28/09/2019 - 15:00 - 16:30
EO/CB-17B - GT 17 - Habitos, Comportamentos em Saúde: Um Reflexo das Iniquidades? |
30313 - ANÁLISE DA VIOLÊNCIA NOTIFICADA ATRAVÉS DA FICHA DE NOTIFICAÇÃO DO SINAN SEGUNDO O CRITÉRIO RAÇA/COR NO PERÍODO DE 2014 – 2017.
JAQUELINE OLIVEIRA SOARES - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO RS, JEFERSON SOUTO PINHEIRO - UFRGS, DANIEL CANAVESE DE OLIVEIRA - UFRGS, CARLOS ROBERTO GOES - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO RS, GUILHERME DE SOUZA MULLER - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO RS, JESSICA CAMILA DE SOUSA ROSA - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO RS, IUDAY GONÇALVES MOTTA - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO RS, MAURICIO POLIDORO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RS
INTRODUÇÃO
Segundo o IBGE 2010, o Brasil apresenta uma população total de 191 de milhões de habitantes, desses, 97 milhões são de pessoas negras, o que corresponde a 51% da população. Ao pensar no gênero, 47 milhões de pessoas, equivalente a 25 % (47 milhões) da população total são de mulheres negras.
O Brasil foi um dos últimos países da América a abolir a escravidão. A instituição vigorou por aproximadamente 400 anos e deixou uma profunda desigualdade racial e social no país. Como conseqüência, o país encontra-se no topo do ranking dos países mais desiguais do mundo, o principal motivo é que grande parte de sua população, maioria negra, encontra-se situação de vulnerabilidade socioeconômica. A mestiçagem no Brasil foi utilizada por muito tempo como política de embranquecimento populacional, por este motivo, há grande dificuldade com a questão da classificação racial através do quesito raça/cor. Campos (2013) revela que o sistema de classificação racial no Brasil é destacado por uma fluidez de categorias, fato observado em uma sondagem realizada pelo IBGE em 1998, uma questão aberta referente à qual termo as pessoas usariam para definir sua raça/cor, foram registradas 136 categorias diferentes. O mesmo autor aponta que essa dificuldade observada há séculos ainda permanece.
A OMS(2002) define violência como o uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação.
Por mais que exista um grande debate nos critérios de identificação racial, para as políticas publicas esse torna-se relevante no pensar das especificidades de grupos populacionais vulneráveis que provavelmente não são inseridos nas pautas do Estado, com isso, os dados os tornam visíveis e revela a necessidade e um olhar. Dessa forma, pretende analisar a informação relacionada à violência notificada através da Notificação da Violência do SINAN segundo o critério raça/cor no estado do Rio Grande do Sul no período de 2014 - 2017.
MÉTODO
Este estudo se caracteriza por ser epidemiológico e propõe a descrever os dados quantitativos oriundos de informações secundárias da Notificação das Violências do SINAN. Esta pesquisa compõe um projeto que é que busca analisar e avaliar as situações de violência no estado do Rio Grande do Sul segundo raça/cor, identidade de gênero e orientação sexual: contribuição para o aprimoramento da vigilância em saúde de populações vulneráveis no SUS, iniciado em 2017.
RESULTADOS
No Rio Grande do Sul, foram notificadas no SINAN um total de 76.478 situações de violência no período de 2014 a 2017. Dessas, 12.749 fichas (16,7%) eram de vítimas autodeclaradas negras (pretos e pardos). Em escala temporal, as notificações da violência segundo o critério raça/cor no RS foram: 2.948 em 2014, 3.075 em 2015, 3.084 em 2016 e 3.642 em 2017. Segundo o marcador do sexo, a maior parte é do sexo feminino, correspondendo a 70% das notificações. Dessas, a faixa etária predominante corresponde à faixa entre 20 – 59 anos de idade (5.180 notificações), totalizando quase 50%. Ao analisar a questão da reincidência, das 5.297 notificações tendo como vitimas pessoas declaradas negras, 4.203 (47,1%) foram de vítimas reincidentes do sexo feminino;o sexo masculino correspondia a 28,7% (1.094) dos casos de repetição.
DISCUSSÃO
No estado do RS a população declarada negra corresponde a 16,1% (IBGE 2010). Os registros de violências notificadas pelo SINAN através dos serviços de saúde no estado, observa-se um aumento no número de casos notificados durante o período analisado. Este fenômeno pode ser explicado, em parte, por conta das iniciativas reforçando o preenchimento do quesito raça/cor, realizada pela Secretaria Estadual de Saúde do RS, principalmente entre os anos de 2013 e 2014. Em contra partida, houve um aumento dos casos de violência e procura por assistência nos serviços decorrentes da mesma, o que pode ter elevado às notificações das situações de violência nos serviços de saúde. Com relação ao sexo, as mulheres negras continuam as maiores vitimas de decorrentes da violência. Corroborando com esse dado, segundo o Atlas da violência (2018), confirma-se um fenômeno que a taxa de homicídios de mulheres negras foi 71% superior à de mulheres não negras.
CONCLUSÃO
Ao olhar para as questões de raça/cor nos serviços de saúde, encontramos o racismo como produtor de desigualdades perversas, reforçando a existência do “mito da democracia racial” e reiterando a necessidade de estratégias para implementação da PNSIPN. No caso da violência contra a mulher, além de visibilizar aos crimes, é importante manter e o aprimorar as redes de apoio e atenção às mulheres. Salientamos a necessidade de que as políticas de prevenção à violência mais eficientes, pensando ao máximo a sua complexidade através de uma abordagem intersetorial e interseccional.
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