30/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-5E - GT 5 - As interfaces entre os Movimentos Sociais e o Sistema Único de Saúde: legitimidade, defesa e construção do direito à saúde-exposição oral 3 |
30503 - MOVIMENTOS SOCIAIS E SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM MATO GROSSO: CARACTERÍSTICAS E ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO PAUTADAS PELA ANEMIA FALCIFORME
KÉSIA MARISLA RODRIGUES DA PAZ - UNEMAT, RENI BARSAGLINI - UFMT, MARTA GISLENE PIGNATTI - UFMT
Introdução
No cenário brasileiro, permeado por iniquidades nos diversos setores da vida, o Movimento Negro emerge como importante ator político, cujas ações contra as expressões do racismo, resultaram em ganhos memoráveis ao povo negro, sendo a atenção à Anemia falciforme (AF) uma das principais pautas de reivindicações na área da saúde. As políticas públicas com recorte étnico-racial das doenças predominantes negro, como a AF, em geral, não atendem às especificidades das pessoas adoecidas, contribuindo para a iniquidade na saúde e atestando o racismo institucional sofrido pelo povo negro, o principal usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
Objetivo
Como parte de pesquisa de doutoramento, este trabalho analisa como se configuram as ações e seus significados para as lideranças dos movimentos sociais comprometidas com os direitos da população negra em MT, com destaque à saúde e à atenção nos casos de anemia falciforme.
Metodologia
Estudos de abordagem qualitativa, na perspectiva socioantropológica, vinculado à proposta das “Novas Sociologias”, a partir da combinação de conceitos alinhados à corrente compreensiva. A fonte dos dados foram instituições sócio-políticas selecionadas pela técnica snow ball e a coleta de dados se deu a partir da entrevista compreensiva, gravada, norteada por roteiro semiestruturado junto às respectivas lideranças. Fizeram parte da pesquisa 7 Movimentos Negros: Grupo de União e Consciência Negra, Instituto de Negras e Negros pela Igualdade: o negro pantanal, Movimento Negro de Rondonópolis (MNR), Coletivo Negro Universitário da UFMT, Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso, Coletivo NegreX, Coletivo de Mulheres Negras; e, associação: Associação de Pessoas com Doença Falciforme de Mato Grosso (ASFAMT). O corpus da pesquisa foi tratado pela análise temática.
Resultados e Discussão
Quanto ao ano de criação em MT metade tem mais de 2 décadas de existência e a outra metade menos de 6 anos, com atuação de âmbito local, estadual e/ou nacional. O número de participantes, variam entre 45 a 350 pessoas nos Movimentos Negros, e na ASFAMT tem uma média é de 800 pessoas cadastradas, mas acredita-se que esse número atualizado chegaria a 1.200 pessoas adoecidas. Um dos Movimentos não apresenta regimento interno, e quatro deles estão irregulares no processo de institucionalização. Os Movimentos arrecadam fundos com a realização de eventos, rifas e cotas entre os pares e em alguns casos há, ainda, a doação de partido político (mesmo todos eles se declarando, oficialmente, apartidários) e de órgãos estatais e também a vinculação a projeto de extensão universitário. Essas doações só ocorrem quando o Movimento apresenta-se regimentalmente organizado. A interação entre os líderes, militantes e sociedade ocorre a partir de reuniões presenciais, discussões à distância e uso de softwares aplicativos. O tema e ações voltadas Saúde da População Negra e Anemia Falciforme estão incluídos dentro do tema mais amplo e transversal, o tema racial. Apenas a ASFAMT e MNR trabalham ou já trabalharam de forma direta com essa doença e essa relação histórica. Os demais reconhecem a relação da AF e população negra e referem atuar como apoiadores da ASFAMT. Uma das estratégias usadas é dar destaque ao rol de das Doenças Falciformes, não mais trazendo o foco para a AF, numa tentativa de minimizar a carga racial sobre a doença. Seria isso uma possível negação da importância da AF por parte do Movimento? Uma das ações em tramitação em Cuiabá é a construção do protocolo de atendimento para ser desenvolvido nas Unidades de Pronto Atendimento, com vistas a qualificar o atendimento no SUS às pessoas com a doença. Quanto ao racismo institucional na saúde as pautas e ações perpassam inicialmente pela compreensão desse nível de racismo, que traz impactos na oferta e qualidade da assistência à saúde do negro. Os Movimentos têm recebido denúncias de racismo no atendimento pré-natal e parto da mulher negra, diferença de atendimento ao binômio mãe-filho em relação aos brancos. A dificuldade é manter a denúncia por meios oficiais. Um caminho usado é o direcionamento do atendimento por militantes que ocupam espaços na saúde para facilitar o acesso aos locais de atendimento e a formação dos membros do grupo para compreender e lidar com o racismo institucional. O MNR, destaca a importância de efetivar a política de humanização do SUS como uma forma de enfrentamento do racismo institucional, naturalizado nas instituições muitas vezes por falta de conhecimento.
Considerações Finais
As organizações, concepções de identidade, bem como as formas de lidar com o racismo institucional e das demandas de saúde prevalentes na população negra, como a anemia falciforme, precisam ser incrementadas com estratégias inovadoras no estado pelos Movimentos, principalmente frente ao panorama brasileiro permeado por retrocessos nas conquistas e direitos sociais, desmonte do SUS, desfinancamento e criminalização dos coletivos.
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