01/11/2023 - 13:10 - 14:40
CO32.1 - Racismo, violência e sofrimento psíquico |
46690 - A NECROPOLÍTICA E O AQUILOMBAMENTO DA LUTA ANTIMANICOMIAL: QUESTÕES PARA A SAÚDE COLETIVA
EMMANUEL ITALLO DA SILVA SANTOS - SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE (SESAU), THYALLE MONIKE DA SILVA - SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE (SESAU), MARIA EDUARDA GONÇALVES FARIAS - SECRETARIA DE SAÚDE DO RECIFE (SESAU)
Apresentação/Introdução
O movimento antimanicomial é responsável pelas condições impulsionadoras da reforma psiquiátrica e dos avanços conquistados a partir de sua operacionalização na saúde do Brasil. As questões manifestadas por essa reforma ainda colocam em discussão intervenções médicas e medicamentosas indutoras de um comportamento submisso, adaptado e conformado. Ao olhar com mais cuidado, as instituições asilares e manicomiais eram constituídas majoritariamente por pessoas negras e pretas, muitas delas, sem diagnóstico preciso, mas por ter sua condição cidadã aviltada pelo Estado aliado do racismo científico e teorias eugenistas e higienistas que influenciavam fortemente os médicos do século XIX e XX. Assim, faz urgente aliar o movimento antirracista com o antimanicomial, uma vez que a instituição manicomial reproduz uma lógica racista de dominação que serve para encarcerar a população negra (David; Vicentim, 2020). Um exemplo disso, pode se observar na literatura brasileira pelas publicações de Machado de Assis (1839-1908), Lima Barreto (1881-1922) e Augusto dos Anjos (1884-1914) que às duras penas construíram seus trabalhos à revelia da população racista e da elite de época que se apressaram em apontar para a imagem de alcoolista, depressivo, epilético para diminuir a admiração social nos seus trabalhos, em função de sustentar a imagem do negro como perigosa e patologizada. Atualmente, na área da saúde há possibilidade e impasses que concorrem para um efetivo projeto antirracista na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), tais sejam a Política Nacional para pessoas negras, a gestão pública de recursos para a saúde dessa população, o estigma social, a política de deixar o cidadão ao poder da morte, sem tratamento, acesso e moradia.
Objetivos
Compreender, analisar e discutir como a saúde coletiva tem atuado na forma necropolítica de governo e na resistência contra hegemônica da luta antimanicomial.
Metodologia
A investigação dos artigos foi realizada através dos descritores: “necropolítica; luta antimanicomial; saúde coletiva realizada entre maio a junho de 2023 nas bases de dados da Capes, da BVS e da Pepsic. Foram encontrados 39 artigos, no entanto foram utilizados cinco, respeitando os critérios de inclusão e exclusão. O critério de inclusão para análise levou em conta o uso de políticas públicas para a saúde mental, contribuições e impasses da saúde coletiva, além da organização teórico-metodológicas encontradas. Os de exclusão foram aqueles que não se relacionavam com o tema. Os critérios de análise dos estudos foram os conceitos de necropolítica proposto por Achille Mbembe (2018) e instituições totais por Goffman (2019), sendo observados a subjugação de vidas ao poder da perpetuação hegemônica e a gestão pública para os sujeitos em situação de vulnerabilidade e comprometimento mental, bem como a função social que as instituições totais exercem.
Resultados e discussão
Os resultados obtidos sugerem que a organização civil pode ampliar os recursos para investimento em políticas públicas que visam garantir direitos humanos; ampliar a capacidade da política de cotas e demais ações afirmativas para inclusão de corpos marcados socialmente na dinâmica produtiva do território e das universidades; garantir o acesso, e reconhecer a experiência e um saber considerado subalternizado; compartilhar o conhecimento da saúde coletiva para além dos meios científicos. A importância da ocupação territorial como uma alternativa bem sucedida de valorizar a cidadania dos sujeitos propensos ao estigma social da loucura, bem como o constante questionamento da sociedade civil sobre o potencial asilar presente nas instituições, para além dos manicômios mantém caráter segregador, pois, a reinvenção dos instituídos se repete em formas diferentes, em função de uma estrutura lucrativa (Souza; Medrado, 2021). Tal como Goffman define, a função social das instituições totais está a serviço da higienização social e do racismo científico, que por meio do estigma potencialmente perigoso do portador de transtorno mental e do negro se justifica a exclusão, a opressão e o massacre em prol de uma segurança para a comunidade. Assim, como afirma Mbembe (2018), a política dirigida pela ideologia da branquitude confirma o racismo estatal e se prontifica a eliminar inimigos do Estado, seja por violência policial, negligência, como um mecanismo aceito de segurança social.
Conclusões/Considerações finais
Dessa forma entende-se a proeminência social da questão racial e manicomial que interfere no progresso das políticas públicas repete com novas edições a política do extermínio, se fazendo urgente refletir sobre a gestão de políticas públicas para os negros pobres recém-saídos de instituições asilares ou ainda internados nestas, bem como, lançar luz de propostas antirracistas para a luta antimanicomial, considerando experiências afro-brasileiras, não somente a influência italiana da reforma psiquiátrica.
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