30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-15F - GT 15 - Violência, Preconceito e Discriminação |
30647 - NOTAS SOBRE O PÂNICO MORAL EM TORNO DA PEDOFILIA, REPATOLOGIZAÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE E HOMOFOBIA
DENISE CABRAL CARLOS DE OLIVEIRA - UERJ
A instituição da "pedofilia" como "problema de Estado" no Brasil tem sido analisada como decorrente da difusão de um pânico moral/sexual criado e alimentado por diversos agentes sociais, a partir da equivalência do termo com "violência sexual contra crianças e adolescentes", "abuso sexual infantil" e "produção, uso e difusão de pornografia infantil". A orientação sexual que é definida como atração por crianças, notadamente pré-puberes, ou por adolescentes antes da idade do consentimento (no Brasil, 14 anos) transformou-se, ao longo do século XX, em sinônimo de crime e monstruosidade. Por outro lado, desde os estudos sexológicos do início do século XX e adiante até os desenvolvimentos da psiquiatria, da psicanálise e da psicologia, a pedofilia tem sido crescentemente configurada como patologia, perversão, parafilia ou transtorno parafílico (na última acepção do Diagnostic and Statistic Manual of Mental Disorders, o DSM-5, da American Psychiatric Association, de 2013)."Perversão" e "inversão" são termos ainda associados à orientação sexual homoafetiva, de forma explícita ou não, em discursos que inflam o pânico moral, partindo de uma acusação moral já arcaica, mas ainda subjacente em narrativas ultraconservadoras e homofóbicas, de que "homossexuais não podem reproduzir, então têm que recrutar (seduzir)" (crianças e adolescentes).
O objetivo da pesquisa é traçar alguns dados dessas associações acusatórias entre opções e práticas sexuais, de um lado, e crime, patologia e desvios morais, de outro lado.
Para isso, será explorada a história da relação entre as categorias "pedofilia", "abuso sexual infantil" e "homossexualidade" em campos da vida social como os saberes psi, legislações penais e construções do senso comum pelo noticiário de "crimes sexuais" contra crianças e adolescentes. O material utilizado, nesta etapa, serão livros e artigos que abordam a história do pânico moral em torno das categorias pesquisadas e, mais especificamente, em torno das narrativas e práticas políticas do "combate" ou cruzada contra a pedofilia.
A hipótese da pesquisa é que o "pedófilo", o "monstro contemporâneo", é o "perverso" ou desviante moral que sucede ao "homossexual" a partir da despatologização desta condição e do surgimento da homofobia como crime e/ou sentimento privado configurado e combatido pelo dispositivo de direitos, especificamente a partir das lutas e conquistas do movimento LGBTI. No entanto, a homofobia parece retornar pela porta de trás, em frequentes acusações de associação entre abuso sexual e homossexualidade, a partir inclusive de estimativas da maioria de ataques sexuais por pedófilos serem de "homens" (que podem ser inclusive adolescentes) contra meninos ou rapazes, como nos "escândalos da pedofilia na Igreja Católica".
Finalmente, estas notas pretendem contribuir ao esclarecimento da cruzada moral incessante, pautada em fortes emoções e frias atuações estatais, em relação às denominadas "sexualidades dissidentes". Se a noção de consentimento tornou-se central no dispositivo de direitos sexuais, ela ao mesmo tempo é manipulada na invenção permanente de categorias de risco, ameaça, desvio moral, invisibilidade e exclusão do humano.
|
 |
