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28/09/2019 - 15:00 - 16:30
EO/CB-17B - GT 17 - Habitos, Comportamentos em Saúde: Um Reflexo das Iniquidades?

30421 - TENDÊNCIA E DESIGUALDADE NA COMPLETUDE DA INFORMAÇÃO SOBRE RAÇA/COR DOS ÓBITOS DE IDOSOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE NO BRASIL, ENTRE 2000 E 2015
DALIA ELENA ROMERO - GRUPO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E ENVELHECIMENTO (GISE/ICICT/FIOCRUZ), LEO RAMOS MAIA - GRUPO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E ENVELHECIMENTO (GISE/ICICT/FIOCRUZ), JESSICA MUZY RODRIGUES - GRUPO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E ENVELHECIMENTO (GISE/ICICT/FIOCRUZ), PAULA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - GRUPO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE E ENVELHECIMENTO (GISE/ICICT/FIOCRUZ)


Introdução: Estudos têm mostrado piores condições de saúde da população negra (pretos e pardos) em relação aos brancos. Desvantagens na qualidade da informação das causas de óbitos para essa população, também têm sido demonstradas. Para a população idosa, ainda que em menor número, também existem evidências de desigualdade na saúde segundo raça/cor.
A qualidade da informação sobre raça/cor é condição necessária para conhecer o impacto da desigualdade na mortalidade. Apesar disso, poucos estudos avaliam a qualidade da informação dessa variável, especialmente no que tange à população idosa. Conhecer o grau de qualidade dessa informação é fundamental para estabelecer a potencialidade do SIM para estudar a desigualdade da mortalidade no processo de envelhecimento, especialmente com as acentuadas mudanças demográficas e epidemiológicas observadas nas recentes décadas.
Objetivos: O principal objetivo deste trabalho é analisar a tendência e a desigualdade na completude da variável raça/cor dos óbitos de idosos no SIM entre 2000 e 2015 e fatores associados ao bom preenchimento da variável a nível municipal.
Metodologia: Os dados dos óbitos de idosos provém do SIM e as informações de população dos censos e estimativas do Ministério da Saúde. Estima-se a variação percentual (VP) da proporção da incompletude. A VP de pretos/pardos foi estimada entre 2000 e 2010 para o SIM e censos. Estima-se regressão logística simples e ajustada (IC 95%), tendo como desfecho excelente completude da raça/cor e como resposta variáveis territoriais e socioeconômicas.
Resultados: Foi observada uma melhora da completude da variável raça/cor dos óbitos de idosos desde o ano 2000. A partir de 2012, todas as UF apresentavam bom ou excelente preenchimento. As regiões que apresentaram maior redução da incompletude foram Norte (VP=-87,6%), Nordeste (VP=-73,9%) e Centro-Oeste (VP=-76,8%).
Em 2000 a diferença entre o valor máximo e mínimo de incompletude nas UF era de 26,9 pontos percentuai e chega a 8,1 em 2015. Do total de municípios, a maioria chega a 2015 com excelente preenchimento, que passa de 41,8% em 2000 para 71% em 2015. Enquanto as regiões Nordeste e Sudeste, apresentavam 59,3% e 65,3% dos municípios com preenchimento excelente, respectivamente, o Norte, Sul e Centro-Oeste já apresentavam ao redor de 80%.
No modelo bruto verificou-se que as regiões Sul, Norte e Centro-Oeste tiveram mais do dobro de chance de ter excelente completude em relação à região Nordeste. Municípios pequenos, de IDH baixo ou médio, com alta proporção de pobreza (>30%) e alta desigualdade (índice de GINI ruim) tiveram menor chance de ter excelente completude. Vale ressaltar que municípios com pobreza entre 10 e 30% não foram associados ao desfecho no modelo bruto.
No modelo multivariado, a Região e o tamanho do município foram as únicas características que explicaram a excelente qualidade da variável raça/cor.O aumento de pretos e pardos no SIM foi mais acentuado do que o crescimento dessa população no Censo.

Discussão: Estados da região nordeste assim como o Espírito Santo (região Sudeste) foram as que tiveram menor proporção de municípios com excelente qualidade (menos de 50%). Do mesmo modo, Fiorio et al. encontrou grande disparidade da completude da raça/cor entre microrregiões (cerca de 40%) para todos os óbitos do Espírito Santos no ano 2005 .
Municípios pequenos e da região Nordeste apresentam menores chances de possuir excelência na completude, mesmo quando levado em consideração as demais variáveis. Resultados similares são encontrados no estudo de Andrade & Szwarcwald acerca da adequação da informação sobre nascimentos e óbitos de menores de um ano, onde constatou-se que municípios de pequeno porte possuem pior adequação de informações vitais.
Com isso, a distribuição dos óbitos no SIM por raça/cor torna-se mais parecida com a observada na população idosa recenseada em 2010. Assim, pode-se afirmar que o não preenchimento dessa característica socioeconômica é menos frequente entre a população branca, o que dá indícios de que a desigualdade também atinge a qualidade da informação. Já a tendência ao aumento da proporção de pretos e pardos em todas as fontes de informação observada nas últimas décadas é, em grande parte, impulsionada pela valorização de determinados perfis populacionais étnico, pelo efeito positivo de políticas públicas inclusivas, além da diferença das taxas de fecundidade segundo raça/cor.
Conclusões/Considerações Finais
A melhora no preenchimento da variável raça/cor nas Declarações de Óbito dos idosos melhorou acentuadamente, o que reforça o potencial do SIM para a análise da desigualdade da mortalidade dos idosos. No entanto, ainda é necessário que a melhora ocorra de forma homogênea em todo o território nacional. Desse modo, revela-se necessário empreender esforços na melhora da completude da raça/cor nos municípios onde ainda não se possui bom preenchimento.

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