28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-6A - GT 6 - Cidade, Subjetividade e Práticas em Saúde |
30093 - CUIDADO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL PELAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: MODELO ÉTICO-POLÍTICO CENTRADO NO USUÁRIO
ELYNE MONTENEGRO ENGSTROM - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA/ENSP/FIOCRUZ. RIO DE JANEIRO, BRASIL, ALDA LACERDA - ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO/EPSJV/FIOCRUZ. RIO DE JANEIRO, BRASIL, MIRNA BARROS TEIXEIRA - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA/ENSP/FIOCRUZ. RIO DE JANEIRO, BRASIL, PILAR BELMONTE - ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO/EPSJV/FIOCRUZ. RIO DE JANEIRO, BRASIL
Introdução: O crescimento da população em situação de rua (PSR) é realidade no Brasil, principalmente em grandes centros urbanos¹. De composição heterogênea, a PSR tem em comum a pobreza, precárias condições de vida, dificuldade de acesso aos serviços e direitos essenciais de cidadania. Viver na rua é condição de extrema vulnerabilidade, de dimensão multifatorial, fruto de políticas neoliberais que acentuam as profundas desigualdades sociais, sendo os indivíduos culpabilizados, estigmatizados por parte da sociedade². Desenvolver políticas públicas que minimizem tais iniquidades é um grande desafio, em particular para o SUS, provendo cuidado integral à PSR, com porta de entrada pela atenção primária à saúde (APS), integrada à Rede de Atenção à Saúde. Normativas federais³. promoveram, no ano de 2012, a criação de uma modalidade específica de equipe de APS, denominada de equipe de Consultório na Rua (eCR), que, no ano de 2019, totalizavam 155 equipes no país. Considerando-se a considerando a natureza inovadora e de extrema complexidade do cuidado à população, o objetivo do estudo foi analisar a produção do cuidado primários à saúde à população em situação de rua, prestado por equipes de consultório na rua no contexto de uma grande metrópole brasileira (Rio de Janeiro), identificando suas estratégias, potencialidades e barreiras,
Metodologia: Estudo exploratório de abordagem qualitativa, cujo desenho foi estudo de caso considerando o universo de sete eCR existentes no município do Rio de Janeir, no período da coleta de dados (2016/2017)4. As técnicas utilizadas foram: observação direta das práticas clínicas das equipes, nos espaços das ruas como em serviços de saúde, e a realização de entrevistas com quatro a cinco profissionais de cada eCR (n=34), de diferentes categorias, utilizando-se um roteiro semiestruturado. As entrevistas foram gravadas, transcritas, procedendo-se análise de conteúdo temático categorial. O estudo atendeu aos preceitos éticos das pesquisas em seres humanos e foi aprovado pelo CEP/ ENSP/Fiocruz (CAAE nº 45742215.6.0000.5240).
Resultados: Muitas convergências nas práticas das eCR foram apreendidas nas observações de campo e narrativas – ações clínicas em visão ampliada e compartilhada, de diversas conformações no campo da promoção da saúde, prevenção e manejo de agravos, integrando a APS e outros níveis do sistema. E ainda, ações no campo da intersetorialidade, apoio social (bolsa família, cartão de transporte, benefício de prestação continuada.) e cidadania - realizadas tanto nos espaços internos dos serviços ou diretamente nas ruas. Especificidades na organização do processo de trabalho davam-se em função de características dos territórios e usuários, com estratégias para permitir acesso, resolutividade da atenção. Das sete eCR, cinco atuavam em locais de extrema violência e pobreza, e quatro delas, em territórios marcados pela presença ostensiva do tráfico de drogas, onde concentrava-se uma parcela importante de usuários de drogas, como o crack, necessitando cuidados específicos da atenção psicossocial em saúde mental. Havia regularidade de visitas no território, essencial para acolhimento (“encontros e espaços de escuta”), imperativos para construção de vínculos. Organizavam-se com flexibilidade (em horários, demandas, pactuações terapêuticas e administrativas), itinerância nos territórios, busca ativa, baixa exigência, construção de planos terapêuticos compartilhados e singulares, que promoviam autonomia, no tempo oportuno, em geral, imediato. Dificuldades eram inerentes às vulnerabilidades e complexidades dos casos, longitudinalidade, fragmentação das Redes, qualidade dos instrumentos para registro em saúde (indivíduos e informações pareciam invisíveis ao sistema de saúde), carência de alguns recursos estruturais (transporte, insumos).
Considerações: evidenciou-se a potência da eCR, com cuidados clínicos e intersetoriais, nos espaços das ruas e nos serviços. Concluiu-se ser o cuidado pautado em modelo usuário-centrado, ancorado na solidariedade, defesa da vida, em dimensão ético-política do cuidado.
Referências:
1. Natalino MAC. Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil. Texto para Discussão Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, v. 2246, p. 1–36, 2016.
2. Brasil. Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua. 2008.
3. Brasil. MS. SAS. Departamento de Atenção Básica. Manual sobre o cuidado à saúde junto a população em situação de rua. Brasília: MS, 2012.
4. Lacerda A, Engstrom EM, Cardoso G. et al. Práticas promotoras de saúde do Consultório na Rua: desafios do acesso e direitos sociais à população em situação de rua. In Figueiredo GLA, Martins CHG, Akerman M. Vulnerabilidade e saúde: grupos por visibilidade no espaço urbano, Hucitec, São Paulo, 2018
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