29/09/2019 - 15:00 - 16:30
EO/CB-17D - GT 17 - Saude, Adoecimento e Morte de Mulheres e Crianças |
31504 - INIQUIDADES RACIAIS E SOCIAIS NA ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL: RAÇA E ESCOLARIDADE MATERNA COMO FATORES DETERMINANTES PARA SÍFILIS CONGÊNITA EM PERNAMBUCO, 2007-2018
RAFAELY MARCIA SANTOS DA COSTA - FIOCRUZ PERNAMBUCO, LAYS HEVÉRCIA SILVEIRA DE FARIAS - FIOCRUZ PERNAMBUCO, ISABELA NÁJELA NASCIMENTO DA SILVA - FIOCRUZ PERNAMBUCO, JADIANNE FERREIRA DA SILVA - FIOCRUZ PERNAMBUCO, ADSON BELÉM FERREIRA PAIXÃO - FIOCRUZ PERNAMBUCO
INTRODUÇÃO
A questão racial no Brasil sempre foi permeada pelo mito da democracia racial desde períodos remotos, linha de pensamento que acredita que o racismo esteja atrelado à estratificação socioeconômica. Atualmente é bem estabelecida a influência dos aspectos étnicos e raciais entre negros, pardos e indígenas como determinante do acesso/privação à diversos direitos sociais, com níveis mais elevados de adoecimento e de morte por causas evitáveis, desde as doenças infectoparasitárias até aquelas relacionadas à violência entre estas populações. Quando observamos a intersecção entre raça, gênero e classe, ficam evidente as iniquidades raciais e de gênero sofridas por mulheres negras. Os indicadores de saúde da população negra revelam nitidamente tais desigualdades raciais neste setor. A relação entre os coeficientes de mortalidade materna e a variável raça/cor apontam que as mulheres negras sempre apresentam maior razão de mortalidade, sofrem duas vezes mais agressão física na gravidez e têm maior taxa de hipertensão arterial, diabetes, tabagismo e sífilis. Outro aspecto de relevância constantemente relacionado à condições de saúde materno-infantil é a escolaridade materna, que pode ser um fator de desigualdade por si só ou pode estar relacionado à condição social e racial da mulher. A sífilis congênita, que trata-se da transmissão vertical da infecção materna por sífilis ao feto, é um desfecho facilmente evitável por meio do diagnóstico e tratamento precoces da gestante acometida pela doença. Sendo assim, a sífilis congênita representa um importante indicador da qualidade e do acesso à assistência pré-natal. Considerando a maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde e menor qualidade de assistência recebida por mulheres negras nos serviços de saúde, o presente trabalho pretende discutir as iniquidades raciais na assistência obstétrica a partir dos casos de sífilis congênita notificados no estado de Pernambuco entre os anos de 2009 a 2018, considerando as variáveis raça/cor e escolaridade materna.
OBJETIVOS
Apresentar os casos notificados de sífilis congênita segundo as variáveis raça e escolaridade materna no estado de Pernambuco, entre os anos de 2009 a 2018.
METODOLOGIA
O presente trabalho trata-se de um estudo transversal, de caráter descritivo. Inicialmente foram feitos levantamentos bibliográficos em base de dados indexadas para embasamento teórico à respeito do tema. Posteriormente foram coletados dados referentes ao número de casos de sífilis congênita no estado de Pernambuco nos anos de 2009 a 2018, segundo raça e escolaridade materna, disponíveis na base de dados DataSUS- TABNET. Foram feitas as frequências relativas para as variáveis citadas utilizando o programa Excel para Windows.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
No período analisado, de 2009 a 2018, foram notificados 11.459 casos novos de sífilis congênita, dos quais 66,34% foram provenientes de gestantes pretas e pardas, representando mulheres negras; 10,67% da cor branca; 0,22% indígena e 0,12% amarela. É importante destacar que em 22,62% dos casos o campo raça/cor estava ignorado ou em branco, indicando uma significante fragilidade na informação apresentada e necessidade de aprimoramento quanto à relevância do preenchimento deste dado, para que as autoridades sanitárias e profissionais de saúde possam conhecer o perfil desta população que vem sendo acometida pela enfermidade e possam direcionar políticas públicas para estas populações específicas. No que diz respeito à escolaridade materna, observou-se que em 31,4% dos casos a mãe possuía ensino fundamental incompleto, e novamente foi constatado que em 20,4% dos casos o campo escolaridade não foi preenchido adequadamente, comprometendo uma avaliação mais fidedigna do perfil destas mães. Na intersecção entre raça e escolaridade, constatou-se que 70,45% das mães com ensino fundamental incompleto e cujos bebês nasceram com sífilis congênita eram negras. Os achados do estudo colaboram com as discussões à respeito da maior exposição à sífilis gestacional e congênita na população negra, uma evidente manifestação epidemiológica das iniquidades raciais e sociais às quais estão expostas as mulheres negras, bem como seus filhos. Tendo em vista que a sífilis em gestante pode levar ao aborto, óbito fetal ou graves sequelas no bebê, podemos ter novamente a dimensão dos riscos e injustiças sociais às quais crianças negras estão expostas desde a concepção.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante do exposto, fica evidente a necessidade de políticas públicas de equidade direcionadas à mulheres negras, que mais padecem das dificuldades de acesso ao pré-natal adequado, o que manifesta-se na maior incidência de sífilis congênita, entre outros agravos. Além disso, o mostra-se necessário a conscientização dos profissionais de saúde à respeito da importância do preenchimento das variáveis raça/cor e escolaridade materna, para que determinantes sociais em saúde possam melhor ser avaliados sob esta perspectiva.
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