46031 - PAINEL "SABERES INDÍGENAS": CONTRIBUIÇÕES PARA O CUIDADO INTERCULTURAL NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA BAHIA
SARA EMANUELA DE CARVALHO MOTA - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, • ULI TUPINÁ DE ALCANTARA LEAL - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, • GILMARA APOLINÁRIO REIS - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA, • IANE CARINE FREITAS DA SILVA - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA, • LARISSA SOARES DA SILVA - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA, • ANDRÉA BORGHI MOREIRA JACINTO - MINISTÉRIO DA SAÚDE, • PEDRO DE LEMOS MACDOWELL - MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, RAFAEL XUKURU-KARIRI - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, • MÔNICA DE OLIVEIRA NUNES DE TORRENTÉ - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Apresentação/Introdução
A Organização Panamericana de Saúde (OPAS), durante a 29ª Conferência, em 2017, reconhecendo a importância de promover uma abordagem intercultural no âmbito dos sistemas de saúde para o enfrentamento das iniquidades vivenciadas pelos povos indígenas, aprovou uma política específica sobre Etnia e Saúde. Com o intuito de garantir que as diretrizes da Política pactuada seriam transformadas em ações, a OPAS lançou a Estratégia e o Plano de Ação em Etnia e Saúde 2019-2025 com medidas para garantir uma adequada abordagem intercultural do cuidado nos serviços de saúde, sobretudo na atenção primária. Entre as linhas prioritárias da Estratégia estão a produção de evidências e o reconhecimento do conhecimento ancestral e medicina tradicional. No Brasil, a proposta de um enfoque diferenciado no sistema de saúde para tratar, de maneira adequada e particular, a saúde dos povos indígenas tem sido discutida desde o final da década de 1980. A preocupação em organizar o sistema de saúde de forma a respeitar os direitos culturais e de cidadania dos povos originários consta em diversos relatórios das conferências de saúde e está enfatizada na justificativa de criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS). Para isso, o projeto que deu origem à Lei Arouca destacava a necessidade de formar profissionais com o intuito de prestarem uma assistência adequada, contemplando os costumes e práticas tradicionais, atenta às diferentes cosmovisões e ao “bem viver” indígena, e com ampla participação do controle social. Cerca de 30 anos após a sua implantação, estudos antropológicos sobre a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) apontam para algumas contradições no conceito de atenção diferenciada que orienta o SASI-SUS e para uma certa hegemonia do modelo biomédico na operacionalização de práticas de cuidado nos territórios indígenas. Diante do exposto, o Painel Saberes Indígenas foi concebido com o intuito de contribuir para formação de profissionais de saúde que atuam no Subsistema, visando a oferta de práticas de cuidado que contemplem os costumes e práticas tradicionais, as diferentes cosmovisões sobre o bem viver indígena, e com ampla participação do controle social.
Objetivos
Sistematizar o conhecimento disponível sobre concepções e práticas de cuidado desenvolvidas em territórios indígenas na Bahia, com o intuito de subsidiar a elaboração de protocolos e percursos educativos interculturais, local e etnicamente referenciados.
Metodologia
O mapa de evidências é um método de síntese que traz um overview sistemático com foco nos achados, volume e características da literatura sobre um tema específico. É particularmente útil também para identificar lacunas temáticas, contribuindo para melhor distribuição de recursos para o desenvolvimento de pesquisas. O desenvolvimento do mapa de evidências seguiu as etapas propostas pela metodologia 3ie do International Initiative for Impact Evaluation. Os estudos foram identificados a partir de uma estratégia de busca revisada por especialista, orientada pelos descritores e critérios de inclusão e exclusão de estudos propostos pela equipe através do preenchimento do acrônimo SPIDER. Foram identificadas 224 publicações, que tiveram seus títulos e resumos analisados por pares e de forma independente, através do software Rayyan. Após a triagem e leitura na íntegra foram selecionados 47 estudos, que foram analisados a partir de 13 categorias analíticas apontadas pelo Comitê Consultivo da pesquisa, formado majoritariamente por indígenas, e dos 10 desfechos de interesse que emergiram a partir da análise da literatura e da experiência dos pesquisadores. Os achados foram classificados em evidências limitadas, robustas, ou de autoria indígena. O mapa de evidências foi disponibilizado em uma plataforma digital desenvolvida no âmbito do projeto, o Painel Saberes Indígenas, onde os achados estão também traduzidos em linguagem apropriada para diferentes públicos.
Resultados e discussão
Foram analisados 47 estudos sobre 18 dos 20 povos indígenas assistidos pelo Subsistema na Bahia, publicados entre 1994 e 2022. Destes, 22 foram realizados na Bahia, 17 são dissertações ou teses, e 4 são de autoria indígena. Foram identificados 181 achados, com maior concentração destes nas categorias: “uso de ervas medicinais” (24), “participação do cuidado tradicional nos itinerários terapêuticos” (23) e “rituais de cura” (18). Em relação aos desfechos, houve maior concentração de achados sobre: “valorização das práticas tradicionais de cuidado” (75); “reconhecimento das diferentes concepções de saúde, adoecimento e atenção” (21); e “articulação entre diferentes sistemas médicos” (18). Os achados identificados subsidiaram a oferta de informações traduzidas para diferentes públicos através do Painel Saberes Indígenas.
Conclusões/Considerações finais
Espera-se com essa pesquisa contribuir para a construção de práticas de cuidado culturalmente adequadas às especificidades dos povos indígenas na Bahia.
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