28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-5A - GT 5 - As interfaces entre os Movimentos Sociais e o Sistema Único de Saúde: legitimidade, defesa e construção do direito à saúde-comunicação breve 1 |
30804 - A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL POR METODOLOGIA ATIVA DE MEDIAÇÃO
NATÁLIA FERNANDES DO NASCIMENTO - CEFORH-PB, GISLAYNNE DA SILVA BARBOSA - CEFORH-PB, MIKAELLE LAURENTINO DA SILVA - UFCG, RAVENA DE FARIAS SILVA - SES, THAISLANIO STEFANI ALVES BEZERRA - UFCG, DIOGO ALAN COSTA FERREIRA - IESP, SABRINA MARCIA RESENDES DE ALMEIDA SANTOS CUNHA - SES
A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: FORTALECIMENTO E ARTICULAÇÃO REGIONAL POR METODOLOGIA ATIVA DE MEDIAÇÃO
CONTEXTUALIZAÇÃO Durante o processo de criação do Sistema único de Saúde (SUS), por meio da Constituição federal e da regulamentação da Lei Orgânicas da Saúde (LOA), de nº 8080/90, foi definido também a necessidade de instituir o controle social, e este está regulamentado pela Lei 8.142/90, a qual estabelece as normas de diretrizes para garantir o direito a voz, participação de planejamento, fiscalização e monitoramento das ações de saúde prestadas no setor público por entes federais, estadual. DESCRIÇÃO Inicialmente, a estratégia foi sensibilizar os gestores das secretarias municipais de saúde, durante uma das reuniões mensais realizadas na Comissão Intergestora Regional (CIR) do Seridó e Curimataú paraibano, por promover uma breve análise da conjuntura política e uma avaliação coletiva das etapas municipais das conferências de saúde realizadas em todos os municípios desta 4ª Região de Saúde no período de fevereiro a abril de 2019. Durante a avaliação foi ressaltado a importância das propostas encaminhadas, bem como a responsabilidade dos delegados eleitos em defende-las nas futuras etapas estadual e também na etapa nacional da conferencia. O desenvolvimento da reunião se deu com um caráter de processo de formação pedagógica com metodologia de participação ativa e metodologia problematizadora de Paulo Freire, pautado nos princípios da Educação Popular.Foi preparado o ambiente, com manda-la no centro utilizando tecido de chita e preenchido com poesias recortadas, previamente escolhidas com temas de luta, resistências e saúde, também havia livros de saúde para distribuir, e panfletos de saúde diversos. Foi realizada uma rodada de apresentação na qual os participantes diziam seu nome, o município de origem, a categoria de delegado que estavam representando e por fim expressar sua angustia no momento. Após esse momento de desabafo, houve a leitura de poesias sobre saúde, e em seguida a exibição de um vídeo curto do canal de Youtuber “Série SUS” intitulado participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS), o qual explica a Lei 8.142/90.Para partir do universo de experiencia e conhecimento dos participantes foram aplicadas as seguintes perguntas: 1º Qual a expectativa com a reunião de alinhamento regional de delegados? 2º Qual a importância da Conferência Estadual/Nacional de Saúde? 3º Porque você se candidatou a delegado para a etapa Estadual? 4º Qual o comportamento adequado um bom delegado deve ter para garantir sua contribuição na etapa Estadual da Conferencia de Saúde? PERÍODO DE REALIZAÇÃO Fevereiro e Maio de 2019. OBJETIVO:Esse artigo propõe-se a contribuir com a literatura na reflexão necessária de fortalecimento da participação popular nas decisões do Sistema Único de Saúde por meio de um relato de experiência de articulação regional de saúde com intuito de empoderar, responsabilizar e conscientizar das responsabilidades dos delegados nas conferências de saúde utilizando a metodologia ativa e problematizadora como processo pedagógico de mediação. RESULTADOS:A ideia de fazer uma reunião de alinhamento com propósito de fortalecer a participação popular nas decisões do Sistema Único de Saúde e assim fortalecer os movimentos sociais de base, foi muito válida e construtiva desde o princípio, partindo da sua sensibilização aos gestores municipais até sua realização.APRENDIZADOS
O método de conduzir a reunião com perguntas partindo do pressuposto que as estratégias de enfrentamentos aos problemas já estão no senso de cada um, só precisam de uma indução para serem expressadas fortalece a percepção auto reflexiva de que cada sujeito tem sua parcela de responsabilidade pelo acontece no SUS, e que enquanto delegados de conferencias de saúde, essa parcela se multiplica por estarem carregando o peso de representarem vários conterrâneos que o elegeram por confiarem na sua postura ética, sua defesa e coragem de lutar pelos seus direitos e ideais. Reafirmando o método Freiriano de partir do cotidiano do indivíduo seus princípios para atingir uma construção coletiva de saberes (FREIRE, 2008). Sendo observado o grande clímax da reunião, através da metodologia utilizada todos os participantes se sentiram valorizados, fortalecidos e puderam melhor se articular enquanto região de saúde. Possibilitou-se discussões importantes acerca da participação dos usuários nas etapas municipais. ANÁLISE CRITICA: A participação popular nas decisões e planejamentos da saúde ainda é muito fragilizada em todo o país, apesar de existir lei que regulamenta e garanta este direito, ainda é necessário empoderar cada vez mais usuários e fortalecer a participação da comunidade em espaços legítimos de decisões de saúde como as conferencias, os seminários, os conselhos de saúde, e auditoria.
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