29/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-15B - GT 15 - Saúde e Narrativas de Si |
30057 - TRANSMASCULINIDADES, NARRATIVAS E BIOLEGITIMIDADE: DA POLÍTICA DE IDENTIDADES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
MARCOS AURÉLIO DA SILVA - UFMT
TRANSMASCULINIDADES, NARRATIVAS E BIOLEGITIMIDADE: DA POLÍTICA DE IDENTIDADES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
Marcos Aurélio da Silva
Instituto de Saúde Coletiva - UFMT
A partir de relatos de experiências e narrativas de homens trans de Cuiabá, o trabalho busca refletir sobre as políticas de identidades e suas movimentações sociais recentes na cidade com o surgimento de uma militância, na produção de contextos possíveis e habitáveis para esses sujeitos. Além disso, a pesquisa pretende pensar essas movimentações em diálogo com as políticas públicas que se esboçam na área de saúde para esta população – mais precisamente o ambulatório do processo transexualizador, preconizado pelo SUS e alvo recente de uma chamada do Ministério Público do Mato Grosso que instou o governo estadual a explicar o porquê da não implantação do serviço.
O objetivo central é discutir esse contexto a partir do conceito de biolegitimidade (cf. Sonia Maluf e Didier Fassin) como um “dispositivo de produção de direitos, de reconhecimento e de acesso a serviços por parte do Estado”. A pesquisa etnográfica busca assim a reflexão sobre as políticas públicas de saúde quando estas se dirigem ao campo dos direitos humanos ou do direito à vida, compreendendo as identidades sexuais e de gênero, o que coloca em conflito os saberes biomédicos e as experiências de vida desses homens trans, em que a ideia patologização se constitui num limiar que tanto pode significar preconceitos e violências simbólicas, quanto a possibilidade de subjetivar e ser reconhecido pelo Estado.
A ênfase em palavras como escuta, voz, silenciamento, visibilidade parecem sintetizar essas narrativas, como as de Adriano, homem trans, militante local, que acompanhamos desde 2017. Antes de dar início por conta própria (ou seja, sem o auxílio do Estado) ao seu processo de transição (hormonização e a retirada dos “intrusos” – como ele se referia aos seios), Adriano trazia em seus relatos o desconforto e o mal-estar em relação aos discursos correntes e hegemônicos, alguns dirigidos violentamente a ele a seu corpo.
Tomamos como metodologia privilegiada para esta pesquisa a narrativa a partir do escopo da antropologia da saúde, método que nos dá a oportunidade de pensar na singularidade dos sujeitos e suas experiências, sem deixar de pensá-los a partir da coletividade que se atualiza em seus discursos e práticas. Dessa forma, a singularidade dessas experiências não nos impossibilita de pensar em algumas regularidades que marcam as vidas trans, ou como diria Cláudia Fonseca, “cada caso NÃO é um caso”.
Ao longo das muitas conversas que se desenrolaram nesses primeiros meses, Adriano transicionava e “nasceu” publicamente em dezembro de 2017. Tanto os pesquisadores quanto Adriano concordavam que havia nessa relação algo como uma ciência participativa, já que a pesquisa parece ter lhe dado força para galgar o caminho que desejava, tornando a pesquisa um espaço de visibilização de processos de subjetivação.
As narrativas de Adriano dialogam com estas experiências e com outras que vão dando sentido à sua própria experiência. Numa construção contínua de uma nova identidade, ele torna-se militante por conta de questões que percebe não serem apenas dele e que tornam urgente a ampliação ou a criação de políticas públicas para a população trans. Como a questão do suicídio que, segundo a Rede Brasil Trans, num dossiê publicado em 2017, é uma das principais causas de morte entre travestis, homens e mulheres trans.
Apesar de crítico aos regimes biomédicos que por ora ainda utilizam uma categoria como transtorno – incongruência no próximo CID – de gênero, Adriano vive na ambivalência de saber que é esse mesmo regime biomédico – seja na auto-hormonização ou na cirurgia de retirada de seios – que vai lhe dar o corpo desejado. As narrativas de Adriano nos apontam para regimes de saber e poder no campo do gênero e da sexualidade, em que o Estado e a biomedicina são, ao mesmo tempo, questionados e alvos de uma tentativa de reinvenção ou remodelagem. Talvez questionem seu poder institucional, mas não suas teorias e práticas que podem ser dirigidos a novas possibilidades de subjetivação.
Como entender tal ambivalência desses sujeitos em relação a tais regimes de saber-poder?
Em diálogo com Didier Fassin, Sônia W. Maluf (2018) tem pensado no conceito de biolegitimidade como um “dispositivo de produção de direitos, ou de reconhecimento e de acesso a serviços e atendimento por parte do Estado, e também como meio de reivindicação e conquista de direitos”. Trata-se de um deslocamento das demandas por direitos sociais e econômicos para o “direito à vida”, ou seja, os parâmetros para as demandas sociais “esvaziam em grande parte seus sentidos políticos”. O que impacta os próprios movimentos sociais e não apenas o Estado, em especial os sujeitos trans, como aponta Maluf, com uma “centralidade na intervenção biomédica ou medicamentosa através de hormônios e cirurgias”.
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