28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-5C - GT 5 - As interfaces entre os Movimentos Sociais e o Sistema Único de Saúde: legitimidade, defesa e construção do direito à saúde-Painel 3 |
31380 - I CONFERÊNCIA LIVRE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO EM SALVADOR- BAHIA: FOMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE NA ATUAL CONJUNTURA
MARIANA SANTOS AMARAL - UFBA, BIANCA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA - UFBA, ARLINDO PEREIRA DE SOUZA NETO - UFBA, LANNA KATHERINE LEITÃO CONCEIÇÃO - UFBA, DANIELA GOMES DOS SANTOS BISCARDE - UFBA
Contextualização: O Sistema Único de Saúde (SUS) é oriundo da luta do povo brasileiro que reivindicou direitos básicos para a população. A democratização da saúde no Brasil é uma conquista histórica que serve de inspiração para a continuidade das lutas na atual conjuntura de desmonte da Seguridade Social. Assim como o Sistema de saúde, as Universidades Públicas estão sofrendo um processo de sucateamento e retirada de direitos, colocando uma série de desafios. Nesse sentido, os Centros e Diretórios Acadêmicos da Universidade Federal da Bahia construíram e desenvolveram a 1ª Conferência Municipal Livre de Saúde e Educação, discutindo o papel da Juventude na atual conjuntura debatendo estratégias de fortalecimento do SUS através dos eixos: juventude e saúde, formação em saúde e educação popular em saúde.
Descrição: A conferência Livre é uma etapa regulamentada pelo Conselho Nacional de Saúde a qual pode ser organizada por entidades eou movimentos sociais com potencial para fomentar ações em defesa do SUS e fortalecer os espaços de Controle Social, dando protagonismo a seus participantes e capilarizando conhecimentos. A Conferência teve como objetivos construir um espaço plural com a participação ativa da comunidade discutindo temáticas que tangenciam o direito à saúde e a formação em saúde no atual cenário político; preparar delegadas (os) para a Conferência Municipal de Saúde de Salvador que ocorreu nos dias 06 e 07 de maio, desenvolvendo propostas que inserissem a juventude na luta pelo fortalecimento do SUS.
Período de realização: A Conferência foi realizada no dia 17 de Abril de 2019 na Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, em Salvador- Bahia.
Objetivo: Relatar a experiência de integrantes de Centros e Diretórios Acadêmicos e do Fórum Acadêmico de Saúde da Universidade Federal da Bahia na construção e desenvolvimento de uma Conferência Livre de Saúde e educação, abordando o papel da juventude no atual governo.
Resultados: A motivação das/os estudantes envolvidas no processo de construção da Conferência Livre partiu do engajamento em movimentos sociais e participação em espaços de Controle Social no nível municipal. A análise partilhada pelas/os estudantes é que o modelo de condução dos espaços refletia uma velha forma de construção política, supervalorizando o processo de eleição de delegadas/os em detrimento da formulação de propostas coerentes. Assim, o planejamento das atividades baseou-se no regimento do Conselho Nacional de Saúde e, buscou protagonizar o papel da juventude. Participaram da mesa de abertura da Conferência livre, representante do Conselho Municipal de Saúde, docente da Escola de Enfermagem da UFBA, representante do Centro de Brasileiros de Estudos em Saúde e representante do Movimento Estudantil da Universidade. A mesa teve como desafio apresentar aos participantes temas como a 15a Conferência Municipal de Salvador, a história do SUS e seu financiamento, formação profissional, direito à saúde e o papel da juventude na atual conjuntura. Em seguida, os presentes foram divididos, por afinidade temática, em grupos de trabalho segundo os eixos: 1. Formação em Saúde; 2. Educação Popular em Saúde; 3. Juventude e Saúde. Cada GT foi composto por uma média de 40 pessoas. Foi entregue aos grupos de trabalho um breve texto explicativo sobre cada tema e algumas pré-propostas elaborados pela Comissão Organizadora. Em subgrupos menores, de aproximadamente 10 pessoas, as propostas foram debatidas, aprimoradas. Em seguida, cada GT discutiu as propostas dos subgrupos e elaborou um consolidado para ser levado à votação na Plenária. Ao fim, os interessados a pleito de delegados foram chamados em plenária final para explicitar o interesse em ser delegado e procedeu-se o regime de votação.
Aprendizados: A partir de espaços como a Conferência Livre, foi possível compreender a necessidade de defesa do Sistema Único de Saúde e refletir o processo histórico da sua construção e os desafios para a sua manutenção. Foi possível desenvolver a capacidade de formulação e síntese de propostas pelos participantes, debater o modelo de educação vigente no Brasil apontando suas lacunas e potencialidades, inserindo esses debates na atual conjuntura política, apontando a Conferência Municipal de Saúde como espaço potencializador de mudanças.
Análise Crítica: A construção e desenvolvimento de uma Conferência Livre, na atual conjuntura política brasileira, se faz essencial por forjar novos atores sociais engajados na defesa de sistemas públicos de educação e de saúde de qualidade. A partir desses espaços, é possível compreender a importância da Participação Popular e do Controle Social, da luta das massas e dos espaços institucionais, como a Conferência Municipal de Saúde, entendendo a inevitabilidade da formação de seres políticos, capazes de lutar pelos direitos sociais, no sentido de construir uma sociedade mais justa e igualitária, com acesso universal às Universidades Públicas e ao SUS.
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