28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-5B - GT 5 - As interfaces entre os Movimentos Sociais e o Sistema Único de Saúde: legitimidade, defesa e construção do direito à saúde-Painel 2 |
31439 - ORGANIZAR, ACOLHER OU REPRODUZIR? VISÕES, SENTIDOS E PRÁTICAS NOS DEPARTAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DAS ENTIDADES DA SAÚDE
BRUNO CESAR DIAS - ENSP/FIOCRUZ
Comunicação, participação social, saúde e tecnologia articulam-se no Brasil contemporâneo e, um dos processos que evidenciam esse movimento é a presença dos movimentos sociais da saúde na internet e nas redes sociais.
Num país em que a saúde é citada como a principal a preocupação da população e maior desafio para os governos e que cerca 67% da população é usuária ativa da internet e das redes sociais, o cruzamento dessas dimensões influencia diretamente no exercício do direito à saúde e na própria existência dos movimentos sociais. No entanto, nem todos ocupam a ágora virtual do mesmo jeito nem conseguem ter a mesma performance e presença nesses espaços.
Esta pesquisa é a continuidade de um estudo iniciado em 2016 num curso de especialização, que começou com o mapeamento da presença das entidades titulares do Conselho Nacional de Saúde (CNS) na internet e nas redes sociais mais utilizadas no país, partindo do pressuposto que a participação política no CNS pode ser entendida também como processo comunicativo em si, e vice-versa, o exercício das ferramentas e veículos de comunicação por essas entidades também é uma forma de participação, evidenciando o lugar da comunicação nas relações de poder, seja internamente ao órgão, seja na divulgação de suas deliberações e atividades.
Naquele momento, das 42 entidades titulares, 37 entidades possuíam páginas próprias, sendo que 35 tinham páginas atualizadas. Entre as redes sociais, a preferida foi o Facebook, com 38 contas nessa rede social, entre perfis, grupos e páginas. No entanto, houve uma menor presença nas redes sociais Twitter (26 contas) e YouTube (23 contas).
Junto com essas observações, foi possível também ver se houve variação dessa presença entre os 4 segmentos que compõem a organização do CNS, como determinado na lei 8.142/1990 e demais nas normas infralegais. Entre as entidades representantes dos prestadores de serviço e empresários da saúde; da gestão e dos profissionais de saúde, todas tinham o site atualizado e contas no Facebook, sendo 12 de 18 presentes no Twiter e 14 de 18 presentes no Youtube. Já a variação entre as entidades representantes dos usuários de saúde foi muito maior (20 de 24 com presença no Facebook; 14 de 24 com presença no Twitter e 9 de 24 com presença no Youtube).
Tal observação motivou a continuidade do estudo, agora no curso de mestrado, com a seguinte questão de pergunta. Apesar de terem igualdade de voz e voto no pleno do órgão e significativa presença na arena digital, as diferenças econômicas e de natureza jurídica entre as entidades representadas no CNS provocam assimetria entre essas entidades quando as mesmas ocupam a internet como espaço de visibilidade e de comunicação?
O referencial teórico trabalhado busca articular conceitos da ciência política e da saúde coletiva para localizar e compreender a construção dos direitos civis, políticos e sociais como produções humanas historicamente sustentadas pelos debates em torno da ideia e das materialidades da democracia ocidental e suas formas de representação e participação.
Parte-se do conceito de poliarquia, que apresenta de forma instrumental características e instituições que conformam critérios necessários para a validação da dimensão democrática dos regimes políticos. Dentre as características listadas, a autonomia associativa e a informação alternativa são estruturantes para a participação efetiva dos cidadãos nas sociedades, para o desenvolvimento da compreensão esclarecida, para a definição das pautas em debate na agenda pública e para a promoção de mecanismos de inclusão.
Na sequência discute-se a trajetória histórico-política do CNS, instância colegiada com maior tempo e capilaridade na democracia brasileira, e diretamente influenciado pela produção teórica e militante do movimento pela Reforma Sanitária brasileira (RSB). Buscou-se elementos para entender como o CNS se constituiu num imbricado sistema de representação e participação social, reunindo uma gama de entidades extremamente distinta entre si. São debatidos também conceitos da comunicação, como comunicação pública e do instrumental das práticas de comunicação digital para orientar a investigação.
Está em produção um formulário eletrônico que será o instrumento de pesquisa a ser enviado aos responsáveis pela comunicação das entidades. A expectativa é que, com a adesão dos respondentes, seja possível investigar as visões e os sentidos que orientam as práticas de comunicação empreendidas na internet pelas organizações integrantes do CNS. Espera-se que, ao final da pesquisa, possa ser possível não apenas ter um inventário do conjunto de práticas de comunicação digital desempenhadas por essas entidades, bem como identificar assimetrias políticas e econômicas entre as instituições, percebendo como esses elementos impactam na defesa do direito à saúde e na própria construção social dessas entidades.
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