01/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO4.1 - Modos de viver das pessoas em situação de vulnerabilidade |
48220 - MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE E SUAS PERCEPÇÕES SOBRE A VIDA ANTES E APÓS O CÁRCERE
MARIANA HASSE - FAMED-UFU, AMASÍLIA ROMEIRO DOS SANTOS - PPGSAF-UFU, JULIANA PEREIRA DA SILVA FAQUIM - ESTES-UFU, CAMILA NONATO JUNQUEIRA - ESTES-UFU, JÚLIA PALMEIRA MACEDO - FADIR-UFU, ANAÍSA RIBEIRO AMORIM - PSICÓLOGA, LAURA FERREIRA COSTA - FAMED-UFU
Apresentação/Introdução
Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil encontra-se na quarta posição mundial em relação ao tamanho absoluto de sua população prisional feminina, com 42 mil mulheres privadas de liberdade em junho de 2016. Dessas, em torno de 50% são jovens (até 29 anos), 62% negras e 66% ainda não acessaram o ensino médio. Conforme estabelecido pela Lei de Execução Penal, o acesso à assistência educacional é um direito garantido às pessoas privadas de liberdade e deve ser oferecido pelo Estado na forma de instrução escolar e formação profissional. No entanto, apenas 25% da população prisional feminina está envolvida em algum tipo de atividade educacional e/ou laboral, o que favorece o adoecimento psíquico, aumento do uso de psicotrópicos e dificulta o processo de ressocialização e perspectivas pós-encarceramento.
Objetivos
Os objetivos desta pesquisa foram caracterizar o perfil das mulheres encarceradas no sistema prisional de uma cidade no Triângulo Mineiro através do levantamento de dados sócio demográficos, familiares, escolaridade, trabalho, saúde e jurídicos. Além disso, buscou descrever suas percepções sobre as vivências dentro da prisão e expectativas pós encarceramento.
Metodologia
O estudo foi desenvolvido em uma unidade do sistema prisional do triângulo mineiro. A metodologia da pesquisa teve caráter descritivo e exploratório, e envolveu abordagem qualitativa e quantitativa, se inscrevendo na categoria de métodos mistos. Participaram do estudo mulheres presas em regime fechado, sem distinção de conduta criminal. Para a produção dos dados quantitativos, foram utilizados questionários semiestruturados com questões sócio demográficas. Para a produção dos dados qualitativos foi adotada a técnica do Grupo Focal (GF). Todas as mulheres da Unidade Prisional que atenderam os critérios de inclusão responderam ao questionário individualmente. Em uma segunda abordagem, as mulheres selecionadas foram convidadas a participar voluntariamente do GF. O GF aconteceu em sala reservada para assegurar a privacidade, ambiente tranquilo, sem interferência de terceiros. A dinâmica da seção de GF incluiu a apresentação das participantes e colocação do tema com tempo estimado de 50 minutos. A saturação das informações foi adotada como critério para o encerramento da realização dos grupos. Em relação a análise dos dados provenientes das entrevistas, os dados numéricos foram transcritos para planilha e descritos. Os dados correspondentes aos grupos focais foram transcritos e tratados de acordo com análise de conteúdo temática. Os dados produzidos foram analisados de forma triangulada e discutidos com a literatura pertinente ao tema. A pesquisa foi aprovada por comitê de ética e pesquisa com Parecer nº 5.878.427.
Resultados e discussão
Foram entrevistadas 86 mulheres e 15 participaram dos três grupos focais realizados. Em relação à caracterização das mulheres entrevistadas, 50% têm até 29 anos (são consideradas jovens segundo classificação do Estatuto da Juventude), 64% são pretas, 74% são mães (56% têm dois ou mais filhos) e pouco mais da metade (52%) concluiu apenas o ensino fundamental. 62% foram presas por crimes ligadas ao tráfico e 70% das entrevistadas têm mais de uma passagem pelo sistema. Elas relatam que o que as envolveu em situações de criminalidade foi o uso de drogas, influência de companheiros amorosos ou precisão - especialmente as que foram presas durante a pandemia, relatam terem perdido seus empregos e, por necessidade financeira, terem se envolvido com o tráfico para poderem pagar suas contas. A vida na prisão é avaliada como péssima, seja pela qualidade da comida e acomodações, pelo tratamento recebido, especialmente pelos policiais penais, seja pela angústia de não saber sobre seus filhos e familiares. Mas, o que mais gera sofrimento segundo as entrevistadas é o ócio e falta de atividade durante o encarceramento, o que as faz requisitar psicotrópicos ou mesmo, terem práticas de automutilação ou tentativas de auto extermínio. Nesse sentido, a expectativa de poder trabalhar e/ou estudar durante a prisão é muito bem vinda, tanto para "ocupar a mente" como para reduzir o tempo dentro da unidade. A expectativa por cursos/trabalho também está relacionada ao desejo de melhores oportunidades quando sairem da prisão e o maior desejo é de poder voltar a ter contato com os filhos.
Conclusões/Considerações finais
Apesar da previsão legal de ações de ressocialização dentro e fora dos muros das prisões, as precárias e conhecidas condições do sistema penitenciário brasileiro são encontradas entre as entrevistadas. Para além das grades, as situações que geram a vulnerabilização dessas mulheres seguem presentes, antes e após o encarceramento. Discutir práticas de cuidado e saúde para o enfrentamento dessas situações e fomentar o desenvolvimento de tecnologias sociais para enfrentar o sofrimento vivido por elas é urgente.
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