47478 - INIQUIDADES RACIAIS NO ACESSO AOS SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
LETÍCIA GABRIELA DA SILVA - USP, MARILIA CRISTINA PRADO LOUVISON - USP
Apresentação/Introdução
Identificar as iniquidades raciais no âmbito dos serviços, demanda reflexão sobre a base estrutural do SUS, observando como as questões concernentes à produção da saúde são permeadas e sedimentadas no racial contemporâneo para analisar o acesso, buscando horizontes de maior equidade e justiça.
Pensando na constituição do sistema, é necessário rememorar que as políticas de proteção social surgem em contexto liberal, na necessidade de intervenção do Estado em problemas sociais, sendo assim o SUS é constituído no âmbito do Estado de Bem-Estar Social (Fleury, 1985).
É importante observar a relação Estado, capital e saúde, conectados apenas na miríade mecanicista das políticas e a saúde com espaço de reprodução das relações político-econômicas na estrutura da realidade social para compreender pontos chave como o acesso à medicamentos e serviços (Donnangelo, 2011; Arouca, 1975; Lefèvre, 1999).
Na formação médica, podemos observar a manutenção do pensamento de hegemônico, no perfil dos estudantes que necessitam de sensibilização em relação às diferentes realidades sociais para repensar a prática, em relação aos medicamentos, sua função está ligada ao símbolo de bem do consumo, fragmentando a visão integrada da saúde coletiva (; Arouca, 1975; Lefèvre, 1999).
O SUS nasce como uma política de Estado, mas sofre reflexos destas pressões ligados ao capital. Um exemplo importante está relacionado ao emprego do conceito de usuário SUS dependente, aludindo exclusão social numa leitura racial subjetiva (Brasil, 1990; Cohn, 2009). A universalidade do SUS não extingue a produção de desigualdades racializadas e não garante um tratamento igualitário na relação usuário e trabalhadores da saúde, reproduzindo a estrutura das relações da sociedade (Robinson, 2023; Almeida, 2018).
Objetivos
Este trabalho teve como objetivo analisar questões concernentes à produção de iniquidades raciais a partir da observação de aspectos relacionados às Redes de Atenção à Saúde do SUS.
Metodologia
Trata-se de uma abordagem qualitativa que observou a partir da revisão da literatura acerca do pensamento social em saúde e da sociologia das relações raciais, a produção de iniquidades raciais em saúde.
Resultados e discussão
É necessário considerar o SUS sujeito a crise do Estado e a dificuldade da ampla participação social, a despolitização das práticas, a dimensão técnica dos serviços, a regulação com ausência de equidade, a gestão dos serviços de programas importantes e o modelo financiamento público que contribui para a desigualdade territorial entre municípios (Cohn, 2009; Louvison, 2019; Duarte e Mendes, 2018).
Quando adicionamos a raça na observação dos processos de saúde, a colonialidade do poder e na invisibilização do conhecimento de pessoas negras no cuidado de forma estrutural produz um processo de estranhamento e de outrorização, traduzido em episódios cotidianos de racismo (Collins, 2022; Pinho e Lima, 2022; Ferdinand, 2023; Kilomba, 2019).
Pensar o modelo assistencial, precisamos discutir a raça, territorialização e os serviços, observando a segregação residencial atrelada aos territórios negros, espaços amplamente marcados e articulados por populações negras (Garcia, 2012; Santos, 2012). A inclusão de corpos negros de forma apartada da mudança epistemológica nos serviços também perpetra a invisibilização das iniquidades e da coleta evidencias através dos dados na variável raça/cor, demanda histórica dos movimentos negros para reivindicar mudanças a partir da denúncia das condições de saúde à que as populações negras são submetidas (OPAS, 2010; Brasil e Trad, 2012; Carneiro, 2020).
Além disso, a participação social se faz necessário para a realização de um processo de singularização das práticas de saúde que possibilitem a realização de uma reforma incremental no sistema que produz as iniquidades desestruturando a lógica racista e produzindo um cuidado potente e transformador.
Conclusões/Considerações finais
A Reforma Sanitária ocorreu de forma desassociada dos debates raciais estruturantes, discutindo questões concernentes à redemocratização e ao capital, entretanto, há necessidade de discussão de contra-reforma da saúde, com os movimentos negros para atuar nas estruturas do problema cotidiano dos serviços.
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