47529 - VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS NA PESCA ARTESANAL: DESAFIOS E CONQUISTAS PARA TERRITÓRIOS SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS PARA OS POVOS DAS ÁGUAS EM PERNAMBUCO
MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, MARIANA MACIEL NEPOMUCENO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ PERNAMBUCO/ FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE (FPS), JOSÉ ERIVALDO GONÇALVES - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, ANA CATARINA LEITE VERAS MEDEIROS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, RAFAELLA MIRANDA MACHADO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, EVELYN SIQUEIRA DA SILVA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - FIOCRUZ PERNAMBUCO / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, ROSELY FABRÍCIA DE MELO ARANTES - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, PRISCYLLA ALVES NASCIMENTO DE FREITAS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, JEFFERSON PHELLIPPE WANDERLEY FLORENCIO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, RUTH CAROLINA LEÃO COSTA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, BIANCA CARDOSO PEIXINHO - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, AUGUSTO FERNANDO SANTOS DE LIMA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, THAYNÃ KAREN DOS SANTOS LIRA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES, FIOCRUZ PERNAMBUCO/UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), CAROLINE PONTES DA SILVA SANTOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, ALINE DO MONTE GURGEL - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, ANDRÉ MONTEIRO COSTA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ PE, IDÊ GOMES DANTAS GURGEL
Apresentação/Introdução
Os Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS) são espaços onde a vida é viabilizada por meio de ações comunitárias que promovam cidadania e fortalecimento das identidades, e políticas públicas. Para a promoção de TSS é necessária a compreensão sobre a ação territorializada de base identitária e comunitária.
O desastre-crime do petróleo que afetou o Nordeste brasileiro em 2019, engendrou novos processos de injustiças e racismo ambiental, ampliando os contextos de vulnerabilidades historicamente vividos pela população pesqueira, agravados pela sindemia da Covid-19 repercutindo sobre a saúde, soberania, segurança alimentar e direitos fundamentais, aprofundando a situação de vulnerabilidade dos povos das águas.
Objetivos
Analisar os processos de vulnerabilização socioambientais e em saúde das populações expostas ao petróleo bruto, no contexto da sindemia de COVID-19 e apresentar caminhos para a reparação integral comunitária.
Metodologia
Trata-se de pesquisa desenvolvida na perspectiva teórico-metodológica da Abordagem Ecossistêmica em Saúde e Determinação Social da Saúde, sendo os sujeitos do estudo pescadores(as), representantes dos movimentos sociais e gestores de saúde entre 2021 e 2023 nos 16 municípios do litoral de Pernambuco. Recorreu à pesquisa-ação como estratégia de interação dialógica com os sujeitos e construção de experiências emancipatórias, com triangulação de métodos quanti-qualitativos participativos.
Resultados e discussão
O desastre-crime marcou as comunidades da pesca artesanal nas dimensões social, ambiental, econômica, biológica, cultural, provocando repercussões nas vidas das comunidades, que sofreram com os efeitos da sindemia de Covid-19 associada às diversas barreiras de acesso ao SUS.
A pesquisa evidenciou a ausência na atuação da maioria dos municípios nas atividades em saúde, com falhas na coordenação do cuidado e vigilância, sinalizando falta de preparo dos profissionais para agir em situações de desastre e emergências em Saúde Pública. Foi possível observar iniciativas esparsas de cuidado, vigilância e atenção à saúde, em sua maioria, assumidas tardiamente por gestores.
As comunidades que dependiam socioeconomicamente do ecossistema marinho encontraram dificuldades para se adaptarem diante do desastre, pois possuem menos ferramentas para reagir às mudanças e menores valores de capital físico, financeiro e humano.
Observou-se a fragilidade do vínculo e pertencimento às unidades básicas de saúde, resultando na baixa procura pelos serviços de saúde durante e após o desastre-crime. Durante a pesquisa, foram pensados espaços de compartilhamento de saberes sobre o território afetado, valorizando a participação dos povos das águas, organizações sociais, instituições de ensino/pesquisa e do SUS.
A produção e utilização de linguagens audiovisuais e educativas, como cartilha, documentário, processos formativos das comunidades e dos profissionais do SUS, produção científica, oficinas e debates, ampliaram a discussão, de forma acessível, aos diferentes públicos. As articulações possibilitaram uma ampliação do conhecimento e troca com outras instituições de pesquisa e ensino, sendo potencializadas pela participação dos movimentos sociais com vivência e reflexão a partir dos territórios e da realidade. Estratégias participativas, como a criação e implementação da ‘carteira de saúde do(a) trabalhador(a) da pesca artesanal’ e estratégias construídas com secretarias municipais de saúde, como as ações de cuidado e educação em saúde, ‘projeto de intervenção saúde das águas’, possibilitaram o fortalecimento do cuidado integral e longitudinal para os povos das águas.
As perdas materiais e simbólicas decorrentes da vulnerabilização, intensificadas pelo desastre-crime e sindemia da Covid-19, trazem a necessidade de investimentos e organização dos diferentes setores governamentais em ações efetivas de reparação.
Conclusões/Considerações finais
É urgente um sistema de saúde apto a atuar nos territórios dos povos das águas, próximo às suas realidades, modos de reprodução e determinação social da saúde. É fundamental que os povos das águas tenham maior participação nas organizações da classe e movimentos sociais para o fortalecimento do diálogo no SUS em prol de TSS, reforçando a garantia dos direitos instituídos na Política Nacional de Saúde Integral do Campo, Floresta e Água (PNSICFA) e proteção dos territórios da pesca artesanal.
As atividades desenvolvidas possibilitaram vínculo com o território, promoção de movimentos de cuidado em saúde com foco na qualidade de vida e no empoderamento da comunidade, favorecendo o desenvolvimento sustentável.
São necessários mais estudos que dialoguem sobre as injustiças e o racismo socioambiental oriundos do modelo de desenvolvimento e maior investimento na qualificação de gestores e profissionais, com ênfase na atenção básica e vigilância em saúde.
|