28/09/2019 - 15:00 - 16:30
CB-35H - GT 35 - Corpo, Gênero, Estigmas: Vulnerabilidades e Proteção Social |
31196 - RELAÇÕES DE VULNERABILIDADE E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: DISCUTINDO ESTADO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE E GÊNERO
VIVIANE MATTAR VILLELA SALLES - UERJ, ROGERIO LOPES AZIZE - UERJ, RODRIGO DE ARAÚJO MONTEIRO - UFF
Apresentação
Neste paper, buscamos discutir como o Programa Bolsa Família (PBF) atua como mediador de relações que estão para além das previstas em suas diretrizes e como o Estado funciona como um agente que pode reduzir, criar e/ou reproduzir novas “relações de vulnerabilidade” (Ayres, 2018). As reflexões desenvolvidas advêm de pesquisa de campo qualitativa em uma favela do Rio de Janeiro. Em um momento de incertezas quanto ao futuro do Programa, mostra-se fundamental observar como esta política pública ganha significado no nível mais microscópico, informando relações que não se restringem às suas condicionalidades (saúde e educação).
O PBF funciona como um atalho para discutir questões como moralidades, convenções de gênero, cuidado, saúde, vulnerabilidade, precariedade, controle e vigilância, que se apresentam como centrais para compreender a vida social das beneficiárias nesta favela.
Objetivos
A proposta deste paper é discutir as relações entre vulnerabilidade e saúde que se estabelecem em um contexto de amplo recebimento do Programa Bolsa Família (PBF), a partir de uma pesquisa que tem como foco beneficiárias de uma favela – Favela do Tripé – localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Metodologia
A pesquisa de campo se deu durante seis meses de convivência nas atividades cotidianas de mulheres beneficiárias do PBF, em sistema de observação participante; dentre elas, algumas haviam sofrido cortes de alguma espécie do benefício, o que nos suscitou particular atenção por contraste. Para obter dados mais estruturados, foram aplicadas entrevistas com roteiro semiestruturado com cinco mulheres.
Resultados e Discussão
Partimos de uma noção relacional de vulnerabilidade, levando em consideração os marcadores sociais da diferença em intersecção, especialmente gênero, raça e classe social. Isto significa atentar para seu caráter dinâmico, que diz respeito a determinadas condições e conjunturas. Estar vulnerável é estar exposto a um combinado de diferentes riscos, podendo ser econômicos, culturais ou sociais, que demandam ser enfrentados na tentativa de diminuir a vulnerabilidade.
Durante este período ficou evidente que o recebimento do benefício organiza formas de sociabilidade neste contexto, bem como é responsável por estabelecer hierarquias, classificações e distinções entre os moradores, sendo que parecem existir formas aceitas e outras até mesmo condenáveis para o seu uso. Trabalhamos em uma perspectiva na qual o PBF pode ser compreendido como um “fato social total” (Mauss, 1974), sendo um personagem, um sujeito que organiza relações, experiências e processos de regulação social.
Isso ganha forma a partir de fofocas, de intrigas e de variadas formas de vigilância e controle que as beneficiárias estabelecem em relação ao seu entorno e às outras mulheres. Um exemplo disso é todo o controle exercido sobre a saúde por meio, por exemplo, dos hábitos alimentares e sobre o consumo de alimentos, na medida em que há formas válidas e não aceitas de uso do dinheiro do PBF no que se refere à alimentação. Por isso, insistimos no fato de que o PBF é o ponto de partida que abre para a discussão de questões que estão além da simples compreensão dos impactos do Programa.
Nestes contextos, o Programa, enquanto política pública, também é uma das formas pelas quais o Estado se apresenta e se relaciona com as margens, ainda que isso se dê de uma maneira dúbia, na medida em que o Estado também atua como um gerador e reprodutor de vulnerabilidades. Isso ocorre tanto por meio dos instrumentos de regulação que utiliza, quanto nos momentos em que falha no seu papel de garantidor de cidadania e de cuidado. Talvez o ponto mais visível disso sejam as questões de violência e segurança. Ainda que essas temáticas não sejam imediatamente associadas ao PBF, elas também aparecem como pontos de reflexão, visto que, se o Estado falha em sua função, esse cuidado precisa ser assumido por outros sujeitos.
O cuidado é uma categoria de reflexão central, na medida em que, ao longo da pesquisa, saltou aos olhos o papel da mãe, da mulher que tenta proteger e cuidar de sua família, seja por meio da responsabilidade por garantir a saúde de sua família, ou ocupando o papel do Estado, atuando contra a destruição promovida pelo próprio Estado, via violência estatal e via redes com o crime organizado.
Considerações finais
Por fim, tendo em vista as muitas incertezas em relação ao futuro do PBF, realizamos uma discussão sobre o sistema de desinformação que produz suspeições sobre o benefício e as beneficiadas, que alimenta fofocas, acusações e hierarquias locais. A falta de ou a pouca informação sobre os próprios critérios de recebimento e cálculo do benefício, do ponto de vista das beneficiárias, funciona como mais um mecanismo de alimentação da “condição precária” (Butler, 2004) destes sujeitos, o que reforça os processos que vulnerabilizam ainda mais estas mulheres.
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