01/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO9.1 - Racismo, PNSIPN e diferentes espaços de formação |
46215 - ANÁLISE DA MARCAÇÃO DO QUESITO RAÇA/COR E A AUTOPERCEPÇÃO RACIAL DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL
MAIARA FERREIRA DA SILVA - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ
Apresentação/Introdução
A conexão entre os temas saúde mental e a população negra expõem que o efeito do racismo no campo biopsicossocial é um campo de estudo importante na área da assistência e na compreensão sobre a relação saúde e doença, seus agravos e cuidados inclusivos e de reabilitação. A população negra compõe a parcela da população com maiores índices de risco de morte e adoecimento, e o racismo apontado como determinante social de saúde, passa a integrar o foco de ações que buscam minimizar as iniquidades relacionadas ao acesso e viabilização de cuidados em saúde. Logo, para a efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), que prioriza reduzir desigualdades raciais e combater o racismo nas instituições e serviços do SUS, é essencial potencializar a função do quesito raça/cor em prontuários, formulários da área da saúde. Os marcos históricos que conectam as temáticas citadas englobam debates centrados na Reforma Psiquiátrica, nas mudanças jurídicas e políticas na perspectiva da universalidade, na reestruturação das redes de atenção por meio de dispositivos de serviços comunitários, desembocando na desinstitucionalização das populações com transtornos mentais, esta majoritariamente negra. Ações governamentais são realizadas a partir do enfoque dado sobre as problemáticas e demandas das populações, e os indicadores relativos à raça/cor ressaltam a dimensão numérica da população apontada e possibilitam a elaboração de cuidado em saúde. Especificamente em saúde mental, via políticas públicas. Assim sendo, para dar suporte aos profissionais de saúde foi criado o Guia de implementação do quesito Raça/Cor/Etnia. Nesse viés, a autopercepção racial dos profissionais remete a contrapartida relevante no processo de marcação do quesito raça/cor e coleta de dados que incidem sobre os indicadores de saúde dos territórios.
Objetivos
Investigar quais empecilhos ocorrem para a não marcação do quesito raça/cor nos prontuários dos usuários dos serviços de saúde mental e traçar o perfil da autopercepção racial dos profissionais do CAPS GERAL e AD de Horizonte, Ceará.
Metodologia
Trata-se de um estudo de natureza qualitativa com estratégia de intervenção por meio de entrevista semiestruturada e análise da transcrição de áudios. A entrevista relacionou os seguintes tópicos: perfil do entrevistado, relação do entrevistado com processo identitário racial e relação do entrevistado com a área da Saúde Mental. O universo total foi de 13 profissionais de categorias diversas. Os critérios de inclusão foram baseados nos profissionais que possuem intervenção direta dentro do processo de cuidado aos usuários e manuseio dos prontuários.
Resultados e discussão
O trabalho contribuiu para expressar que as principais dificuldades se originam principalmente das respostas dos próprios usuários, no qual, os mesmos ao serem questionados não conseguem responder com objetividade sua identidade racial. O fato de não possuírem domínio sobre a temática racial também gera barreira no processo de marcação, no que concerne a explicação da importância da pergunta aos usuários e diferenciações entre as opções. A dúvida ou incompreensão na autodeclaração dos usuários faz com que alguns profissionais evitem questionar o usuário ou familiar, e realizam a heteroidentificação baseada em suas percepções pessoais e/ou profissionais, ou até a não marcação nos atendimentos. No Brasil, a classificação racial está atrelada ao fenótipo e ascendência. Nesse sentido, a metodologia de classificação racial brasileira é fundamentada nas variações de tons de pele mais escuro até a pele mais clara. Logo, a influência da formação sócio-histórica brasileira é permeada de conceitos, teorias e pagamentos nas relações sociais que interferem diretamente no processo identitário racial atualmente. A população negra ao englobar o somatório de pretos e pardos, é atravessada pelo mito da democracia racial e pela incidência da miscigenação no país, gerando uma espécie de limbo racial estruturado socialmente. Dessa maneira, a autopercepção racial dos profissionais transparece e absorve os atravessamentos da branquitude, privilégios e hierarquias sociais também, gerando ações distintas e sequenciais de diferenciação entre perguntar sobre o quesito e realizar a marcação de maneira adequada.
Conclusões/Considerações finais
A noção incipiente sobre racialidade reflete na produção de saúde da população negra nos cuidados relativos à saúde mental. A elaboração de estratégias de saúde deve ter atravessado as relações raciais dos usuários, por ser algo que contribua com a eficiência, adesão aos tratamentos e visão integral dos sujeitos. Outro ponto é que a coleta de informações contribui para os indicadores de saúde. A construção da autopercepção racial dos profissionais e usuários possui aspectos ainda a serem debatidos, pois são questões essenciais na estruturação do campo da saúde mental e o combate ao racismo institucional.
|