30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-5D - GT 5 - As interfaces entre os Movimentos Sociais e o Sistema Único de Saúde: legitimidade, defesa e construção do direito à saúde- exposição oral 1 |
31235 - DA TEORIA À PRATICA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: PRÁXIS DE UMA PSICÓLOGA
LETÍCIA SALGADO ALMEIDA - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, CAMILA SIGUINOLFI DE MOURA - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
O relato aborda o itinerário percorrido pela Residente de Psicologia sobre as implicações formativas na luta em defesa do SUS no Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Este caracteriza-se por um novo formato de Residência, autogerido, pautado em uma iniciativa pioneira do MS e do MEC que permite que uma AMS não vinculada a uma Instituição de Ensino, opere como formadora de profissionais para atuarem no SUS, desta forma servidores do município passaram a ser articuladores da integraçãoensino-serviço-pesquisa-comunidade. Para favorecer a aprendizagem utilizam-se da metodologia ativa como premissa pedagógica sendo o Controle Social um conteúdo de significativa importância, abordado com apreço.
O primeiro contato com essa problemática foi realizado na aula do dia 03/05/18 em que os tutores dispararam o vídeo do discurso do Sérgio Arouca na 8º Conferência Nacional de Saúde e após discussão os residentes se dividiram em 3 grupos e programaram a simulação da abertura da 16º Conferência Nacional de Saúde. Os discursos foram elaborados acerca da privatização e mercantilização da saúde; a importância da equidade, considerando também a regionalização e diversidade do país e condições adversas sobre a saúde do trabalhador.
Diante de uma perspectiva dialética de formação em 25/10/18 através da Espiral Construtivista em uma Situação Problema formulou-se Questões de Aprendizagem a respeito de Conferências de Saúde, Conselhos de Saúde, Participação popular e Controle social para no dia 01/11/18 discutir em grupos junto aos tutores. Neste ínterim foi sugerido que os residentes comparecessem à uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Apucarana para conhecer seu funcionamento, em que compareci no dia 29/10/18.
Atenta ao cenário político, aos retrocesso nas políticas públicas e aos desmontes previstos, no mês seguinte, na reunião do Conselho Municipal, junto ao residente de Ed. Física, solicitamos a nossa inserção na Comissão da Pré-Conferência e Conferência Municipal de Saúde, e assim, participamos do processo de decisão, organização, divulgação, credenciamento, bem como elaboração do decreto, regulamento e regimento da Conferência.
Também atuei como Delegada do segmento de trabalhadores representando o Conselho Regional de Psicologia - CRP, organizei reunião com delegadas do CRP para discussão e levantamento de propostas, reunião com os residentes com o objetivo de mobilização, co-participação e co-responsabilização.
Na Pré-Conferência dos trabalhadores, prestadores e gestores, que aconteceu no dia 25/02/19, enquanto CRP levantamos propostas em consonância com demandas emergentes como saúde do trabalhador, saúde das populações vulneráveis, necessidade dos psicólogos fazerem parte da Estratégia de Saúde da Família, completarem e potencializarem o NASF-AB do município, ativação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD) e de seu fundo e a implantação de um CAPS II. Já na Conferência, 05/04/19, foram elencadas 142 propostas de todos os segmentos, debatidas uma a uma, e aprovadas ou suprimidas conforme o voto da maioria dos delegados, também apareciam as propostas levantadas na Conferência anterior e que agora se repetiam. Todos as propostas apresentadas pelo CRP foram aprovadas, algumas após serem lapidadas e defendidas diante da oposição. Após horas de debate sobre as propostas, foram escolhidos os delegados para fazerem parte do Conselho Municipal de Saúde no ano de 2020 a 2024. Ficou uma representante do COREN como Conselheira Titular, e eu como Conselheira Suplente representando o CRP.
Aprendizado extremamente relevante onde ocorreu ligação direta da teoria com a prática, compreensão dos aspectos que envolvem uma Conferência, sua importância, seu processo organizacional, potencialidades e sobretudo suas fragilidades. Foi possível perceber que a conjuntura política interfere na construção da subjetividade dos sujeitos e implica em ações emancipatórias ou não para com a comunidade. Dessa maneira a luta cotidiana pela garantia dos direitos é parte indispensável para redução das iniquidades sociais.
Diante da vivência micropolítica foi gratificante ver que entidades que auxiliei e instrui no processo de cadastramento, como AUFTASMA (Associação de Saúde Mental) e MACONE (Movimento Negro) marcaram presença e foram eleitos conselheiros suplentes no Conselho Municipal de Saúde além de participarem da Conferência Estadual de Saúde, representado o segmento dos usuários.
Portanto, fazer parte diretamente de todo esse processo fortaleceu o desejo de intervir constantemente nas políticas públicas. E por mais que existam desafios, conflitos de interesse, divergência de ideias, é necessário garantir a participação popular, aproximar o diálogo com a gestão, exercitar a transversalidade objetivando potencializar a existência de espaços de construção de políticas ascendentes para o exercício do controle social.
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