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Grupos Temáticos

30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-6B - GT 6 - Cidade, Subjetividade e Práticas em Saúde

30208 - CIDADE DAS MULHERES: GRAFITISMO COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
MARIA CLARA CONRADO DE NIEMEYER SOARES CARNEIRO CHAVES - UFRJ


Resumo: A história da cidade é contada através da vivência de subjetividades diversificadas que deslindam em si uma sabedoria geográfica inerente ao aglomerado urbano. Uma historicidade perpassada por lugares e não-lugares, espaços hegemônicos de poder e resistência de tomada da cidade e ocupação desta. A arte urbana e o grafitismo agem como aparatos de efetivação de direitos das mulheres, como o direito à cidade ou mesmo a possibilidade de se utilizar as vias artísticas para concretizar o acesso ao conhecimento e ao contato com esses ditos direitos, a exemplo da Rede Nami, organização não governamental, fundada pela grafiteira Panmela Castro. A artista foi vítima de violência doméstica e atualmente, através de seus projetos (Afrografiteiras, Grafitando por Direitos, Grafite e Direitos Reprodutivos), leva informações sobre a Lei Maria da Penha (e outras leis, como a Lei de Planejamento Familiar) a mulheres em situação de vulnerabilidade. Além disso, o desenvolvimento artístico de mulheres periféricas é a possibilidade de resgate de subjetividades marginalizadas, consoante outras epistemologias suleadoras de produção de conhecimento científico, conforme a vivência urbana cotidiana. Nesse sentido, é plausível incorporar essa maneira divergente de compreensão sobre direitos, especialmente sobre aqueles que cuidam da reprodução e da sexualidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde, bem como estender tais métodos às práticas em saúde. Os muros da cidade também fazem parte dos muros identitários que podem nos tornar iguais em nossas diferenças. É preciso aprender a ouvir as mensagens pintadas e gritadas neles, sobretudo quando são processos de catarse de mulheres que estão lutando pela inclusão na paisagem urbana e por seus direitos em termos de saúde e de bem-viver.

Método: Em virtude da elucidação que se volta para uma pesquisa exploratória e explicativa, visa-se elaborar este trabalho através de uma revisão bibliográfica, implementada por meio de registros disponíveis de estudos precedentes, em conformidade com dados e categorias teóricas já acertadamente explanados por outros estudos antecedentes.
Resultados: Busca-se um exame do grafitismo como uma ferramenta de efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, sob uma perspectiva de gênero interseccional, na qual a arte urbana pode auxiliar as políticas públicas em saúde coletiva, a exemplo de Organizações Não-Governamentais como a Rede Nami. Desse modo, objetiva-se entender a autonomia das mulheres nesse processo de manejo de seus corpos e no exercício de suas subjetividades.

Conclusão: A análise apresentada decorre das mudanças sociais proporcionadas pelas dinâmicas urbanas multifacetadas de cidades que transgridem o caráter heteronormativo da localização da mulher num sistema capitalista. Contudo, os atravessamentos que perpassam a subjetividade e o corpo da mulher revelam fatores androcêntricos que perpetuam as assimetrias para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Por conseguinte, é preciso repensar a racionalidade sob qual se assenta a compreensão das demandas femininas em termos de saúde e no Sistema Único de Saúde, pois esta opera na racionalidade machista sistêmica.

Palavras-chave: Mulheres no graffiti. Direito à cidade. Direitos Sexuais e Reprodutivos. Saúde Coletiva. Subjetividade.

Referências:

CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de., As mulheres e o direito à cidade: um grande desafio no século XXI. Direito à Cidade: uma visão por gênero. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. São Paulo, 2017.

CRENSHAW, Kimberlé. A Interseccionalidade na Discriminação de Raça e Gênero. Disponível em: . Acesso em 20 nov. 2018.

FRANCO, Marielle; FRANCISCO, Mônica; TAVARES, Rossana. Direito à Cidade: uma outra visão de gênero. Direito à cidade: novos olhares. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. São Paulo: IBDU, 2017. ISBN: 978-85-68957-06-6.

PORTO, Dayse; COELHO, Luana Xavier Pinto; TROMBINI, Maria Eugenia; LIMA, Rafaela Pontes de. Do lar às ruas: pixo, política e mulheres. Direito à Cidade: uma visão por gênero. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. São Paulo, 2017.

GOMES, Romeu; MURTA, Daniela; FACCHINI, Regina; MENEGHEL, Stela Nazareth. Gênero, direitos sexuais e suas implicações na saúde. Ciência & Saúde Coletiva [online], vol. 23, n. 6, pp. 1997-2006, 2018. ISSN 1413-8123. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.04872018.

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