01/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO8.1 - Cronicidade, deficiência e pluralidades na construção de outros possíveis |
46840 - ESTRATÉGIAS PARA MELHORAR ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PERÍODOS DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA: SÍNTESE DE EVIDÊNCIAS E DIÁLOGO DELIBERATIVO EM PERSPECTIVA DECOLONIAL
FLAVIA TAVARES SILVA ELIAS - FIOCRUZ BRASÍLIA, DÉBORA RIBEIRO REZENDE - FIOCRUZ BRASÍLIA
Apresentação/Introdução
O acometimento da Pandemia de COVID-19 foi desigual, acarretando maiores perdas para grupos populacionais específicos que já se encontravam expostos à vulnerabilidades sociais no período pré-pandêmico, em particular as pessoas com deficiência. Frente ao contexto de iniquidade no acesso à saúde, as estratégias globais provenientes de sinteses de evidencias precisam ser colocadas a prova numa perspectiva decolonial no sentido de considerar evidências locais para lidar com as dificuldades de acesso em períodos de pandemia.
Objetivos
Identificar estratégias e políticas de atenção às pessoas com deficiência em períodos de emergência em saúde pública, em especial a Pandemia de COVID-19, com a finalidade de traduzir o conhecimento acadêmico, considerado juntamente às experiências e saberes de atores-chave da sociedade, em políticas públicas, orientando a tomada de decisões em saúde e assistência social.
Metodologia
Realizou-se síntese de evidências e diálogo deliberativo. A síntese foi produzida por meio de revisão integrativa agregando-se resultados de 29 estudos em 49 estratégias. Tais estratégias foram classificadas no campo do processo de determinação social, organizadas em oito categorias: a)Habitação e Infraestrutura; b)Trabalho, Ocupação e Renda; c)Planejamento e Gestão; d)Assistência Social; e)Telessaúde; f)Comunicação; g)Atenção Integral à Saúde; e h)Educação Para Pessoa Com Deficiência. Para contextualizar as evidências globais encontradas com a realidade brasileira realizou-se um diálogo deliberativo com a técnica Chatham House, que permite que os participantes sejam livres para utilizar a informação recebida de forma aberta e colaborativa. Foram três horas de atividade via plataforma teams com cinco pessoas: uma pessoa com deficiência, um membro de associação para pessoas com deficiência e uma profissional de assistência social e duas pesquisadoras - que participaram na versão final da construção da síntese de evidências. O Diálogo dispunha de um resumo executivo enviado previamente, um infográfico e um powerpoint com pontos chaves de cada estratégia. A mediação se deu pela investigadora principal do estudo.
Resultados e discussão
Quanto à estrutura da síntese, o grupo relatou que estava organizada para facilitar a tomada de decisão. A priorização da autonomia da pessoa com deficiência, assim como sua participação nos processos de criação, concretização e avaliação de políticas públicas, ambas questões incluídas nas estratégias encontradas e na discussão da síntese, foram reafirmadas como essenciais por permitirem que a PCD fale e aja por si.
Quanto ao problema de incipiente acesso aos direitos a saúde para pessoa com deficiência, foram agravados pois o panorama de pessoas com deficiência, em grande parte vulnerabilizadas economicamente, as quais, mesmo antes da pandemia de COVID-19, já lidavam com a fome e insegurança alimentar, com moradias em ocupações isoladas e carentes de infraestrutura adaptada, sobrevivendo e sustentando suas famílias com apenas com o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O agravamento dessas condições de vida advindo da crise em saúde e da perda de apoio de órgãos estatais, que gerou uma separação entre a população com deficiência e as políticas públicas, aumentando a dependência de ações promovidas por organizações não governamentais.
Quanto as estratégias, apontaram a dificuldade de inserção no mercado de trabalho, que faz com que mesmo formadas, a pessoa não consegue exercer a sua função e quando empregados, possuem receio da perda do BPC. Foram mencionados os limites da assistência social, pois a concessão de benefício financeiro e empregabilidade estão desacompanhadas de políticas de sustentação, visto que a pessoa, mesmo beneficiária ou empregada, ainda não se encontra livre de barreiras de acesso pleno aos seus direitos. O teleatendimento foi indicado como essencial em momentos de crise sanitária, e deve ser associado a ao fortalecimento de redes de proteção. Na “Atenção Integral à Saúde”, as dificuldades do profissional de saúde no atendimento das necessidades da pessoa com deficiência, decorrente da falta de direcionamento e informações sobre a especificidade da atenção. Na “Educação para a Pessoa com Deficiência”, existem barreiras estruturais de acessibilidade e de conduta relativas ao capacitismo nas falas e ações de professores e de comunicação.
Conclusões/Considerações finais
A síntese estava organizada para facilitar a tomada de decisão e a priorização da autonomia da pessoa com deficiência. Nas estrategias identificadas o debate sobre capacitismo permeou todas as categorias expostas, sendo elevado a estratégia fundamental. Obteve-se revisão do infográfico que foi disponibilizado em repositório de acesso aberto ARCA da Fiocruz. Foi sugerido novos estudos sobre saúde mental da pessoa com deficiência e vulnerabilidade desse grupo à violências agravadas pela exigência do isolamento durante a pandemia
|