28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-5C - GT 5 - As interfaces entre os Movimentos Sociais e o Sistema Único de Saúde: legitimidade, defesa e construção do direito à saúde-Painel 3 |
30366 - A EXPERIÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE UM CONSELHO GESTOR MIRIM NA PERIFERIA DE SÃO PAULO
TATIANA DE VASCONCELLOS ANÉAS - SPDM/PAIS, PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA - SPDM/PAIS, VANESSA LEONEL PETERKA - SPDM/PAIS
A participação popular é um dos princípios do SUS e um dos seus mecanismos é o controle social que está regulamentado na lei 8142/1990 e têm como uma das suas instâncias colegiadas os conselhos gestores em diversos níveis da federação. Os conselhos gestores têm como papel fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde. Os conselhos são compostos por usuários, trabalhadores e gestores.
Este relato busca compartilhar a experiência da constituição e funcionamento de um Conselho Gestor Mirim na AMA/UBS Integrada Vila Clara, no município de São Paulo.
Considerando a importância do protagonismo da população e da importância da construção de uma consciência crítica e política, o conselho gestor da AMA/UBS Integrada Vila Clara apostou que seria fundamental envolver as crianças e adolescentes do território no processo da participação popular. Apostou-se que este envolvimento promoveria a identificação das crianças e adolescentes com os espaços de saúde do seu bairro, além de valorizar o olhar destes para as questões do território e promover uma apropriação em relação a seus direitos e deveres. A proposta se deu através de uma parceria do Programa Ambiente Verde e Saudável (PAVS), Conselho Gestor da UBS junto ao Centro para Crianças e Adolescentes (CCA). Essa proposta veio de encontro ao trabalho já desenvolvido pelos educadores do CCA de identificação de potencialidades e fragilidades do bairro.
A constituição do Conselho Gestor Mirim contou com algumas etapas. Em sua primeira etapa, foi realizada uma formação cidadã para as crianças e adolescentes do CCA. Em parceria com o Serviço de Assistência Social à Família (SASF) foi realizada pelos profissionais a leitura tramática do texto “Revolução na América do Sul”, de Augusto Boal. E de acordo com a faixa etária, foi realizada a contação de história do livro, “Se criança governasse o mundo”, de Marcelo Xavier.
Dentro dessa formação foi apresentado a eles sob a forma de Contação de história e roda de conversa a história do SUS e também a apresentação de alguns serviços da rede sob a forma de maquetes. Para a roda de conversa, partiu-se dos relatos das experiências deles com os serviços de saúde da região: seja com o olhar para a UBS como lugar de vacina, para a maternidade onde nasceram irmãos e primos ou mesmo o Pronto Socorro como local onde foram levados em situações de acidentes.
Foi trabalhado também os determinantes sociais de saúde e promoção à saúde: ações práticas de construção de instrumentos musicais com materiais recicláveis feitos por músicos do bairro do antigo grupo “Moleques de Rua”; construção do jardim vertical de temperos reforçando a importância da alimentação saudável; técnica de pintura para arte urbana através do grafite feito por Luciano “Negro Lu” – morador e grafiteiro do bairro; coleta seletiva com a articulação junto a Cooperativa de Materiais Recicláveis Sempre Verde onde todo material coletado pelos adolescentes seriam revertidos em materiais para intervenção urbana.
Após esta formação foram constituídas chapas com as crianças que demonstraram ser lideranças, ter representatividade no grupo e que tivessem interesse em compor o conselho. Foram realizadas eleições com a participação de todas as crianças e adolescentes e assim foi eleito o Conselho Gestor Mirim.
A experiência foi iniciada em abril de 2018 e ainda está em curso.
Os Conselheiros Mirins participam hoje das reuniões mensais do conselho gestor da AMA/UBS Integrada Vila Clara e como resultado já construíram uma proposta de revitalização da escadaria Vila Clara, que interliga a Rua Rolando Curti a Estrada Antiga do Mar que estava sendo utilizada para uso de drogas e descarte de lixo. As crianças e adolescentes levantaram a necessidade em ter um espaço para atividades culturais e eventos para eles. A revitalização foi realizada com a participação das próprias crianças, adolescentes, suas famílias e comunidade.
Conclui-se que é de suma importância na nossa sociedade estimular a criança e o adolescente para que seja protagonista da história do seu bairro, sua cidade e do seu país. A constituição de um Conselho Gestor Mirim e o fortalecimento das ações intersetoriais foi a principal ferramenta apresentada aos adolescentes para que as ideias e sonhos pudessem se concretizar, sempre valorizando habilidades de agentes locais, tendo uma rede de parceiros e serviços secretariais que atuam de maneira convergente a um propósito – formação de cidadãos mais ativos.
|
