Comunicação Oral

01/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO33.1 - APS_ESF_ACS

48023 - CONTRIBUIÇÕES DA SOCIOLOGIA PARA A REFLEXÃO SOBRE O COTIDIANO DO TRABALHO E NOVOS MODELOS DE GESTÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
RENATO PENHA DE OLIVEIRA SANTOS - UFRB/CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA


Apresentação/Introdução
O cenário contemporâneo de transformações no mundo do trabalho pós 1970, com o fenômeno da modernização do trabalho, proporciona novos desafios para a compreensão dos impactos e efeitos sobre os trabalhadores, ainda mais nos contextos do trabalho na saúde e a adoção da Nova Gestão Pública (NGP), como nos casos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo a nível dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) e Atenção Primária à Saúde (APS). Especificamente, nesse nível de atenção à saúde há diversas categorias profissionais que atuam de forma multidisciplinar em serviços que são considerados a principal porta de entrada dos seus sistemas públicos de saúde e que atendem determinadas populações adscritas em uma área geográfica. Logo, realizar diálogos teóricos entre o campo da Sociologia do trabalho, a Sociologia das profissões e Saúde Coletiva, trazem diversos elementos de compreensão sobre a rotina e relações no trabalho e as percepções das condições de trabalho nos CSP/APS.

Objetivos
Apresentar o diálogo entre os campos teóricos da Sociologia do trabalho e das profissões com a Saúde Coletiva que estão sendo utilizados em uma tese em desenvolvimento que visa analisar as percepções dos profissionais de saúde das novas formas de gestão da saúde nas relações de trabalho nas Unidades de Saúde Familiar (USF) em Coimbra e nas Clínicas da Família (CF) do Rio de Janeiro, entre 2016 e 2022.

Metodologia
Trata-se de um fragmento de uma tese de doutorado em andamento, a qual corresponde à construção teórica que fundamenta a atual pesquisa qualitativa sob o formato de estudos de casos múltiplos dos novos modelos de gestão implementados na Reforma dos Cuidados de Saúde Primários (RCSP) na realidade de Coimbra e a Reforma da Atenção Primária na cidade do Rio de Janeiro, dentro de um período histórico de 2016 a 2022. Dentro do desenho do estudo, foram realizadas imersões ao campo em Coimbra e Rio de Janeiro do período de 2018 a 2022 (com interrupção entre março de 2020 a outubro de 2021, devido à pandemia de COVID-19) e foram realizadas 14 entrevistas semiestruturadas envolvendo os profissionais das categorias da medicina e de enfermagem e seus dirigentes sindicais, em Coimbra e Rio de Janeiro. A amostra foi não probabilística por meio de sujeitos chaves, sendo realizada de forma online devido ao contexto pandêmico. Destaca-se que essa pesquisa faz parte do estudo realizado “Condições de trabalho dos profissionais de saúde no contexto da Covid-19 no Brasil” (ENSP e CEE - Fiocruz, 2020-2021). A análise está sendo realizada por meio de análise temática de conteúdo com o auxílio do software MAXQDA versão 2018.2.

Resultados e discussão
A aproximação teórica parte dos seguintes pressupostos: a sociologia das profissões aponta alguns aspectos que caracterizam uma profissão como autonomia, auto-regulação, especialização numa dimensão cognitiva e de poder numa dimensão política-ideológica; a sociologia do trabalho sinaliza para a estruturação da vida e organização social a partir da centralidade do trabalho e suas transformações nas sociedades contemporâneas; e a tradição da Saúde Coletiva como a interpretação das dinâmicas das construções das políticas públicas de saúde das práticas em saúde. Logo, o cotidiano do trabalho nos CSP/APS demonstra-se dinâmico em suas atividades envolvendo um conjunto de competências, de tal forma que as categorias profissionais da medicina e da enfermagem se encontram em constante processo de construção e reformulação desse conjunto de habilidades. Essas características do trabalho nos CSP/APS citadas acima, demonstram que o processo de trabalho envolve tensões entre as profissões que se revelam no grau de autonomia e regulação dessas funções a partir de normas prescritivas do trabalho e das relações com as coordenações ou direções mais imediatas, apontando que o trabalho multidisciplinar com relações de poder entre os profissionais numa perspectiva mais horizontalizada entre os trabalhadores e com as gestões superiores são um desafio importante no cenário de implantação de novos modelos de gestão que visam pagamento por performance e métodos avaliativos pautados em indicadores quantitativos e de produção, dentro da perspectiva da NGP. Percebe-se, incialmente, que o contexto do mundo do trabalho precarizado se faz presente na implantação de novos modelos de gestão na APS no Brasil, enquanto nos CSP, em Portugal, não implicou numa dimensão precarizada dos vínculos de trabalho, apesar dos indícios de aspectos subjetivos relacionados à desvalorização e não reconhecimento do trabalho estarem tão presentes quanto na realidade brasileira.

Conclusões/Considerações finais
As aproximações teóricas entre os campos da Sociologia das profissões e do Trabalho com a Saúde Coletiva se demonstraram importantes para a melhor compreensão das singularidades do trabalho nos CSP/APS e as transformações do mundo do trabalho e a Nova Gestão Pública (NGP) em contextos português e brasileiro.