28/09/2019 - 13:30 - 15:00 EO-15A - GT 15 - Saúde LGBT |
31069 - O QUE DIZEM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACERCA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DAS POPULAÇÕES LGBTQI+? BRENO DE OLIVEIRA FERREIRA - IFF/FIOCRUZ, CLÁUDIA BONAN - IFF/FIOCRUZ
Ao analisar as diferentes questões de gênero e sexualidade concernentes as populações LGBTQI+, percebemos que ao longo dos tempos foram pessoas não tiveram um lugar na “história oficial” da humanidade, a não ser como atores secundários que desviavam, distorciam ou mesmo maculavam a “memória oficial” da humanidade, heterossexualmente orientada. São populações que enfrentam discriminações, violências e preconceitos por conta da sua orientação sexual e identidade de gênero que escapa ao binarismo sexual, e isso ocorre nos diferentes aspectos da vida e acaba refletindo em seus processos de determinação social em saúde. Reconhecendo as vulnerabilidades das populações LGBTQI+ no campo da saúde, os movimentos sociais, através das conferências e conselhos de saúde, iniciaram há pelo menos duas décadas um diálogo intenso com o Estado brasileiro para a garantia de políticas públicas equânimes no Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o Ministério da Saúde apresentou a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, instituída pela Portaria nº 2.836, de 1° de dezembro de 2011. Contudo, ela não garante por si, que essas populações tenham um atendimento ético, inclusivo e respeitoso nos serviços de saúde. Ao contrário, os estudos apontam que são populações que enfrentam dilemas, tensões e desafios no acesso e na qualidade da atenção ofertada na rede de saúde. Dessa forma, a pesquisa buscou compreender os sentidos atribuídos por agentes comunitários de saúde acerca da assistência à saúde das populações LGBTQI+. O método baseia-se numa abordagem de pesquisa qualitativa, através de entrevistas semiestruturadas, com doze agentes comunitários de saúde da Estratégia Saúde da Família que residem e atuam em uma capital do nordeste brasileiro, com índices elevados de LGBTfobia, e que desempenham sua atividade há pelo menos 6 meses. Os dados foram analisados a partir das fases compostas no Método de Interpretação de Sentidos, ancoradas nos pressupostos hermenêutico-dialéticos. Dentre os principais resultados, destacamos três grandes blocos de categorias: (i) compreensão do conceito de equidade em saúde; (ii) identificação de demandas de saúde das populações LGBTQI+; e (iii) atuação profissional junto com as populações LGBTQI+ no SUS. Notou-se pouca reflexividade no que se refere às tensões, contradições, violências e negações enredadas nas experiências daqueles que escapam às normatividades sexuais e de gênero, ainda sem associação com as moralidades conservadoras que estão no cerne da ordenação do poder e plasmam a estrutura repressiva da sociedade. Podemos denotar também que as questões de gênero e sexualidade implicadas à saúde das população LGBTQI+ ainda são pouco discutidas no cotidiano de trabalho das Equipes de Saúde da Família, especialmente pelos agentes comunitários de saúde, que não se percebiam enquanto atores responsáveis pelo cuidado, por vezes, reforçando vulnerabilidades, e ainda fragilizando a rede de assistência em saúde. Os serviços, como um todo, precisam compreender a lógica de cuidado a partir das especificidades de cada grupo que compõe as diversidades sexuais e de gênero, contudo, sem homogeneizar seus diferentes marcadores sociais. Sugere-se, assim, capacitação e formação profissional para qualificar o atendimento às populações LGBTQI+ nos diferentes serviços de saúde, e especialmente quando se trata da atenção básica, campo privilegiado no cuidado territorial.
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