade e justiça. No âmbito do sistema nacional de saúde, se evidencia, por exemplo, no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo atendimento individualizado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade.
Diretrizes do SUS como a descentralização do poder e da gestão para níveis sub-nacionais(estados e municípios) e a garantia constitucional da participação popular e do controle social em todos os níveis de gestão do sistema, introduziram mudanças significativas na relação Estado-Sociedade no Brasil (Paim, 2008).A metodologia de Apoio Paidéia, base do Apoio Institucional, vem para auxiliar na descentralização do poder, ela é herdeira de diversas matrizes conceituais como a Política, o Planejamento, a análise institucional, a Pedagogia e a Psicanálise(Campos, 2007). Esta metodologia procura ampliar a capacidade das pessoas lidarem com poder, com circulação de afetos e com o saber de cada pessoa envolvida.
O Apoio Institucional no SUS, foi e é utilizado para implantação de diversas políticas e estratégias para aprimoramento do SUS, nesta oficina demonstramos a potencialidade desta ferramenta metodologia para a implantação e implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A PNSIPN(2017) se insere na dinâmica do SUS, por meio de estratégias de gestão solidária e participativa, que incluem: utilização do quesito cor na produção de informações epidemiológicas para a definição de prioridades e tomada de decisão; ampliação e fortalecimento do controle social; desenvolvimento de ações e estratégias de identificação, abordagem, combate e prevenção do racismo institucional no ambiente de trabalho, nos processos de formação e educação permanente de profissionais; implementação de ações afirmativas para alcançar a equidade em saúde e promover a igualdade racial.
OBJETIVO:Contribuir na efetiva implantação da PNSIPN no RS, através do apoio institucional.
METODOLOGIA:A oficina foi realizada em fevereiro de 2019 em Porto Alegre, com uma formação de 20 horas, para 20 profissionais de saúde.
A metodologia de formação para profissionais do SUS para atuarem a partir do Apoio em Saúde e da Co-gestão, contribuindo para a democratização institucional e reorientação dos modelos de atenção/gestão do SUS.
A oficina baseou-se em 3 partes:
I - Apresentação conceitual sobre apoio institucional e cogestão. Explorando a teoria de Gastão Wagner e contextualizando com exemplos de práticas de apoio institucional no Rio Grande do Sul.
II - Apresentação sobre a PNSPN;
III - Simulação de reuniões de trabalho municipais, para praticar o que foi visto teoricamente sobre Apoio Institucional para a implantação da PNSIPN.
Aplicação do Apoio Institucional na implantação da Política Nacional de Saúde Integral da população Negra
RESULTADOS:A oficina foi avaliada a partir dos recursos pedagógicos, a infraestrutura, os efeitos da formação na prática do profissional integrante e a atuação dos apoiadores horizontais. Criou modelos de intervenção e enfrentamento quanto a reorientação do processo de trabalho. Trabalhou o processo de produção de saúde com enfoque nos conceitos de clinica ampliada e compartilhada e na metodologia do apoio, visando o fortalecimento de arranjos organizacionais com potência de transformar praticas fragmentadas no SUS.
ANALISE CRITICA:O apoio institucional é a tentativa de ampliar a capacidade das pessoas lidarem com poder, com circulação de afetos e com o saber, no processo de trabalho. O apoiador exercerá uma função de mediador no grupo, facilitando a comunicação, mas com certo grau de controle, pois introduz questões que o grupo deveria considerar, como a discussão do quesito raça/cor, racismo institucional, e os indicadores de saúde, além de demandas externas ao grupo, mas essenciais para o contexto e assim, exercitar sua capacidade de negociação e co-gestão. Porém, ao invés de impor essas questões, coloca-as em debate para que o grupo possa exercer sua capacidade de co-gestão.
APRENDIZADOS:A criação da PNSIPN teve como intuito a correção de injustos processos sociais do país que resultaram em uma desigualdade racial e afeta também na área da saúde. E a sua implantação é fundamental para a correção desses processos,o apoio criou processos para que os participantes signifiquem elementos da realidade e desencadeiem ações práticas de intervenção.
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