30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-5D - GT 5 - As interfaces entre os Movimentos Sociais e o Sistema Único de Saúde: legitimidade, defesa e construção do direito à saúde- exposição oral 1 |
31263 - A EXPERIÊNCIA DO COLETIVO PERNAMBUCANO DE RESIDENTES EM SAÚDE: DA FORMAÇÃO POLÍTICA AO AUTOCUIDADO
EMANUELLA PEREIRA CARVALHO - IAM/FIOCRUZ-PE, LUCAS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS - FCM/UPE, MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA - IMIP-PE, MARIA JOSÉ DA SILVA - FCM/UPE, RALINE SANTANA DE ALMEIDA - SESAU/RECIFE-PE, YURY DYNNALLYSON FERREIRA OLIVEIRA - SESAU/RECIFE-PE
Contextualização: Com o objetivo de fortalecer a inserção qualificada de profissionais de saúde no mercado de trabalho e, sobretudo, no Sistema Único de Saúde (SUS), em 2005, a partir da cooperação intersetorial entre os Ministérios de Educação e Saúde, é promulgada a Lei nº 11.129 instituindo os Programas de Residências em Saúde. Definidas como programas de pós-graduação Lato Sensu, são conduzidas a partir da formação em serviço nas modalidades uni e multiprofissional, orientadas pelos princípios e diretrizes do SUS, na superação da visão cartesiana e reafirmando a saúde como um direito de todos. Criado em 2008, o Coletivo Pernambucano de Residentes em Saúde (CPRS) objetiva estimular a organização política das(os) residentes em saúde do estado de Pernambuco; Descrição: O CPRS é um movimento social que tem como pauta a luta em defesa do SUS, norteada pelos preceitos da Reforma Sanitária e Reforma Psiquiátrica. Constituído por residentes de diferentes programas de residência de Pernambuco, vem desenvolvendo atividades na tentativa de garantir esses preceitos por meio de arranjos auto organizados do coletivo, construção compartilhada com outros movimentos sociais e presença ativa em instâncias colegiadas e de controle social; Período de Realização: 2017 a 2019; Objetivos: Relatar a experiência do CPRS como espaço de organização política, refletindo conquistas e desafios recentes; Resultados: Dentre as atividades realizadas pelo CPRS são destacadas: organização e participação do VII e VIII Encontro Nacional de Residências em Saúde (ENRS), respectivamente; Acolhimentos unificado dos residentes em saúde da Região Metropolitana do Recife; elaboração da Carta de Princípios; construção compartilhada da Semana de Luta Antimanicomial, com Sarau na Universidade de Pernambuco e Cine Debate junto ao Diretório Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); atuação junto aos residentes do Centro Acadêmico de Vitória CAV-UFPE; participação no Seminário da Frente Pernambucana Contra a Privatização da Saúde; Oficinas de construção do Plano de Educação Permanente em Saúde do estado de Pernambuco; membro titular na Comissão de Integração Ensino-Serviço de Pernambuco (CIES); delegadas (os) convidados à 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco; elaboração de carta ao poder legislativo da cidade do Recife solicitando esclarecimentos quanto ao concurso público em saúde; e assinatura conjunta com outros movimentos sociais de carta em repúdio ao fechamento de duas Residências Terapêuticas em Recife; Aprendizados: O processo de formação em saúde permeia o espaço dual de trabalho/educação, deslocado frequentemente ao longo do tempo. Esta dinâmica permite compreender os processos de trabalho e manejo da saúde por diversas vias, dentre as quais faz-se necessário, além de tudo, a compreensão da conjuntura política delegada ao SUS. É pertinente o destaque ao modelo de educação/formação atribuído ao profissional residente, que dialoga com práticas em saúde voltadas ao deslocamento de práticas biomédicas, favorecendo a ampliação do modelo de saúde centrado no indivíduo e em suas singularidades, seguindo o princípio de integralidade do sujeito. Aproximar-se de espaços de discussão que apoiam os processos de mudança de paradigma na saúde, muito contribuem para uma formação em saúde pautada na luta por direitos e na qualificação dos profissionais. A participação junto à CIES, apoia este tipo de afirmação, uma vez que é depositado ao profissional residente o exercício da Educação Permanente paralelamente ao seu campo de trabalho; Análise crítica: Reconhecer a importância da participação social no controle do SUS por si só já é um desafio. Construir esta participação, sobretudo em um contexto político de retrocesso de direitos e repressão aos movimentos sociais se configura enquanto desafio cotidiano. Percebendo que a grande parcela das graduações em saúde não favorecem este tipo de engajamento, é nos programas de residências que os profissionais têm, ou deveriam ter, a possibilidade de aproximação desse universo, uma vez que se reconhecer enquanto ator ativo do controle social e não apenas como um trabalhador tecnicista, é um ato de resistência e fortalecimento do SUS. Percebe-se uma maior inserção de residentes dos programas multiprofissionais frente a programas uniprofissionais no CPRS, fato que especulamos acontecer principalmente por dois motivos: o residente uniprofissional, ainda ligado a unidades hospitalares, não reconhece os espaços extracurriculares como espaços importantes de formação e; as coordenações dos programas, por sua vez, não estimulam sua participação junto às preceptorias e tutorias. Situações estas que fomentam a necessidade da continuidade no processo de articulação intra setor e dentro das categorias profissionais para o diálogo sobre o papel do residente e seus espaços de atuação.
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