28/09/2019 - 13:30 - 15:00 EO-5A - GT 5 - As interfaces entre os Movimentos Sociais e o Sistema Único de Saúde: legitimidade, defesa e construção do direito à saúde-Painel 1 |
30113 - A TRAJETÓRIA DO EDPOPSUS 2 VERA JOANA BORNSTEIN - EPSJV/FIOCRUZ, ANA PAULA CAETANO - EPSJV/FIOCRUZ
A prevenção de doenças e a promoção da saúde encontram um espaço propício para seu desenvolvimento na Atenção Básica, onde a educação em saúde é uma das estratégias fundamentais. Porém, o investimento das equipes de saúde da família nos trabalhos educativos é pequeno e o enfoque vertical é privilegiado nessas práticas, por meio das quais o profissional busca convencer a população a seguir determinados comportamentos e atitudes. (BORNSTEIN et al, 2014).
O movimento de educação popular em saúde tem como principal referência teórica o enfoque educativo sistematizado e desenvolvido por Paulo Freire, através da pedagogia crítica, que busca a transformação da realidade social. Entende que a abordagem educativa a ser priorizada pelo SUS deve estimular a gestão participativa; a organização dos serviços a partir de lógicas centradas no usuário; a ampliação da autonomia e da capacidade da população na construção do cuidado à sua saúde; além de buscar incidir sobre as determinações do processo saúde-doença.
Depois de anos de experiências e de debates sobre a importância de dar visibilidade e de potencializar as práticas de educação popular, em 2013 foi instituída a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS).
O objetivo deste trabalho é apresentar a experiência de realização do Curso de Educação Popular em Saúde (EdpopSUS), que surge como uma das estratégias prioritárias para implantação da PNEPS-SUS, visando favorecer a transformação do quadro descrito anteriormente.
O curso buscou favorecer a atuação dos trabalhadores nos processos de conquista de direitos em saúde da população e no fortalecimento da participação social. Foram destinadas 70% das vagas para agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de vigilância em saúde (AVSs), trabalhadores que atuam, sobretudo na prevenção de doenças e na promoção da saúde, onde a educação em saúde é uma estratégia fundamental. As demais vagas foram destinadas aos militantes de movimentos sociais e demais trabalhadores da saúde.
Primeiramente foi realizado um curso de sensibilização com carga horária de 53 horas, e na segunda edição, o curso passou a ser de Aperfeiçoamento com carga horária de 160 horas distribuídas em 136h de encontros presenciais e 24h de trabalho de campo. Cada encontro foi planejado com a duração de 8 horas, intercaladas com trabalhos de campo de 2 horas que eram o ponto de partida do encontro seguinte, possibilitando aos participantes retomar e refletir sobre sua própria prática.
O curso foi promovido pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, com a coordenação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) na segunda edição, no período de 2016 a 2018.
A meta inicial era de matricular 7000 educandos, porém essa meta foi ultrapassada uma vez que Estados e Municípios se dispuseram a arcar com parte dos custos para a realização de novas turmas. Foram matriculados 9665 educandos em 15 unidades da federação, tendo sido aprovados um total de 8459 destes.
Houve um processo de sistematização da experiência com diários dos encontros, relatórios de sistematização dos participantes, além de grupos focais em quase todos os estados. A análise dessas informações permite afirmar que a experiência provocou repercussões profundas nos participantes.
Vários educadores destacaram avanços dos educandos no sentido de uma postura mais critica frente à realidade, opiniões mais analíticas, capacidade de argumentar. Referiram que os próprios educandos explicitaram mudanças de postura frente aos colegas e à chefia, com mais respeito à diversidade e à cultura de usuários e usuárias, através de práticas mais afetuosas e humanizadas.
A principal aprendizagem apontada foi a ampliação na perspectiva de mundo dos educandos e dos educadores, que também são educandos no processo. Esta ampliação no olhar levou à quebra de barreiras e preconceitos. Para os educadores, foi uma aprendizagem na forma de conduzir processos educativos em educação popular, dando espaço para a criatividade, culturas locais, de modo a não engessar os processos como é realizado na educação tradicional.
O curso foi considerado um sucesso e seus resultados se devem ao esforço e ao sonho compartilhado de equipes estaduais, nacionais, de educadores, educandos, apoiadores e parceiros locais, no maior projeto da Educação Popular em Saúde ocorrido no Brasil até o presente momento.
Construir um curso nacional que dialogasse com a diversidade de realidades, expectativas e culturas locais foi um grande desafio, superado em grande parte pela abertura metodológica própria da educação popular de proporcionar mais espaços para reflexão sobre essa diversidade.
Referência:
BORNSTEIN, VJ; MOREL, CM; PEREIRA, IDF; LOPES, MR; Desafios e perspectivas da educação popular em saúde na constituição da práxis do Agente Comunitário de Saúde. Interface Comunicação Saúde Educação, 2014, 18 Supl 2:1327-1340.
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