28/09/2019 - 13:30 - 15:00
EO-8D - GT 8 - Direitos, Democracia e Violencia |
31489 - OS CAMINHOS DA DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: A EXPERIÊNCIA DO TERRITÓRIO DE UM MUNICÍPIO DE MÉDIO PORTE DO INTERIOR DO NORDESTE
ELINE FERREIRA MENDONÇA - ASCES-UNITA, VICTOR HUGO DE FRANÇA DO NASCIMENTO - ASCES-UNITA
Contextualização: As mudanças no mundo das organizações e da gestão dos serviços acompanham a dinâmica da sociedade, assim, buscam melhorar e se adaptar as especificidades na tentativa da efetividade, eficácia e eficiência. Novos arranjos organizacionais são construídos e os espaços coletivos, no qual o Colegiado Gestor é um deles, surge com caráter deliberativo, onde são tomadas decisões no seu âmbito de governabilidade. Descrição: A Cogestão foi adotada pela Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru/PE como diretriz por ser um dispositivo potente de democratizar e propiciar a construção coletiva. Seguindo os mesmos propósitos, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Residente ASCES-UNITA propôs a criação de reuniões colegiadas nas quatro Unidades Básicas de Saúde de sua responsabilidade sanitária, por considerar a necessidade de um espaço de diálogo permanente dos problemas de saúde local, com o objetivo de promover a organização do processo de trabalho. Segundo Merhy e Franco (2003), há algum tempo se tem observado que a mudança do modelo técnico assistencial para a saúde depende menos de normas gerais, e mais da produção da saúde que se dá no espaço da micropolítica de organização dos processos de trabalho. A área de atuação do NASF é composta por quatro Unidades Básicas de Saúde: Rendeiras I e II (2 equipes ESF), Morada Nova (1 equipe ESF), Serranópolis (1 equipe ESF com saúde bucal) e Cidade Jardim (1 equipe ESF). Desde então, as reuniões são realizadas mensalmente com pautas construída a partir das demandas dos profissionais e do nível central e ações do plano operativo, com duas horas em média de duração. Além disso, as reuniões são comunicadas aos profissionais das equipes de saúde, aos profissionais do NASF e o apoiador institucional, a fim de que as decisões sejam tomadas de forma coletiva. Período de realização: As reuniões colegiadas dos serviços de saúde são resultantes do Plano Operativo Local do Território III – Rendeiras - Caruaru/PE, para o período de março de 2016 a março de 2018, desenvolvido pelo NASF Residência em conjunto com o apoiador institucional. Objetivo: Analisar os impactos do espaço democrático e das relações nos serviços de saúde produzido pelas reuniões colegiadas. Resultados: Dentre as principais conquistas alcançadas até o momento pelas referidas reuniões colegiadas destacam-se: 1) a participação e o engajamento dos profissionais, além da maior responsabilização as ações demandadas das reuniões; 2) implantação da estratégia E-SUS Atenção Básica e uso do software CDS para inserção da produção pelos profissionais, com o intuito de incluir novas tecnologias para apoiar o processo de trabalho das equipes; 3) implantação do acolhimento com classificação de risco, como ferramenta essencial para o desenvolvimento de um trabalho resolutivo e de qualidade e que está acontecendo em três das cinco equipes apoiadas. Nesse sentido, é um modo de operar os processos de trabalho em saúde de forma a atender a todos que procuram os serviços de saúde, ouvindo seus pedidos e assumindo no serviço uma postura capaz de acolher, escutar e pactuar respostas mais adequadas aos usuários (BRASIL, 2004); 4) construção das necessidades de educação permanente para os profissionais, tendo em vista, promover mudanças na atitude e atuação dos profissionais. Aprendizados e Análise Crítica: O Colegiado Gestor Ampliado tem como seu papel principal um caráter fortemente político, e não deve ser pensado como um mero arranjo administrativo-burocrático. Esse espaço de gestão democrática é produtora de sujeitos, que têm em suas bases a comunicação e o diálogo. Nessa perspectiva, não pode ser tratado no formalismo de sua composição e funcionamento, mas sim, operacionalizado pela dinâmica das necessidades do serviço de saúde. Apesar do pouco tempo de funcionamento e das dificuldades existentes, as reuniões colegiadas já apresenta importantes avanços nos serviços de saúde apoiados. Igualmente, a equipe multiprofissional do NASF apoia as equipes não só no aumento do escopo de ações e do suporte clínico, mas também nas ações técnico-pedagógico.
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