28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-6A - GT 6 - Cidade, Subjetividade e Práticas em Saúde |
30729 - OS CONTORNAMENTOS VIÁVEIS NA PRODUÇÃO DE SAÚDE NA FRONTEIRA BRASIL E URUGUAI
MARCOS AURÉLIO MATOS LEMÕES - UFPEL, CELMIRA LANGE - UFPEL, GABRIELE BESTER HERMES - UFPEL, VIRGINIA AQUINO SANTIAGO - UFPEL, DENISE SOMAVILA PRZYLYNSKI CASTRO - UFPEL, CARLA WEBER PETERS - UFPEL
Introdução: Este espaço fronteiriço no extremo sul do Brasil destaca-se como a mais fluida e integrada fronteira brasileira com outro país da América Latina. Também chamada de “fronteira viva”, as cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai dispõem de infraestrutura urbana e de serviços que costumam servir aos dois países, no caso mais notável dos serviços de saúde (RUCKERT, 2012; NOGUEIRA, 2009). Na exposição do grau de porosidade de uma fronteira, percebem-se as facilidades ou dificuldades sobre os fluxos de bens, serviços e pessoas que a atravessam e tornam possível ou não a construção de complementaridades (CARNEIRO FILHO, 2013). Versa-se ao mesmo tempo de definir e de transgredir fronteiras, táticas que visam contornar limites ou, mais simplesmente, como vivenciar no limite de um país, já que, para muitos grupos é sua condição de sobrevivência. O fato de não existirem limites rígidos não impede que em determinados momentos esses limites sejam propostos, ainda que provisoriamente, como bem delimitados, o que pode ocorrer pela própria necessidade, nas estratégias políticas ( HAESBAERT, 2014 ). Os fluxos sociais e os movimentos migratórios populacionais, na atualidade, instituem a construção de novas regiões de características transfronteiriças, também considerados processos entendidos como diferenciações territoriais associados a relações interestatais, à travessia de fronteiras (RUCKERT, 2012). No caso da saúde a gestão de saúde destes municípios de dinâmica transfronteiriça, faz-se necessária uma gama de conhecimentos, tais como legislações nacionais e internacionais, bem como acordos binacionais, financiamento no SUS, legislação de proteção social, difere muito da relação intermunicipal federativa nacional, e envolve neste contexto o local e o internacional para deliberar a assistência à saúde para essa população flutuante e que em diferentes circunstâncias contornam os obstáculos governamentais em busca de assistência à saúde (NOGUEIRA, 2009).
Objetivos: Este estudo tem como objetivo descrever como operam os gestores para garantir assistência à saúde, considerando a realidade de transfronteirização local e os contornamentos viáveis utilizado por fronteiriços.
Metodologia: Este estudo é um recorte da pesquisa Regiões de saúde na fronteira entre o Brasil e o Uruguai, financiada pelo Ministério da Justiça (MJ). Neste estudo utilizou-se método qualitativo, os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com seis prefeitos municipais, de cidades-gêmeas entre Brasil e Uruguai, sendo: Jaguarão, Santana do Livramento, Chuí, Quaraí, Barra do Quaraí e Aceguá. O projeto teve aprovação conforme o ofício nº13 da Comissão de Ética do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade de Enfermagem (UFPel), sob o parecer: 1.757.934. A apreciação de dados foi realizada pelo método de análise de conteúdo (BARDIN, 2011). O referencial teórico utilizado para a análise foi com base no planejamento estratégico de onde resgatam-se dois conceitos centrais: Poder e Ator Social. (TESTA, 1981, 2014).
Resultados e discussão: O reconhecimento da institucionalidade e de contornamentos sobre as legislações vigentes no intuito de prestar assistência à saúde aos cidadãos fronteiriços é apontada e pautada no cotidiano destas cidades gêmeas, como descritos nas falas:
Ora, se nós somos aqui uma variável étnica muito grande, temos no nosso componente muitas pessoas, de origem uruguaia, acho que também é, um reconhecimento digamos assim, as nossas origens. De um modo geral, as pessoas que decidem políticas públicas nos países, tanto no Uruguai como no Brasil, eles não conhecem a questão de fronteira (GM1).
Então, existe uma dificuldade muito grande para que isso que a gente vive na prática possa de fato ser normatizado. Então, precisaria ter uma ação, ou uma gerência, vamos dizer, dos municípios para que a gente pudesse normatizar isso, o que acontece na maioria das vezes é informal (GM4).
A gestão atua por uma formalidade, então, eu acho que o maior benefício é o entendimento que nos moradores da fronteira, fronteiriços, temos enquanto a poder solucionar problemas dos cidadãos através de ações, seja ela na saúde, seja ela em qualquer outra área (GM5).
Conclusões/Considerações Finais: Os cidadãos fronteiriços historicamente buscam alternativas de sobrevivência e o acesso a saúde pode ser um ponto crítico, que necessita muitas vezes de contornamentos. As cidades gêmeas necessitam de uma representatividade nos espaços de decisão em nível nacional que ordene as demandas que emergem dos comitês binacionais de fronteira. Os contornamentos viáveis são estratégias de manutenção da vida e de um compromisso com as pessoas que vivem a transfronteirização.
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