30/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-6C - GT 6 - Cidade, Subjetividade e Práticas em Saúde |
29865 - PROMOÇÃO DE TERRITÓRIOS URBANOS SAUDÁVEIS: REFLETIR, PROPOR E AGIR!
ANDRÉ LUIZ DA SILVA LIMA - FIOCRUZ, JOSÉ LEONÍDIO MADUREIRA DE SOUSA SANTOS - FIOCRUZ, ALEX B. VARGAS - FIOCRUZ, BRUNA ARAKAKKI - FIOCRUZ, FELIPE EUGÊNIO - FIOCRUZ, REJANY FERREIRA DOS SANTOS - FIOCRUZ, LEONARDO BRASIL BUENO - FIOCRUZ
O presente trabalho apresenta a proposta de Promoção de Territórios Urbanos Saudáveis (PTUS), concebido pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz a partir de sua experiência com movimentos sociais e coletivos populares instalados e atuantes nas favelas que compõem o território de Manguinhos. Na busca de processos emancipatórios de indivíduos e seus coletivos, e da possibilidade destes assumirem a opção de luta social e política na esfera pública visando a garantia de direitos, tendo como paradigma o “bem viver”, o PTUS têm atuado articuladamente em 6 (seis) áreas, a saber: I. Cultura, II. Meio Ambiente, III. Prevenção à violência armada, IV. Comunicação Crítica e Territorializada; V. Governança Territorial Democrática; VI. Educação Territorializada. Todas essas áreas depreendem de uma inteligibilidade vista na literatura que diagnostica que uma população de um determinado território vulnerabilizado - social, civil e ambientalmente - comumente precisa enfrentar um déficit cívico-político para a pratica cidadã, e para tal, a composição de estratégia(s) na conformação de um desenho e arranjos sociopolíticos de governança territorial democrática se torna condição sine qua non para a experimentação de metodologias, processos e dinâmicas voltadas para construção de bases estruturais para um território saudável. Na delimitação do PTUS, a atuação em Manguinhos assume o caso piloto, na qual elegeram-se eixos para uma atuação estratégica, a saber: fortalecimento dos grupos populares e suas redes locais; articulação local, regional, estadual e nacional na sua relação com as políticas públicas; formação sociotécnica; difusão da cultura democrática; unidade de intervenção no território. Tomando por base o tema da 16ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) em 2019, que irá revisitar os princípios democráticos debatidos na histórica 8ª CNS, vale incidir na assertiva de “reinventar a democracia”, o que, parafraseando Boaventura de Sousa Santos, se assenta em conclamar os sujeitos de uma determinada localidade para a reflexão e luta política que pode se processar por diferentes meios. Lutar por educação, assistência social, lazer, emprego, entre outros, significa compreender que tais dimensões articuladas contribuem para o viver saudável. Tal experimentação se assenta na conformação de sujeitos conscientes de sua situação sócio histórica de vulnerabilização. Na PTUS busca-se, portanto, a partir da práxis, desenvolver e disponibilizar tecnologias sociais em saúde. Cabe referenciar que o referido projeto se vincula ao Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS) da Fundação Oswaldo Cruz, comprometido com o avanço da Agenda 2030 das Nações Unidas e da Política Nacional de Promoção da Saúde.
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