30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-5E - GT 5 - As interfaces entre os Movimentos Sociais e o Sistema Único de Saúde: legitimidade, defesa e construção do direito à saúde-exposição oral 3 |
29770 - A EDUCAÇÃO POPULAR E O DESPERTAR PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POPULAR
GRASIELE NESPOLI - EPSJV/FIOCURZ
A educação popular tem historicamente contribuído para o fortalecimento dos movimentos sociais na luta pela universalização do direito à saúde. Para além do campo específico da saúde, faz parte de suas premissas o compromisso com a construção do projeto democrático e popular, incorporado como um dos princípios da Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS, 2013). A PNEPS-SUS apresenta a participação, o controle social e a gestão participativa como um eixo estratégico que “tem por objeto fomentar, fortalecer e ampliar o protagonismo popular, por meio do desenvolvimento de ações que envolvam a mobilização pelo direito à saúde e a qualificação da participação nos processos de formulação, implementação, gestão e controle social das políticas públicas” (Brasil, 2013). Diante da sua importância, o tema “Participação social e participação popular no processo de democratização do Estado” compôs o quinto eixo do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde, o EdpopSUS, uma das principais estratégias de implementação da PNEPS-SUS que ofertou 304 turmas e matriculou 9.749 educandos em 15 estados brasileiros (AM, BA, CE, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RS, RO, SE, SP), entre 2016 e 2018. O EdpopSUS destina-se prioritariamente à formação de agentes comunitários de saúde, agentes de vigilância em saúde e lideranças de movimentos sociais. Se estrutura em 6 eixos temáticos, divididos em 17 encontros presenciais e 12 trabalhos de campo, somando 160 horas. Os encontros são organizados por atividades que consideram as experiências prévias dos participantes, e os trabalhos de campo levam a investigações e intervenções nos territórios. Como na educação popular a análise e sistematização das experiências é um caminho para a produção de saberes e aprendizagens, foram pensadas estratégias para possibilitar reflexões permanentes da experiência formativa: um texto sobre sistematização inserido no material educativo; a disponibilização de Diários dos Encontros no Sistema de Gestão Acadêmica; os momentos de avaliação parcial e final do processo do curso; a construção da carta de expectativa e da carta final sobre a experiência do curso pelos educandos; e a elaboração de relatórios de sistematização pelos educadores e coordenadores estaduais. No intuito de promover uma análise geral das experiências vivenciadas nos quinze estados, foi elaborado o projeto de pesquisa “Saberes da experiência: sistematização do curso de aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde” que, por meio de revisão de literatura, análise documental e grupos focais com educadores e com educandos, objetivou, dentre outras coisas, compreender as potencialidades da educação popular no fortalecimento da participação social e popular, da gestão participativa e de projetos democráticos. A análise da experiência aponta que as estratégias desenvolvidas no EdpopSUS foram importantes para despertar o desejo pela participação e o compromisso com a democracia nas diferentes esferas da vida. Dentre as estratégias, destacamos: a colocação do tema da gestão democrática no ponto de partida do curso, no primeiro eixo “A construção da gestão participativa e a sistematização como fio condutor da experiência educativa”; a integração, entre educadores e educandos, de representantes de movimentos sociais; a abordagem da diferença entre participação social e popular; a problematização das formas de atuação política das classes populares e dos trabalhadores; a reflexão sobre as estratégias de dominação e de resistência de classe, gênero e etnia; e as visitas a outros territórios e espaços políticos (como quilombos, assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, sindicatos, câmaras de vereadores, etc). Educandos se sentiram convidados a participar mais dos processos decisórios: “O curso aumentou a coragem de lutar pelos meus direitos” disse uma educanda, citada no Diário dos Encontros por educadoras do Rio de Janeiro; o curso “nos deu autonomia, nos deu voz, nos deu liberdade de expressão, deu força para a gente lutar e brigar pelos nossos direitos”, disse um educando de Sergipe no grupo focal. A consciência sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e da população fez com que os educandos começassem a assumir formas de participação social e popular em conselhos locais ou municipais de saúde, em associações, sindicatos, comissões, movimentos, coletivos e grupos de seus territórios e/ou por meio de maior diálogo com outros profissionais, exigindo a democratização no processo de trabalho. Concluímos que a experiência do EdpopSUS reafirma o potencial da educação popular na convocação à participação social e popular, mediante práticas pautadas em princípios como o diálogo, a problematização, a amorosidade, a construção compartilhada do conhecimento, a emancipação e a construção de projetos democráticos e populares - princípios que fortalecem a construção coletiva de outros modos de educação, cuidado e gestão do trabalho e da vida comunitária.
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