01/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO26.1 - Racismo estrutural, violências institucionais e direitos humanos: quais vidas importam? |
47240 - RACISMO E ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA: PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDA PELO CONSULTÓRIO NA RUA DE BELO HORIZONTE.
WAKYLA CRISTINA AMARO CORRÊA - INSTITUTO RENÉ RACHOU – FIOCRUZ MG., PALOMA FERREIRA COELHO SILVA - INSTITUTO RENÉ RACHOU – FIOCRUZ MG., PAULA DIAS BEVILACQUA - INSTITUTO RENÉ RACHOU – FIOCRUZ MG.
Apresentação/Introdução
O fenômeno População em Situação de Rua corresponde a um fenômeno global, embora possua particularidades e se modifique a depender do território onde essa população se encontra. No Brasil, especificamente, esse fenômeno tem sua origem associada à formação da sociedade brasileira, marcada pelo regime colonial e pela exploração escravista (ROCHA, 2021). Possui, portanto, um vínculo direto com o racismo estrutural, deixando marcas profundas nos corpos, nos territórios, nas vidas e nas existências da população negra brasileira. Grande parte dessa população vive, desde então, em situação de extrema pobreza, de vulnerabilidade e à margem da sociedade.
A atual pesquisa dá continuidade aos estudos realizados durante a minha trajetória como residente multiprofissional, onde pesquisei sobre o atravessamento do racismo na população em situação de rua de Belo Horizonte sob a ótica dos trabalhadores do Consultório de Rua. Após essa especialização, atuei neste mesmo serviço como assistente social e foi possível identificar que as pessoas negras e em situação de rua, ao acessarem o centro de saúde, algumas vezes não eram atendidas ou enfrentavam dificuldades no atendimento, devido, por exemplo, à higiene pessoal precária, às vestimentas e a outros estigmas relacionados a essa população.
O racismo é um dos elementos que incidem sobre o processo saúde-doença da população negra, consequentemente, produzindo danos à saúde dessa população. Tendo em vista que a maioria da PSR é negra, acredita-se que uma das barreiras de acesso aos equipamentos de saúde que essa população vivencia é o racismo.
Objetivos
Nesse sentido, os objetivos da pesquisa são de compreender a percepção da população negra em situação de rua atendida pelo Consultório na Rua de Belo Horizonte, sobre o racismo sofrido na atenção básica, bem como analisar se essa população relaciona o racismo a dificuldades no acesso a esse serviço.
Metodologia
Essa pesquisa é de abordagem qualitativa, os participantes são pessoas negras em situação de rua, atendida pela equipe de Consultório na Rua de duas Regionais de saúde do município de Belo Horizonte. Os dados estão sendo coletados a partir de entrevista semiestruturada, realizadas com pessoas em situação de rua que vivem nos territórios das regionais.
Além disso, tem sido produzido um artigo de revisão integrativa, que aborda o acesso à Atenção Básica à Saúde da população em situação de rua a partir da aprovação da Política Nacional para População em Situação de Rua (PNPSR). O artigo tem como questão de investigação: “Como se dá o acesso na Atenção Básica da população em situação de rua a partir da aprovação da Política Nacional para População em Situação de Rua?”
As buscas foram feitas nos seguintes bancos de dados: Capes, BDTD e Google Acadêmico, abrangendo assim, artigos, teses, dissertações e trabalhos de conclusão de curso. Ao realizar a busca nas bases de dados e ter analisado os títulos, resumos e correlacionado com o objetivo, foram encontrados 37 trabalhos.
Resultados e discussão
Analisando o contexto das publicações, nota-se que, no período de 2019 a 2022, houve o maior número de publicações na série temporal pesquisada, totalizando 22 publicações. A maioria das pesquisas encontradas foi realizada na região Sudeste (16 publicações). A maior parte dos estudos se encontra na área de conhecimento Saúde Coletiva (16 publicações). Em relação ao tipo e delineamento da pesquisa, 17 trabalhos utilizaram dados secundários e 20, dados primários. A maioria das pesquisas (35) teve abordagem qualitativa, enquanto apenas um artigo utilizou o método quantitativo e um utilizou a abordagem quali-quanti.
Outro resultado sobre essas produções é que em nenhuma delas se discute sobre a interseccionalidade entre racismo, população em situação de rua e saúde. O que é apontado são as barreiras de acesso que a população em situação vivencia ao tentar acessar os serviços de saúde, a centralidade do dispositivo Consultório na Rua no cuidado em saúde dessa população e como é importante a articulação com outras políticas, como a Política de Assistência Social para garantia de direitos.
Já os resultados preliminares que aparecem nas entrevistas é que essa população identifica que sofre violência, que o acesso aos serviços de saúde quando acompanhado por serviços como CnaR e SEAS é diferente de quando eles estão sozinhos. Os entrevistados relacionam o racismo como um processo de discriminação e que junto com a condição de estar em situação de rua aumentam as violências e diminui o acesso.
Conclusões/Considerações finais
Por fim, esse trabalho ainda está em processo de construção, tanto as entrevistas como a construção de categorias para analisar as pesquisas encontradas na revisão integrativa. O que se pode concluir é que a população em situação de rua é em sua maioria negra e que vivencia diversas barreiras de acesso, tanto física como simbólica. É preciso pensar em construções de políticas públicas que entendam o racismo como uma determinação social de saúde, permitindo assim, uma assistência mais integral.
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