28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-27A - GT 27 - Militância Antimanicomial e Autonomia dos Usuários |
30154 - A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E DA LUTA ANTIMANICOMIAL: POSSIBILIDADES DE DEMOCRACIA DO/NO PARLAMENTO BRASILEIRO
DAYANA ROSA DUARTE MORAIS - UERJ, FLAVIO ALVES SERAFINI - FIOCRUZ
“Enquanto não houver oportunidade para ocupação das ruas, o parlamento se apresenta como uma possibilidade para que os movimentos sociais conservem conquistas e avancem nas lutas”. Essa foi uma das sínteses da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), instalada em 2016, como resposta aos retrocessos colocados pela nomeação de Valencius Wurch como Coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. O presente trabalho é um relato inédito de intervenção através desse triplo dispositivo que foi a Frente: I) de fiscalização e produção legislativa, no que diz respeito aos deputados; II) de controle social e participação democrática popular, em relação à sociedade civil; e III) de redução de danos, no que se refere à minimização do processo de vulnerabilidade desencadeado pelo próprio Poder Legislativo. Assim, o objetivo desse relato é avaliar as potencialidades e imitações de uma assembleia em reunir os diferentes atores engajados na pauta antiproibicionista e antimanicomial, aglutinando as demandas dos movimentos sociais e traduzindo as para a linguagem burocrática estatal. Para tanto, elegeu-se como metodologia a observação participante das reuniões ordinárias e extraordinárias, no período de 2016 a 2018, e análise dos registros das reuniões – método privilegiado em razão da proponente ter atuado como assessora parlamentar responsável por coordenar a Frente no período analisado. A experiência de ocupação do parlamento possibilitou a formação de um grupo diversificado e articulado entre usuários, familiares, trabalhadores do SUS e pesquisadores, que construíram coletivamente iniciativas legislativas e protagonizaram debates públicos.
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